Foto: Vinicius Oliveira / MTST
Mais de 300 caciques e lideranças indígenas lotaram o auditório principal da Assembleia Legislativa da Bahia na tarde da quarta-feira (8). Durante mais de 3 horas eles participaram da sessão especial sobre a situação da educação escolar indígena da Bahia. A atividade fez parte da programação do 3 º Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia (3º ATL BA 2019) e foi pedida pelo Movimento Unido dos Povos Indígenas da Bahia (Mupoiba).
Foto: Adson Brito
A sessão especial tratou sobre questões relacionadas à educação, direitos, valorização, identidade e cultura dos povos indígenas na Bahia. Os indígenas impactaram a audiência ao mostrar que, na educação, não têm os mesmos direitos dos não índios. Informações sobre as condições de trabalho, realidade precária das escolas indígenas e a remuneração dos professores indígenas concursados – cujo salário é classificado como subsídio – consideravelmente abaixo da dos demais educadores da rede estadual baiana chamaram atenção quando foram apresentadas.
Foto: Vinicius Oliveira/MTST
Em sua fala, Patrícia Pankararé, professora indígena da rede estadual, comentou que considera os docentes indígenas “guerreiros”. Ela ressaltou as condições precárias de trabalho. Registrou que “quando a gente consegue um curso específico, se depara rapidamente com diversas dificuldades que o branco não tem” e pediu que “fôssemos vistos com o respeito devido e que a nossa educação fosse realmente valorizada e respeitada dentro do contexto social estadual”. Ao informar que mesmo sendo graduada e pós-graduada recebe subsídio de cerca de R$ 900,00 (novecentos reais), emocionou o plenário. Patrícia concluiu destacando a importância da valorização da carreira dos professores que atuam nas comunidades indígenas.
Foto: Vinicius Oliveira / MTST
As lideranças indígenas cobraram, também, avanços em relação a oferta de serviços e articulação entre o Estado e os povos indígenas baianos. Pleitearam a criação de superintendências indígenas nas Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS)e de Educação (SEC) para fazer valer o compromisso do governo estadual com suas demandas. O cacique Aruã Pataxó falou da necessidade de avanços e ressaltou os direitos indígenas garantidos pela Constituição. Ele comentou que “a luta se faz nós por nós, aqui estamos para reivindicar nossos direitos à educação escolar indígena de qualidade, diferenciada e também específica. Se não estivermos juntos para guerrear, o rolo compressor passa por cima de nós. Nossos direitos estão garantidos na Constituição, mas precisamos lutar por eles”.
O Cacique Babau Tupinambá comentou sobre as melhorias que o povo indígena baiano teve durante os governos Lula e Jaques Wagner. Destacou que alguns pontos importantes que ainda devem ser alcançados. Observou que “ninguém quer dar poder político para o nosso povo. Queremos poder político para o povo (indígena)!”. Babau também sugeriu que “se o governo diz que é aliado, e essa Casa está mostrando que é, então vamos começar de fato a dar provas disso. Chega na Secretaria de Justiça e transforma a coordenação (indígena) numa superintendência. Chega na (Secretaria) de Educação e transforma a coordenação de Educação Indígena em superintendência das nações indígenas da Bahia”.
Foto: Vinicius Oliveira /MTST
Também falaram os indígenas Kâhu Pataxó, Agnaldo Pataxó, Tatiane Kiriri, Jesuína Tupinambá, Joana Darc Tuxá, Valdenilson Tupinambá, Jovan Kiriri, Diego Pataxó, Edineide Barros Pataxó, Tatiane Tuxá e Charles Brás Pataxó.
Foto: Vinicius Oliveira/MTST
Os representantes do governo estadual apresentaram avanços registrados nos últimos anos e destacaram a necessidade da continuidade das políticas que auxiliam os povos indígenas. “São muitos os desafios, ainda precisamos avançar, mas o movimento indígena sabe os espaços onde se deve discutir e está sempre na luta em busca da vitória em várias frentes”, enfatizou Carlos Tupinambá- Coordenador de Educação Escolar Indígena da Secretaria Estadual de Educação.
Os representantes do governo estadual apresentaram avanços registrados nos últimos anos e destacaram a necessidade da continuidade das políticas que auxiliam os povos indígenas. “São muitos os desafios, ainda precisamos avançar, mas o movimento indígena sabe os espaços onde se deve discutir e está sempre na luta em busca da vitória em várias frentes”, enfatizou Carlos Tupinambá- Coordenador de Educação Escolar Indígena da Secretaria Estadual de Educação.
Os deputados estaduais presentes falaram de seu apoio à luta em defesa dos direitos indígenas e colocaram-se à disposição para ouvir e levar os pleitos indígenas aos demais poderes. A deputada Olivia Santana (PCdoB), que presidia a sessão especial, destacou o compromisso com as causas apresentadas. E reforçou que “todo esforço será feito para que, na rodada de negociação na Secretaria de Educação, o resultado seja o melhor possível”. O deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na ALBA, se comprometeu a ajudar os indígenas em sua pauta de reivindicações e informou que levará os pleitos apresentados ao secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues.
