//Coalizão Direitos na Rede
Coalizão pede uma regulação de plataformas que garanta direitos
A Coalizão Direitos na Rede, rede que reúne dezenas de instituições que debatem, estudam e atuam em defesa de direitos digitais, acompanha atentamente o debate sobre o PL 2630/20 desde a primeira versão do projeto e mais uma vez vem contribuir com o d...
Brasil não está pronto para regular inteligência artificial, diz CDR
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) – coletivo que reúne 48 entidades da sociedade civil e organizações acadêmicas que trabalham em defesa dos direitos digitais – vem a público chamar a atenção dos senadores brasileiros sobre o Projeto de Lei nº...
O Brasil precisa do PL 5276
Com a aproximação do Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, 28 de janeiro, a Coalizão Direitos na Rede ressalta a importância da aprovação de uma lei geral de proteção de dados, bem como a centralidade do Projeto de Lei 5276/2016 para o...
Perguntas e Respostas sobre o PL3453/15
Confira as perguntas e respostas sobre o PL3453/15 1. A telefonia fixa perdeu importância como meio de comunicação e relevância econômica para a evolução das telecomunicações? Em certa medida sim. O SERVIÇO de telefonia fixa, cuja exploração ...
Os riscos do PL 3453/15 para o futuro da internet no Brasil
O PL 3453/2015, que se encontra em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, propõe alterações no regime de outorgas previsto na Lei Geral deTelecomunicações (LGT), sob a justificativa de que é necessário que haja ...