Oficina para formação sobre litigância estratégica direcionada a organizações da Coalizão Direitos na Rede, a fim de nivelar a capacitação interna sobre importância, possibilidades e objetivos alcançáveis. Cada tópico do programa será abordado mediante a conjugação de breves relatos de experiência de cada organização com a correspondente exposição teórica por palestrantes a respeito de a) conceitos jurídicos, b) instrumentos processuais disponíveis e c) diferentes níveis de incidência.
Programação
BLOCO I
08h00 Abertura
08h30 Painel 1: Parte Geral
09h30 Painel 2: Vigilância
11h00 Painel 3: LGPD
12h30 ALMOÇO
BLOCO II
14h00 Painel 3: Direito ao Acesso
15h30 Painel 4: Liberdade de Expressão
17h00 Mesa Redonda: troca de impressões
18h00 Encerramento
Professores
Bruno Bioni
Carlos Afonso: Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio). Doutor em Direito Civil (UERJ)
Danilo Doneda
Diogo Moyses
Eloisa Machado
Flávia Lefevre
Gabriel Sampaio
Juliana Vieira dos Santos: Mestre pela Harvard Law School, doutora em direito do estado pela Faculdade de Direito da USP, Advogada especialista em litígio estratégico, Coordenadora Jurídica do Projeto Liberdade, conselheira da Associação de Advogados de São Paulo – AASP
Nathalie Fragoso: Coordenadora da área de Privacidade e Vigilância do Internetlab. Doutora em Direito pela Faculdade de Direito Universidade de São Paulo e graduada em Direito pela mesma instituição. Possui o Zertifikat in den Grundzügen des deutschen Rechts e o LLM (Master of Laws) na Ludwig-Maximilians-Universität München. Integrante do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos – CADHu desde 2015.
Rodrigo Lobo Canalli: Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – UnB, Professor de Direito Constitucional e Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal