Entre os atos convocados para o dia 30, em capitais brasileiras ( no mesmo dia, às 17h, háverá atos em Brasília, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo), o local definido para a capital paulista, é o Vão do Masp. Confira a convocatória:
Grupo de mulheres de luta com o apoio de outros companheiros/as militantes de esquerda construíram um ato para que seja debatido o retrocesso e o fundamentalismo representado por Eduardo Cunha e seus aliados na Câmara Federal.
Desde que assumiu a presidência da Câmara, em fevereiro, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apoia a perda dos direitos das minorias e ataca, principalmente, mulheres e os mais pobres com suas ações.
A nossa luta é pela democracia e pelos direitos humanos e Eduardo Cunha representa um projeto de retrocesso. Ele tem uma vida política obscura e cheia de casos a serem esclarecidos. Desde os anos 90, os jornais citam seu nome numa série de escândalos: esquema PC Farias, Petrobrás (Lava a jato), Furnas, Refinaria de Manguinhos, Cehab, Real Grandeza, Telerj entre outros. Foi um lobista que atuou na votação da Lei dos Portos que beneficiou o grupo Libra e envolvimento em captação de dinheiro para políticos.
Pelas redes sociais, há registros de atos realizados em Mato Grosso e convocados para Brasília, São Paulo e Minas Gerais
Cunha não mede esforços com para conseguir o que deseja, faz alianças com o que existe de pior na bancada mais conservadora desde 1964; está com a bancada do BBB (Bala – Boi – Bíblia) , ou seja, policiais, ruralistas e religiosos. Não podemos esquecer a relação dele com a tríade do poder: Renan Calheiros (presidente do Senado), Michel Temer (Vice-presidente) e Gilmar Mendes (Ministro do STF).
O retrocesso se deu nas suas primeiras medidas como presidente da Câmara. Uma das primeiras ações foi acabar com o Sistema Nacional de Participação Social, que permitia ao povo participar das decisões das políticas públicas e uma das reivindicações das jornadas de junho. Liderou o projeto que triplicou a verba para os partidos políticos de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões, pagos com recursos do Orçamento da União. Ressuscitou o Estatuto da Família, o Estatuto do Nascituro, que torna crime hediondo o aborto, mesmo em caso de estupro. Rebateu as críticas com a frase “ aborto só por cima do meu cadáver” e passaria em cima do cadáver de outras milhares de mulheres, principalmente as mais pobres que morrem vítimas de abortos clandestinos.
Como é um fundamentalista religioso e de direita declarado, não esperou muito tempo para mostrar novamente seus piores desejos contra a população negra e pobre, ao trazer para o debate a redução da maioridade penal e a lei da terceirização.
O primeiro grande ataque contra os trabalhadores é colocar a todo custo a votação da PL 4330, que trata da tercerização do trabalho, que vai mexer em direitos sociais conquistados com muita luta como a jornada de 8 horas, 13º sálario, FGTS e Férias. O jogo de poder foi lançado: Cunha não arredou o pé e mandou pro Senado, Renan disse que não vai aprovar e Dilma vai vetar?
Outra forma de agradar os financiadores de campanha é a redução da maioridade penal para 16 anos. Mais um retrocesso, porque tira a responsabilidade do Estado no investimento na criança e adolescente e pune o jovem, marginalizando-o mais ainda no sistema prisional caótico e falido que temos.
Quer ainda privatizar o SUS (Sistema Único de Saúde), modelo de saúde gratuito e para todos, que é modelo para outros países. Na surdina, em fevereiro, reduziu os investimentos no SUS de 14% para 13,2% e, em janeiro, fez um acordo com as lideranças para abrir ao capital estrangeiro o SUS pela Lei 13.097.
Quer aprovar uma reforma política à sua maneira, mantendo o financiamento de empresas, cerne da corrupção, que atendam os interesses de seus aliados e sem qualquer participação popular.
Para atender os ruralistas, quer aprovar a PEC 215 que retira dos índios e do executivo o reconhecimento de sua terra e passa ao Congresso, com forte bancada ruralista de latifundiários, a decisão de demarcar as terras indígenas.
Cunha também é contra a população LGBT, quer proibir a adoção de crianças por casais homossexuais. É contra a legalização das drogas que diminuiu a violência e o tráfico. É contra o Marco Civil da Internet e a Democratização da mídia.
CUNHA: NENHUM RETROCESSO!
NENHUM UM DIREITO À MENOS!