Esta terça, 19, Dia do Índio, é simbólica na batalha pela democracia na comunicação no Brasil. Hoje será lançada a #FRENTECOM – Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular. Às 14 horas, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Dois mil e onze, aliás, é ano decisivo nesta luta, rumo a um novo marco regulatório e o PNBL – Plano Nacional de Banda Larga, que pretende massificar o acesso à rede mundial de computadores. Trata-se do manejo de um bem essencial, que mexe com a vida de todos nós: a informação.
A #FRENTECOM é é ideia da deputada Luíza Erundina (PSB-SP), que sempre apoiou ações pela democracia dos meios de comunicação. Reúne 190 deputados, de diferentes partidos, e mais 50 entidades da sociedade civil, empresarial e não-empresarial, com interesse na área.
Por exemplo, a Fenaj – Federação Nacional dos Jornalistas; a Abraço – Associação Brasileira de Rádios Comunitárias; a CMS – Coordenação dos Movimentos Sociais e a CUT. Mas também a Abert – Associação Brasileira de Rádio e TV, a Adjori/SP – Associação de Jornais do Interior de São Paulo e a Altercom – Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunicação, únicas do segmento empresarial que aderiram até agora.
Surgiu em abril de 2010, durante o lançamento da Altercom. A entidade reúne representantes de veículos alternativos, pequenos empreendedores e blogueiros, e tem sede em São Paulo.
Objetiva promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício do direito humano à liberdade de expressão e do direito à comunicação. É espaço de articulação, de soma de forças para pressionar o Parlamento a aprovar a Lei dos Meios, a favor da cidadania e não, apenas, das grandes corporações. Afinal, é no Congresso que se vai travar o embate em torno das propostas a serem encaminhadas pelo Ministério das Comunicações: a regulação dos meios e o PNBL.
(A Tal Mineira – Blog da Sulamita)