A Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC Brasil) convida radialistas, coletivos de mídia, midialivristas, professores, estudantes e demais interessados para compartilhar experiências e conhecimentos sobre o espectro electromagnético brasileiro durante os dias 31 de março e 1° de abril, em Campinas, São Paulo.
O Seminário Internacional “Espectro e Redes Livres”, com apoio da Ford Foundation e em parceria com o Laboratório de Jornalismo da Unicamp (Labjor), entende o espectro eletromagnético como um bem comum que precisa ser defendido e regulado democraticamente. Para aprofundar o tema, a programação do evento, com entrada livre na Universidade de Campinas (UNICAMP), dará continuidade ao ciclo de encontros sobre “O futuro das rádios comunitárias em tempos digitais”.
O debate será iniciado com uma mesa sobre práticas e propostas do uso do espectro pela sociedade civil junto à diferentes radialistas associados à AMARC Brasil, representantes de AMARC América latina e Caribe e AMARC internacional além de pesquisadores, ativistas e instituições que trabalham pela garantia da democratização da comunicação no país.
Em seguida, teremos a apresentação do representante para América Latina do Repórteres Sem Fronteiras, Emmanuel Colombié.
À tarde serão realizadas oficinas paralelas, divididas em dois blocos, relacionadas ao tema do Seminário.
No primeiro bloco teremos: construção de mini-transmissores, com a equipe programa Oxigênio-LabJor; / radiojornalismo científico com COMRADIO DE Piaui; debate sobre o Contexto e Construção do espectro com o coletivo espectrolivre.org; oficina de aplicativos para rádio comunitária com a AMARC Brasil; e uma oficina sobre mecanismos legais de defesa para comunicadores/as comunitários/as com a ONG Artigo19.
No segundo bloco teremos diretamente de Oaxaca, no México, o representante da Rhizomatica falando sobre telefonia comunitária; uma oficina sobre comunicação das comunidades tradicionais offline e online com Nils Brockenquanto espectrolivre.org continuará com a temática de redes digitais e rádios comunitárias e do mesmo modo o Instituto de Bem Estar trabalhara sobre radios comunitarias como provedores de internet.
O dia finaliza com um evento cultural apresentado pela a comunidade Jongo Dito Ribeiro de Campinas que através da memoria de Benedito Ribeiro, com rodas, tambores, canto e dança irão compartilhar a cultura ancestral do Brasil.
No dia seguinte continuaremos com a mesa “desafios para politicas publicas em tempos digitais” onde iremos ter uma diversa participação entre ativistas, radialistas, instituições defensoras da comunicação e a liberdade de expressão e representantes de AMARC ALC e o secretariado internacional de AMARC.
Historicamente os recursos comuns como a água ou a terra têm sido apropriados por grandes empresas privadas e multinacionais. O espectro electromagnético tem sofrido sistematicamente este mesmo processo, visto como uma mina de ouro, está ao mesmo tempo sendo utilizado para influenciar políticas públicas e tecnologias que não estão ao alcance dos menos favorecidos. Diante disso, se faz necessário conhecer os avanços tecnológicos pelos quais passam as mídias digitais e enfrentar esta grande disputa com ferramentas pensadas, discutidas e criadas coletivamente, garantindo também a auto-sustentabilidade dos que dela se apropriarem.
Confira a programação
O encontro tem início às 8h30 desta quinta-feira (31), no Anfiteatro do Instituto de Estudos da Linguagem (IEL), em Campinas
Participantes da Abertura:
– Pedro Martins é representante Nacional da Amarc no Brasil eleito em 2013. Milita pela democratização da comunicação e atua no Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), representando a Amarc Brasil. Jornalista formado pela UFRJ, é editor e produtor de conteúdo do site Canal Ibase.
– Profa. Dra. Marta Kanashiro é mestre em sociologia pela Unicamp e doutora em sociologia pela Universidade de São Paulo (USP). É professora e pesquisadora do Labjor/Unicamp e professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia do IFCH-Unicamp. É membro-fundadora da Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade (LAVITS).
– Cleyton Torres é mestrando em divulgação científica e cultural e pós-graduando lato sensu em jornalismo científico pelo Labjor/Unicamp, pós-graduado em tecnologia, formação de professores e sociedade pela Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI). É membro do grupo de estudos DiCiT (Discurso Ciência e Tecnologia) da Unicamp.
9h05 às 9h15 – Apresentação da programação do seminário
Local: Anfiteatro do IEL
– Claudia Nuñez Arango é coordenadora executiva da Amarc Brasil e mestre em educação, comunicação e cultura pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É pesquisadora sobre rádios comunitárias na América Latina.
9h15 às 9h40 – Palestra “Redes e espectro: os caminhos para um uso participativo e democrático”
Local: Anfiteatro do IEL
– Prof. Dr. Rafael Evangelista é mestre em linguística e doutor em antropologia social pela Unicamp. É pesquisador do Núcleo de Desenvolvimento da Criatividade (Nudecri) e professor-coordenador do Mestrado em Divulgação Científica e Cultural (Labjor/Unicamp)..
