A Afropress (Agência Afroétnica de Notícias) está mais uma vez
provisoriamente fora do ar, por causa de ataques de bandos racistas. O
retirada do ar foi comunicada pelo gerente da Rede de Informações do
Terceiro Setor (Rede Rits), Rodrigo Afonso, no início da tarde de ontem,
07/setembro. Ele justificou que a intensidade de ataques de crackers racistas
tornavam impossível a continuidade das operações.
Na manhã de hoje, 08/09, em contato com o editor de Afropress, jornalista
Dojival Vieira, o provedor disse que as providências estão sendo tomadas
para que a Afropress volte a operar nas próximas horas.
Desde o ano passado, a Agência vem sendo alvo de ataques de racistas e
neonazistas que usam a Internet para a pregação do ódio racial e da
intolerância. Nas páginas e mensagens, esses grupos pregam a destruição e a
morte, principalmente, de negros e judeus.
A Afropress a única Agência de Notícias, que tem como foco a temática
racial e étnica no país passou a ser alvo sistemático dos ataques desde
que revelou o nome do primeiro acusado da prática de crime de racismo na
Rede o estudante Marcelo Valle Silveira Mello, do Curso de Letras da UnB.
O estudante foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal com
base na Lei 7.7716/89 e responde a processo que tramita na 6ª Vara Criminal
de Brasília. Ele pode pegar de 2 a 5 anos de cadeia por cada um dos delitos.
No interrogatório em que foi ouvido, no mês passado, admitiu que a Afropress
vem sendo atacada por seus amigos “para agradá-lo”.
No mesmo interrogatório a ONG ABC SEM RACISMO, que detém os direitos sobre o
Projeto Afropress, foi admitida como Assistente de Acusação do Ministério
Público no caso, decisão inédita na Justiça brasileira. Posteriormente os
advogados de defesa do estudante recorreram da decisão, porém, a juíza
Vanessa Duarte Seixas, em decisão do último dia 1º de setembro, manteve a
entidade.
O advogado processualista Renato Borges Rezende, de Brasília, que atuou como
assistente de acusação, em nome da ONG, disse que a situação do estudante se
complica ainda mais no processo com esses ataques.
Segundo o editor de Afropress, os constantes ataques de bandos racistas
contra o veículo configuram a violação de pelo menos três direitos
fundamentais garantidos pela Constituição da República: o Direito à
Liberdade de Expressão, o Direito à Comunicação e o Direito ao Trabalho.
Ele comunicou o ataque ao procurador da República, Sérgio Suiama,
Coordenador do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério
Público Federal, e ao promotor Antonio Ozório Leme Barros, do Grupo Especial
de Inclusão Social, do Ministério Público do Estado de S. Paulo.
Além dos ataques, os jornalistas de Afropress vem sendo alvo de ameaças à
sua integridade física e pessoal, que já foram denunciadas a Secretaria
Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República, a Comissão dos
Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e a ministra Matilde
Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
(Seppir). O caso também já foi denunciado a Secretaria de Segurança Pública
de S. Paulo e a Delegacia de Crimes Raciais.
Segundo os jornalistas de Afropress, a omissão das autoridades, e a falta de
resultados nos inquéritos abertos tanto na Polícia Federal quanto na
Delegacia de Crimes Raciais, vinculada à Secretaria de Segurança Pública –
está encorajando os criminosos que atuam na Rede a agirem cada vez com maior
ousadia.
A Afropress é uma Agência de Notícias que atua sem qualquer apoio público ou
privado, apenas como resultado do trabalho voluntário dos jornalistas que a
mantém e de colaboradores esporádicos.
Fonte: Afropress Agência Afroétnica de Notícias (