A deputada Fabíola Mansur (PSB) destacou o momento de retrocesso e de ameaça aos povos indígenas que o Brasil se encontra. Ela comentou a importância de escutar os pleitos indígenas e destacou o compromisso com a pauta indígena não só na educação, como também na cultura e na saúde. No final Sessão foi dado início a criação da frente parlamentar indígena assinada pelos 13 deputados presentes. A frente parlamentar foi proposta pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT), que destacou a importância de “estar juntos para enfrentarmos os desafios que estão colocados no nosso caminho”.
A sessão especial da Assembleia Legislativa da Bahia sobre educação indígena na Bahia foi resultado do acolhimento da solicitação realizada pelo MUPOIBA. A solicitação conjunta foi apresentada pelas deputadas Fabíola Mansur (PSB), Fátima Nunes (PT) e Olívia Santana (PC do B), e os deputados Jacó (PT) e Marcelino Galo (PT).
Lideranças indígenas, representantes do Executivo, Legislativo, Ministério Público e Defensoria Pública Estadual compuseram a mesa. Estavam nela: Kâhu Pataxó- Coordenador Geral do MUPOIBA, Cacique Aruã Pataxó, Cacique Babau Pataxó, Patrícia Pankararé- Professora Indígena, Jesuína Tupinambá- Subcoordenadora do Fórum MEIBA, Carlos Tupinambá- Coordenador de Educação Escolar Indígena da Secretaria Estadual de Educação , Jerry Matalawê- Coordenador de Políticas Públicas para os Povos Indígenas da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Márcia Regina Teixeira – Coordenadora do Centro de apoio operacional de direitos humanos do Ministério Público do Estado da Bahia, Lívia Almeida – Defensoria Pública Estadual. Os deputados Olivia Santana (PCdoB) e Marcelino Gallo (PT) presidiram a sessão especial. E também estavam na mesa os deputados Jacó Lula da Silva (PT), Rosemberg Pinto (PT) e o presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal (PP). Os deputados Estaduais Fátima Nunes (PT), Hilton Coelho (PSOL), Maria del Carmen (PT), Robinson Almeida (PT), Osni Cardoso (PT), Neusa Cadore (PT) e Aderbal Caldas (PP) também participaram da Sessão.
Foto: Adson Brito
Vaquinha Virtual
Para chegar em Salvador e manter o Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia – ATL BA 2019 foi criada vaquinha virtual. O dinheiro coletado será utilizado na compra de alimentos, materiais de limpeza, materiais para manutenção das barracas; bem como no pagamento do deslocamento dos indígenas para o acampamento e durante o acampamento para as audiências junto aos órgãos de estado. O movimento indígena baiano pede seu apoio. Toda ajuda é bem vinda! O link é :
3º Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia – 3º ATL BA 2019
A 3ª edição do Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia (ATL BA 2019) acontece entre os dias 07 e 10 de maio de 2019, em Salvador – Bahia. Cerca de 600 indígenas, de 23 povos indígenas e suas mais de 140 comunidades da Bahia participam. As atividades estão concentradas na frente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
O encontro ocorre há três anos em caráter pacífico. Com o lema “Nenhum Direito a Menos!”, o Acampamento promove discussões entre indígenas, órgãos do governo e a sociedade seus direitos territoriais, educação, saúde, mulheres, juventude, infraestrutura, produção e meio ambiente. Em 2019, as principais pautas são Demarcação das Terras Indígenas, Educação e Saúde. O Movimento Unido dos Povos e Comunidades Indígenas da Bahia (MUPOIBA) organiza o acampamento, com apoio de diversos parceiros.
Comunicação Compartilhada do 3º ATL BA 2019
A comunicação compartilhada é o meio no qual atividades jornalísticas coletivas são criadas pelo encontro das mídias livres. Ela é estratégica para o fortalecimento da democracia num momento histórico marcado pela propagação do ódio e da violência com uso das tecnologias de comunicação. A comunicação compartilhada potencializa e é meio para a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), destaca Alessandro Sanches Pereira (Presidente do Instituto 17). E complementa: “ela auxilia na promoção de parcerias eficazes, estratégias mobilização e ações para o desenvolvimento sustentável, com vistas a garantia de que todos os seres humanos possam realizar o seu potencial com dignidade e igualdade, num ambiente saudável (ODS 17 – parcerias e meios de implementação).”
O Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA), em parceira com o PET Comunidade Indígenas da UFBA, o Instituto Hori/TV Kirimurê, o Instituto 17 e a Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada fazem parte da cobertura compartilhada do 3º ATL BA 2019
INFORMAÇÕES À IMPRENSA
Vanessa Pataxó:71 9 9159 5487
Carla Tuxá: 71 9 8785 7440
E-mail: acampamentoindigenaba2019@gmail.com
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