9h40 às 11h45 – Mesa de debate 1: Práticas e propostas do uso do espectro pela sociedade civil
Local: Anfiteatro do IEL
Mediadora: Karina Quintanilha é advogada e ativista de direitos humanos
Participantes:
– João Paulo Malerba é professor e jornalista; doutorando em comunicação e cultura pela Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO/UFRJ) e pesquisador no Laboratório de Estudos em Comunicação Comunitária (LECC/UFRJ). É membro do conselho político da Amarc Brasil. Foi também coordenador de projetos no Criar Brasil, organização não-governamental que atua com comunicação popular e pela democratização da comunicação – entre eles, o programa de rádio semanal ZoaSom, da Rádio MEC AM.
– Francisco Caminati é professor de antropologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp-Presidente Prudente); atualmente, desenvolve pesquisa sobre apropriação tecnológica por povos tradicionais no Brasil e realiza projetos de implementação tecnológica (rádio e software livre) no Acre e no Mato Grosso.
– Diego Vicentin é doutorando e mestre em sociologia pela Unicamp e integra o grupo de pesquisas CTeMe (Conhecimento Tecnologia e Mercado) na mesma universidade. Pesquisa os aspectos tecnopolíticos da evolução e padronização das redes de banda larga móvel em sua convergência com as redes “sem fios”.
– Peter Bloom é ativista comunitário e coordenador do Rhizomatica, uma organização dedicada a conectar as comunidades rurais e indígenas com tecnologias de comunicação, que funciona na Nigéria e no México. Atualmente, mestrando em desenvolvimento rural na Universidade Autônoma Metropolitana do México.
– Francesco Diasio é secretário geral da Amarc Brasil. Estudou ciência política na Università degli Studi di Roma “La Sapienza”; também é jornalista da AMISnet, uma agência independente que, desde 1998, realiza e distribui gratuitamente programas e serviços radiofônicos para uma rede de rádios comunitárias e locais italianas.
– Antônio Carlos Santos Silva é articulador nacional da Rede Mocambos e presidente da Casa de Cultura Tainã. Desenvolve o projeto Rota dos Baobás, símbolo fundamental na cultura africana. A Rede Mocambos trabalha há dez anos com software livre e tem a missão de fortalecer a prática da cidadania e a formação da identidade cultural, principalmente, a afrodescendente.
11h45 às 12h00 – Apresentação
Local: Anfiteatro do IEL
– Emmanuel Colombié é chefe do departamento América Latina, da ONG Repórteres Sem Fronteiras
12h00 às 12h15 – Informes
Local: Anfiteatro do IEL
– Claudia Nuñez Arango é coordenadora executiva da Amarc Brasil e mestre em educação, comunicação e cultura pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É pesquisadora sobre rádios comunitárias na América Latina.
12h15 às 14h – Almoço
14h às 16h – Oficinas – Bloco 1
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Construção de minitransmissores
Local: Sala CL01 (IEL)
Montagem de um minitransmissor FM portátil de pequeno alcance (50 -100 metros), baseado no projeto de Tetsuo Kogowa. Discussões sobre comunicação livre e comunitária. Autonomia tecnológica a partir de projetos “Faça Você Mesmo (DIY)”.
Oficineiro: Ricardo Franco Llanos é graduando em ciências econômicas pela Unicamp. Estuda democratização da comunicação e comunicação livre. Foi bolsista de iniciação científica do programa PIBIC/CNPq. Possui experiência em montagem de minitransmissores e em transmissão de rádios FM.
Radiojornalismo de C,T&I (módulo 2)
Local: Sala CL02 (IEL)
As fontes são elementos determinantes para a qualidade da informação produzida pela imprensa, seja para a área de política, economia e cultura – com o jornalismo científico não é diferente. A escolha das fontes é fundamental para obter não só a informação em si, mas também algumas opiniões ou vieses que se pretende dar à matéria. Entretanto, é preciso considerar algumas características nessa escolha. Na oficina, pretende-se orientar os interessados na busca de fontes para a realização de notícias e reportagens relevantes sobre C,T&I.
Oficineiras: equipe do programa Oxigênio, produção jornalística e de divulgação científica dos alunos do Labjor/Unicamp, com apoio técnico da RTV Unicamp, que passou a ser publicado na grade de programação da web rádio Unicamp em 2015; e Milena Rocha, estudante de jornalismo da UFPI, coordenadora do projeto “Um olhar para a Cidadania”, no Instituto ComRádio (Amarc Brasil) e membro da Renajoc.
Requisitos: Levar computador
Rádio Digital e Telefonia comunitária
Local: Sala CL03 (IEL)
Nessa oficina serão abordadas duas tecnologias que podem ser assimiladas pela sociedade e proporcionar um grande potencial de comunicação, tanto através da transmissão de dados, aplicações interativas e multiprogramação do rádio digital, como através do uso de telefonia GSM e a infinidade de serviços de voz e SMS que podem ser implementados comunitariamente.
