Participando do seminário “Pontos de Cultura na América Latina”, na Teia 2010, ativistas da Argentina, Peru e Colômbia defenderam a necessidade de ampliar para todos os países da região a experiência dos Pontos de Cultura brasileiros, que potencializam iniciativas e projetos culturais já desenvolvidos por comunidades, grupos e redes de colaboração, através de convênios com o Ministério da Cultura. O projeto hoje reúne cerca de 2.500 pontos espalhados pelo Brasil e está se tornando referência de política pública cultural na região, mesmo antes de virar lei no Brasil (na Teia 2010, o projeto de lei Cultura Viva também será tema de discussão do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, que acontecerá nos dias 28 a 31 de março).
Em dezembro de 2009, foi aprovado no Parlamento do Mercosul, o Parlasul, um anteprojeto de norma legislativa que será encaminhado aos Congressos de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, estimulando a criação de lei dos Pontos de Cultura nesses países. Como o Parlasur pode apenas indicar projetos e a decisão final fica a cargo de cada país, Eduardo Balan (do projeto Culebrón Timbal, de Buenos Aires) defende que a sociedade deve pressionar pela aprovação dessa lei em cada lugar – na Argentina, está prevista uma marcha nacional denominada “Pueblo hace cultura” para o segundo semestre deste ano. Ele é um entusiasta do projeto, que poderia chegar a apoiar mais de 3.000 organizações culturais argentinas, se empregasse os mesmos 0,04% do orçamento nacional da cultura empregados no Brasil. Segundo ele, isso significaria um aprofundamento do processo democrático, pois “os processos populares de construção de conhecimento e estética estão produzindo novos paradigmas, através de uma organização que já está acontecendo na região e que tem efeitos políticos importantes”.
Para Paloma Carpio (Peru), foi um grande avanço conseguir trazer uma deputada peruana que chegará hoje para participar da Teia. Segundo ela, é necessário fazer com que os governantes entendam que o progresso de um país não tem a ver apenas com indicadores macroeconômicos, mas com desenvolvimento cultural e humano. O governo peruano aplica hoje apenas 0,084% de seu orçamento em todas as questões culturais, incluindo a preservação de Cuzco e Machu Pichu, dentro de uma ótica que entende cultura principalmente como patrimônio histórico. Segundo ela, a boa notícia é que a Comunidade Andina de Nações (da qual fazem parte Colômbia, Equador, Bolívia, Peru e Venezuela) recebeu recentemente a proposta que, apesar de ainda não ter entrando em discussão, foi a princípio bem acolhida.
Como parte desse esforço para regionalizar os Pontos de Cultura na América Latina, está previsto para outubro deste ano, em Medellin, uma reunião de mais de 100 organizações de toda a América Latina para discutir uma plataforma continental que contemple a aplicação de 0,1% dos orçamentos nacionais em organizações culturais de base. Jorge Blandon (Nuestra Gente, Colômbia) confirmou a disposição do Secretário de Desenvolvimento Social de Medellin em apoiar o evento com alimentação e hospedagem dos participantes. Ele enfatizou a importância da presença de representantes de pontos de cultura relacionados com os eixos do encontro, distribuindo cópias da “Plataforma Puente”, que logo no início do documento expressa seu principal objetivo: “toda a América Latina solidária”.
Foto: Teia 2010