O governo do Brasil está nas mãos de um Presidente que não se comove com o sofrimento humano e já disse que foi “formado para matar”. Por isso mais de metade das mais de 500.00 mortes provocadas pela COVID 19 foram devidas às suas ações e omissões criminosas. É o que estão claramente demonstrando os depoimentos colhidos pela CPI da pandemia. Essa autentica matança só poderá ser interrompida se for afastado esse Presidente. Só assim evitaremos a tragédia do milhão de mortos. Não podemos esperar nem por um impeachment nem pelas eleições de 2022.
O que fazer? Se o Procurador Geral da República (PGR) denunciar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os crimes do Presidente, e a Câmara Federal autorizar a abertura de um processo criminal, ele será imediatamente afastado e julgado pelo STF. É o que já foi requerido em quatro representações feitas ao PGR pela Associação Juristas pela Democracia (AJD), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo Movimento 342 Artes – que reúne mais de 350 juristas e artistas, e pela – Associação dos Familiares das Vítimas da COVID (AVICO). O PGR poderá ser acusado de prevaricação se não cumprir seu dever ético de fazer essa denúncia ao STF.
Esta petição é dirigida ao Ministério Público (MP) como um todo, para que cresça o clamor dos seus membros, os Procuradores e Procuradoras Federais do Brasil, para que seu chefe máximo faça a denúncia que poderá estancar a matança que nos ameaça a todos. Não queremos que o MP, com que todos contamos para a defesa dos interesses difusos da sociedade, possa ser acusado de cumplicidade nesse crime.
Esta Petição é proposta por mais de 70 organizações da sociedade civil associadas à plataforma ocandeeiro.org, e pelas cidadãs e cidadãos que a subscrevem, para dar um basta aos crimes do Presidente da República frente à COVID 19, para que se torne efetivamente possível a necessária superação da tragédia que o Brasil está vivendo.
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