Hoje completam 24 dias que militantes ligados a diversos movimentos sociais brasileiros realizam uma greve de fome em frente ao Superior Tribunal Federal, reivindicando que sejam colocadas em votação as ações que questionam a legalidade da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após julgamento de segunda instância, etapa em que o acusado ainda poderia apresentar recursos sobre sua inocência. Tudo o que querem é que o STF decida de uma vez se a prisão é ou não é constitucional. Eles entendem que se os tribunais são céleres para prender o ex-mandatário, porque não podem ser céleres para decidir essa questão?
Sete pessoas se mantém firmes na greve, apesar de uma delas ter passado mal durante um ato em frente ao STF há dois dias. Ainda assim, depois de medicada Zonália Neres dos Santos, militante do MST do Mato Grosso do Sul, voltou ao movimento. Com ela estão Frei Sérgio Gorgen, Rafaela Alves, Vilmar Pacífico, Jaime Amorim, Luiz Gonzaga (Gegê) e Leonardo Soares. Todos já apresentam visíveis consequências no aspecto físico, mas a presidente do STF em nenhum momento se mostrou inclinada a discutir o mérito da prisão de Lula.
Roberto Malvezzi, da Comissão Pastoral da Terra, que acompanha o sacrifício dos trabalhadores, lembra que a greve de fome sempre foi arma de pessoas de extrema grandeza humana. “Recorreram a ela Gandhi, pela libertação da Índia, Martin Luther King, pelos direitos civis dos negros nos Estados Unidos, Mandela, pelo fim do apartheid na África do Sul, índios Mapuche dentro da prisão, pela liberdade de seus prisioneiros e pela defesa de suas terras, assim por diante. Aqui no Brasil, Frei Luiz Cappio fez duas longas greves de fome em favor da distribuição da água no Nordeste por adutoras simples e captação da água de chuva, contra o projeto faraônico dos imensos canais que favorecem mais às empreiteiras que ao povo necessitado de água”.
Malvezzi entende que uma greve de fome é também um ato violento e amoroso. Primeiro porque coloca a vida mesmo em risco, e segundo porque a vida em questão nunca é a do outro, mas a de quem se propõe a esse ato de grandeza. “Essas sete pessoas em greve de fome dizem que o Supremo Tribunal Federal não cumpre com suas prerrogativas, joga pessoas na prisão antes que possam esgotar todos os recursos da defesa e jogam o país na instabilidade jurídica e política. Enfim, sujeitam qualquer brasileiro aos arbítrios da vontade individual de algum juiz, ou mesmo de um coletivo de instância menor”.
A greve de fome iniciada há 24 dias é parte da mobilização de petistas e militantes do movimento social pela libertação de Lula. Enquanto a vigília segue em frente ao STF em Brasília, em Curitiba mantem-se também a rotina do acampamento que diariamente saúde o ex-presidente de manhã e à noite.
Os militantes entendem que o judiciário brasileiro se utiliza de dois pesos e duas medidas, na medida em que faz vistas grossas às acusações contra políticos de outros partidos, como o PSDB, MDB, e insiste na perseguição ao PT. Há poucas semanas o deputado federal João Rodrigues (PSD), que estava preso também por suposto crime numa lei de licitação, foi colocado em liberdade pelo STF, atendendo a uma liminar. Com isso, o deputado está apto para disputar sua reeleição, direito que tem sido negado a Lula.
A greve de fome em frente ao STF busca pressionar os ministros para que definam de maneira igual a situação de Lula, para que ele possa concorrer à presidência. Mas, ao que parece, o sacrifício dos militantes não será levado em consideração. Não há indícios de que a presidenta do tribunal, ministra Carmem Lúcia, decida por realizar a discussão sobre a legalidade da prisão de Lula, pelo menos não até outubro.
Enquanto isso, os trabalhadores, que tem apenas seus corpos para oferecer, estão definhando a olhos vistos. Será necessário que alguém perca a vida para que todos possam entender que o judiciário é uma instituição de classe? E, é claro, uma instituição da classe dominante, que, atuando como avalista dessa nova modalidade de golpe que avança pela América Latina, não terá qualquer compaixão pelas vidas que estão sendo colocadas em risco.
Um simples ato para o colégio de ministros pode definir vida ou morte. Mas, pela forma como o judiciário vem atuando ao longo de todo o processo é pouco provável que ceda. A proposta da classe dominante é não permitir que Lula concorra. Depois das eleições, tudo pode mudar. Mas, agora, não.
Temo pela vida dos trabalhadores, particularmente pela de um que me é caro – porque o conheço pessoalmente desde anos – Frei Sérgio Gorgen. Um homem dedicado à vida dos caídos, um guerreiro na luta pela terra, pelos direitos humanos, pela vida. E, assim como ele, cada um e cada uma: Rafaela, Zonália, Vilmar, Jaime, Gegê e Leonardo, que certamente tem amigos, filhos, pais, seres que os amam, e que agora passam pelo drama de verem os seus amados em risco, por conta de que um tribunal não quer discutir uma ação. Uma única ação.
No triste cenário do golpe brasileiro, é pena que nem mesmo a vil democracia burguesa possa se fazer.