Na próxima quinta-feira, 25 de novembro, a Marcha Mundial das Mulheres realizará, em parceria com organizações como a União de Mulheres de São Paulo e as Casas Cidinha e Viviane, um ato pelo Dia Latinoamericano e Caribenho de Luta contra a Violência à Mulher.
A mobilização acontece em frente à Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo, no Pátio do Colégio, região central da cidade, a partir das 15h. Durante o ato, será entregue um documento que faz críticas às políticas estaduais de combate à violência contra a mulher, consideradas insuficientes para fazer frente à realidade.
Para Sônia Coelho, da Marcha Mundial das Mulheres, faltam recursos e equipamentos para uma verdadeira implantação da Lei Maria da Penha no estado. “São Paulo trata com descaso as mulheres vitimas de violência. Não existem centros, casas abrigo e juizados em quantidade adequada e faltam políticas de prevenção nas escolas”, denuncia.
Dentro do orçamento de SP, não existem recursos específicos para o combate à violência contra a mulher e apesar de o estado ter sido signatário do Pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra a Mulher em 2008, até agora não foram observados resultados.
Além da entrega das reivindicações para a Secretaria da Justiça, então marcadas audiências para discutir o tema com a Defensoria Pública, no dia 3 de dezembro, e com o Ministério Público, em 9/12.
“Vamos denunciar o machismo acirrado, os crimes contra a mulher e a banalização da violência”, afirma Sônia.
É importante ressaltar que a violência contra a mulher não se resume à chamada violência doméstica e nem é praticada somente na forma de agressão física. Infelizmente, ainda é uma realidade que atinge mulheres de todas as classes sociais, raças e idades, e se manifesta das mais variadas maneiras, tanto na esfera pública como na privada.
Entre as formas de violência contra a mulher estão o feminicídio, assédio sexual e físico no local de trabalho, estupro, mercantilização do corpo das mulheres, prostituição, exploração do corpo pela pornografia, escravidão, lesbofobia, tráfico de mulheres, escravidão, esterilização forçada e negação do aborto seguro e da possibilidade de decidir sobre questões reprodutivas, de saúde e vida, ou seja, negação do exercício da autodeterminação.
As Nações Unidas definem a violência contra a mulher como “qualquer ato de violência baseado na diferença de gênero, que resulte em sofrimentos e danos físicos, sexuais e psicológicos da mulher; inclusive ameaças de tais atos, coerção e privação da liberdade, seja na vida pública ou privada” (Conselho Social e Econômico, Nações Unidas, 1992).
Dados
De janeiro a setembro de 2010, 27 mulheres foram assassinadas no estado de São Paulo. Entre os casos, alguns ganharam repercussão na mídia, como o da advogada Mércia Nakashima.
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, que recebe queixas de violência contra a mulher, registrou alta de 112% de janeiro a julho de 2010 em comparação com o mesmo período do ano passado.
Dados fornecidos pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República apontam 343.063 atendimentos nos sete primeiros meses de 2010 – pelo disque denúncia (180). São Paulo foi o estado com maior número de denúncias.
Segundo o Mapa da Violência 2010, organizado pelo Instituto Sangari, uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, o que faz do país o 12° no ranking mundial de assassinatos de mulheres. 40% dessas mulheres têm entre 18 e 30 anos e a maioria é morta por parentes, maridos, namorados, ex-companheiros ou homens que foram rejeitados por elas. Em São Paulo a taxa é de assassinatos de mulheres é de 2,8 por cem mil habitantes.
Uma pesquisa realizada em 2009 pelo IBOPE e Instituto Avon mostrou que a violência contra a mulher é a maior preocupação para 56% das mulheres entrevistadas, aparecendo antes de temas como saúde e desemprego.