Oficineiros: Peter Bloom é ativista comunitário e coordenador do Rhizomatica, uma organização dedicada a conectar as comunidades rurais e indígenas com tecnologias de comunicação, que funciona na Nigéria e no México. Atualmente, mestrando em desenvolvimento rural, na Universidade Autônoma Metropolitana do México; e Rafael Diniz, que é engenheiro, mestre pelo Laboratório Telemídia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e doutorando pela Universidade Nacional de Brasília (UNB).
Mecanismos legais de defesa para comunicadores/as comunitários/as
Local: Sala CL04
Diante do cenário de criminalização e imposição de grandes entraves para que as rádios comunitárias possam existir, a Artigo 19 fará uma oficina com o objetivo de pensar formas de prevenção e defesa das rádios e dos seus responsáveis frente às atuações desempenhadas pela Anatel, pela Polícia Federal, pelo Ministério das Comunicações e pelo Sistema de Justiça. Aproveitaremos também para apresentar a publicação recentemente lançada pela Artigo 19, “Defesa da liberdade de expressão das rádios comunitárias no Brasil: teses jurídicas aplicáveis”, com o objetivo de contribuir para a defesa das rádios comunitárias brasileiras, as quais são instrumentos essenciais para a concretização da liberdade de expressão.
Oficineira: Camila Marques é advogada e coordenadora do Centro de Referência Legal em Liberdade de Expressão e Acesso à Informação da Artigo 19. Formou-se na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), cursou um semestre como ouvinte na disciplina de direito internacional na Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha) e, atualmente, é conselheira consultiva da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
16h às 16h30 – Café
Local: prédio do Instituto de Estudos da Linguagem (IEL)
16h30 às 18h30 – Oficinas – Bloco 2
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Espectro livre e segurança
Local: Sala CL02 (IEL)
A oficina abordará questões sobre a potencialidade do uso do espectro eletromagnético para fins de uma comunicação democrática, livre e não licenciada. Pretende-se apresentar também o conceito de espectro livre, relacioná-lo tanto com outras noções que circulam o tema como com as ideias de segurança, liberdade e autonomia. Ademais, a oficina terá a apresentação do Projeto “Fonias Juruá”, que explorou soluções autônomas de uso do espectro eletromagnético em rádio digital em ondas curtas na região amazônica.
Oficineiro: Adriano Belisário é mestrando em comunicação social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), membro do MediaLab – UFRJ e membro da rede Espectro Livre. É pesquisador de tecnologias livres.
Pororoca – experiência de mídia offline e online nas comunidades tradicionais da Amazônia
Local: Sala CL03 (IEL)
A conectividade na Amazônia é uma pergunta complicada, todo mundo que já viajou pra lá sabe que é difícil fazer uma ligação pelo celular ou checar um e-mail. No entanto, as comunidades tradicionais dos países amazônicos se apropriaram ativamente das tecnologias de comunicação: amplificam as suas expressões culturais, documentam crimes socioambientais e reforçam as suas lutas. Ativistas de três países (Equador, Peru e Brasil) apresentarão nesta oficina diferentes estratégias para adaptar novos (e velhos) meios de comunicação na região amazônica para fazer mídia segundo as demandas das comunidades.
Oficineiro: Nils Brooke é radialista. Ele foi programador da Rádio Livre Onda (Berlim, Alemanha). Trabalhou com rádios livres no México, com a produção de materiais midiáticos e a transmissão via internet para essas rádios. É cooperante internacional da Amarc.
Rádios comunitárias como provedores de internet
Local: Sala CL04 (IEL)
Difusão de conhecimento para criação de provedores comunitários, suas regulamentações perante a Anatel e integração desta iniciativa junto às políticas públicas de inclusão digital e comunicação do governo federal, estado e municípios (telecentros, CVTs, pontos de cultura, rádios e TVs comunitárias). A oficina terá duração de 2-3 horas com a seguinte programação:
1 – Apresentação de regulamentação para criação dos provedores comunitários (Resolução de SLP e Resolução 506/2008);
2 – Oficina de montagem e configuração de um provedor comunitário usando tecnologia wi-fi (hardware – MikroTik e Ubiquiti – e software – RouterOS);
3 – Integração dos provedores comunitários às políticas públicas de inclusão digital e comunicação (telecentros, CVTs, pontos de cultura e rádios e TVs comunitárias);
4 – Reunião com participantes para debate do provedor comunitário e sorteio da infraestrutura.
Oficineiro: Marcelo Saldanha é presidente do Instituto Bem Estar Brasil e integrante dos movimentos Espectro Livre, Redes Livres e da Campanha “Banda Larga é Um Direito Seu”.
18h30 às 19h30 – Avaliação do evento e apresentação de propostas
Local: Anfiteatro do IEL
19h30 – Intervenção musical
Local: Teatro de Arena da Unicamp
– Grupo Afoxé Ibaô: fundado em 2009, por David Rosa e Alessandra Gama, é uma expressão cultural de matriz africana, que envolve canto, dança e percussão.
– Comunidade Jongo Dito Ribeiro, formada por familiares e seus amigos, que reconstitui a manifestação do jongo em Campinas, por meio da memória de Benedito Ribeiro, de rodas com toque, canto e dança.