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O Brasil é alvo de uma ofensiva do grande capital, articulado pelas empresas
transnacionais e pelos bancos, dentro de uma aliança com os latifundiários
capitalistas, que criaram um modelo de organização da agricultura, chamado
de agronegócio.
A partir da segunda metade da década de 90 – e mais ainda depois da crise do
capitalismo internacional -, grandes corporações internacionais, financiadas
pelo capital financeiro, passaram a avançar sobre a agricultura brasileira:
terras, água e sementes, produção e industrialização de alimentos e na
comercialização de agrotóxicos.
Nesse processo, o agronegócio tenta impedir o desenvolvimento da pequena
agricultura e da Reforma Agrária e consolidar o seu modelo de produção,
baseado na grande propriedade, monocultura, expulsão da mão-de-obra do campo
com o uso intensivo de máquinas, devastação ambiental e na utilização em
grande escala de agrotóxicos.
*Compra de terras por empresas estrangeiras*
Dados do Incra apontam que nos últimos anos foram vendidos pelo menos 4
milhões de hectares para pessoas e empresas estrangeiras. Isso prejudica os
interesses do povo brasileiro e debilita a soberania nacional sobre os
nossos recursos naturais. O governo federal demonstrou preocupação com essa
ofensiva, até porque as empresas usam subterfúgios para desrespeitar a
legislação em vigor. Um diretor da empresa finlandesa de papel e celulose
Stora Enso admitiu que criou uma empresa no Brasil para burlar a lei,
comprar ilegalmente 46 mil hectares na fronteira sul do país e implantar o
monocultivo de eucalipto.
Só no setor sucro-alcooleiro, por exemplo, empresas transnacionais já
compraram 30% de todas as usinas com suas fábricas e terras. No entanto,
isso ainda não aparece nos cadastros do instituto, que apresenta números
sub-estimados. Esperamos que o governo cumpra a sua promessa e aprove o
quanto antes a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para impedir a compra
de terras por estrangeiros, inclusive com a anulação dos títulos das terras
já vendidos.
*Arroz transgênico da Bayer*
Nas últimas semanas, o agronegócio tenta avançar com seu projeto para a
agricultura brasileira em duas frentes: mudanças no Código Florestal
Brasileiro e na liberação do arroz transgênico. Enquanto a flexibilização da
lei ambiental viabiliza o desmatamento para a expansão do agronegócio, os
transgênicos passam o controle das sementes dos agricultores para a
propriedade privada de cinco empresas transnacionais. Com isso, Bayer, Basf,
Monsanto, Cargill e Syngenta criam patentes e impõem os royalties àqueles
que produzem.
Os movimentos camponeses, ambientalistas e entidades de direitos humanos
tivemos uma vitória importante com a pressão social e política contra a
liberação do arroz da Bayer, que retirou a proposta da pauta de votação da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), nesta quinta-feira. Essa
variedade de arroz, por causa do consumo popular, não está liberada em
nenhum país do mundo – nem nos Estados Unidos nem na Alemanha (país de
origem da Bayer). Felizmente, No entanto, foi um recuou momentâneo da
transnacional das suas pretensões e precisamos ficar atentos para acompanhar
as suas movimentações.
A aprovação do arroz transformaria o Brasil em uma cobaia. Os impactos de
liberação da transgenia no arroz, que está na mesa dos brasileiros no almoço
e no jantar, seriam extremamente negativos. Em primeiro lugar, não há
estudos que atestem que não há prejuízos à saúde humana do consumo de
transgênicos.
Em segundo lugar, os produtores de arroz tradicional poderão ter suas
colheitas contaminadas pelo arroz Liberty Link. Nos Estados Unidos, testes
contaminaram pelo menos 7 mil produtores de arroz, que processam a Bayer
pelos prejuízos. Com isso, poderíamos ter a conversão de todas as lavouras
tradicionais de arroz em transgênicas. Além disso, mesmo sem comprar essas
sementes, os camponeses teriam que pagar royalties à empresa alemã.
Em terceiro lugar, aumentaria a utilização de venenos nas lavouras do nosso
país, que utilizou 1 bilhão de litros no ano passado, ocupando o primeiro
lugar no ranking mundial. Há pesquisas que demonstram que o glufosinto,
utilizado nas pulverizações da variedade desenvolvida pela Bayer, é tóxico
para mamíferos e pode dificultar a atividade do cérebro humano.
O médico Wanderlei Antonio Pignati, doutor em saúde e ambiente, pesquisador
da Fiocruz e professor da Universidade Federal do Mato Grosso explica que as
grandes indústrias fazem sementes dependentes de agrotóxicos e fertilizantes
químicos porque também são produtoras desses venenos.
O recuo da Bayer representa uma pequena vitória da sociedade brasileira,
principalmente porque demonstra que é possível enfrentar e impor derrotas às
empresas transnacionais.
*Mudanças no Código Florestal*
Em relação ao Código Florestal, a votação do relatório apresentado pelo
deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) está prevista para o começo de
julho. O texto do projeto de lei beneficia os latifundiários do agronegócio,
com a abolição da Reserva Legal para agricultura familiar, a possibilidade
de compensação fora da região ou da bacia hidrográfica e a transferência da
responsabilidade de definição da legislação ambiental para os Estados e
Municípios.
Mais preocupante para a Reforma Agrária é a anistia a todos os produtores
rurais que cometeram crimes ambientais até julho de 2008. Áreas que não
cumprem a função social e, de acordo com a Constituição, deveriam ser
desapropriadas e destinadas para os trabalhadores rurais sem-terra,
continuarão nas mãos dos latifundiários. Ou seja, com a aprovação do novo
código, o Congresso Nacional modificará a Constituição apenas para atender
os interesses daqueles que monopolizam as terras em nosso país.
Enquanto as empresas do agronegócio comemoram discretamente, os ruralistas
estão eufóricos com a possibilidade de legitimar o desmatamento já realizado
e abrir a fronteira agrícola sobre as nossas florestas e áreas de
preservação. O que não se esperava mesmo era que os setores mais
conservadores encontrassem nesse ponto um apoiador fora do ninho, que
mereceu até mesmo elogios da senadora Kátia Abreu (DEM), que há pouco tempo
tentava se cacifar para ser candidata a vice-presidente de José Serra
(PSDB). Uma vez que Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da
Agricultura (CNA) e porta-voz do setor mais reacionário dos
latifundiários, é a principal defensora dessas mudanças, fica evidente quem
se beneficiará com as propostas do deputado Aldo Rebelo.
* *
Até agora, muitas vozes se levantaram contra essa proposta, como as igrejas,
entidades ambientalistas, parte importante do movimento sindical e
movimentos populares, especialmente a Via Campesina Brasil, que manifestaram
repúdio ao projeto. Um abaixo-assinado colheu milhares de assinaturas para
sensibilizar o Congresso, parlamentares progressistas pediram vistas ao
relatório e o Ministério do Meio Ambiente se colocou contra as
propostas. O próprio
governo, cujo o partido político do deputado Aldo Rebelo compõe a base
parlamentar, veio a público para criticar o projeto.
Esperamos que a pressão da sociedade consiga evitar a destruição da
legislação ambiental e a devastação do conceito de função social da
propriedade, que determina a realização da Reforma Agrária. Em vez de acabar
com o Código Florestal, precisamos manter os seus princípios e
aperfeiçoá-lo, preservando a natureza em benefício de toda a população e das
gerações futuras.