O “Big Brother Brasil 10”, exibido pela TV Globo, foi o programa de TV que mais recebeu denúncias de desrespeito aos direitos humanos na campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania”. O programa lidera o 17º Ranking da Baixaria na TV, divulgado em seminário promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
Entre agosto de 2009 e abril de 2010, a campanha recebeu 227 denúncias fundamentadas contra o reality show. As reclamações tratavam de desrespeito à dignidade da pessoa humana, apelo sexual, exposição de pessoas ao ridículo e nudez.
O 2º lugar do ranking, com 105 denúncias, foi o programa “Pegadinhas picantes”, exibido pelo SBT. Em terceiro lugar ficou o “Pânico na TV”, apresentado pela Rede TV. Figuram no quarto e quinto lugar da lista, respectivamente, os programas regionais “Se liga Bocão”, da Record, e “Bronca na TV”, do SBT.
Os dados foram apresentados pela representante da Executiva da Campanha pela Ética na TV, Cláudia Cardoso. A campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania” foi lançada em 2002 pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias em parceria com entidades da sociedade civil.
Homofobia e nudez
De acordo com o pesquisador e jornalista Cláudio Ferreira, da TV Câmara, foram registradas diversas reclamações com relação ao Big Brother sobre comportamentos homofóbicos e incitação à violência do participante Marcelo Dourado – que acabou sendo o vencedor da edição.
A representante da Executiva da Campanha pela Ética na TV Cláudia Cardoso disse que o programa “Pânico na TV”, apesar de figurar em 3º lugar no ranking atual, tem aparecido seguidas vezes na lista dos programas denunciados por desrespeito aos direitos humanos. “Há desrespeito e tortura. Os trabalhadores são submetidos a situações constrangedoras, como enfiar a cabeça na privada e dar descarga”, afirmou.
Resultados da campanha
Cláudia Cardoso informou que, apesar de ainda haver casos recorrentes, a campanha pela ética na TV já obteve várias conquistas para a sociedade, como mudanças de horários de programas e até cancelamento de contratos de apresentadores. Segundo ela, os pareceres trazem em comum a necessidade de acionar o Ministério Público para a realização de termos de ajustamento de conduta. Ela destacou que o controle social da mídia também precisa ser transformado em lei. “É um contra-senso que as empresas percam a dimensão do serviço que prestam, principalmente por serem uma concessão pública”, afirmou.
Na avaliação da presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Iriny Lopes (PT-ES), a expectativa com a campanha é de mobilizar cada vez mais a sociedade para que a TV desempenhe um papel de respeito às diferenças. “Devemos lutar por uma TV de promoção dos direitos humanos. Os programas apontados no ranking reuniram cenas de nudez em horário impróprio, violência, preconceito contra negros, pobres ou por orientação sexual. A expectativa da sociedade é de maior responsabilidade social”, disse.
PNDH – 3
O seminário também discutiu o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). A presidente da organização não governamental Observatório da Mulher, Rachel Moreno, afirmou que o maior medo da grande mídia com relação ao plano diz respeito ao controle social. “Mas não queremos punir ninguém ou estabelecer censura, mas implementar e zelar pelo respeito aos direitos humanos”, afirmou . Segundo ela, por serem concessões públicas, as TVs e rádios deveriam ter responsabilidade social. Além disso, ela afirmou que os valores e modelos divulgados pela publicidade e pela programação de TV estão provocando “doenças modernas”, como anorexia, visão distorcida do próprio corpo e mania de magreza.
Para Iriny Lopes, as TVs devem cuidar para emitir mensagens de igualdade e respeito aos direitos humanos e às diferenças. “A TV tem papel fundamental na comunicação de massa e atua em tempo real. A expectativa é que a participação atuante da sociedade que recebe a mensagem possa ajudar a construir uma programação de qualidade. Não se trata de controle prévio da mídia, mas da percepção de que estamos formando pessoas e não apenas consumidores”, disse.
Para o deputado Pedro Wilson (PT-GO), o desafio é a democracia na TV. “Essa é a nossa luta. Apoiar o Plano Nacional de Direitos Humanos 3 por uma comunicação social participativa e uma televisão consciente para um Brasil diferente. Quem financia a baixaria é contra a cidadania”, afirmou.