Integrantes do Conselho Curador da EBC, cassado pelo governo Temer, foram surpreendidos na última semana com a nomeação de Christiane Samarco como ouvidora-geral da empresa e Lourival Macedo como ouvidor adjunto, passando de cargos nomeados pelo governo para funções destinadas à fiscalização pela sociedade civil. O cargo de ouvidora-geral é protegido por mandato legal de dois anos.
Samarco era a diretora-geral da EBC, maior cargo na hierarquia da empresa, ao qual foi nomeada pelo governo após o afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Macedo, ex-funcionário do quadro, foi diretor de Jornalismo, nomeado pelos gestores impostos na gestão Temer, e permaneceu no cargo de confiança até junho deste ano, mesmo tendo participado em março do Programa de Demissão Voluntária.
Ambos contribuíram ativamente para o desmonte do caráter público da empresa, que incluiu a violação do mandato de presidente da empresa e a extinção do Conselho Curador – órgão de governança e participação da sociedade civil.
O colegiado, que juntamente com a Frente em Defesa da EBC, formada pela sociedade civil, mantém atividades não oficiais de vigilância dos rumos da EBC e contra o desmonte de sua função de empresa de comunicação pública, já havia alertado em abril, para a ocupação da Ouvidoria sem a observar sua qualidade e independência, que se tornou ainda mais importante após a extinção do Conselho Curador.
Após o fim do mandato de Joseti Marques à frente da Ouvidoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), no começo de março, esse último espaço de participação e controle social veio à míngua.
Com as nomeações de Christiane Samarco e Lourival Macedo, a sociedade tende a ser completamente excluída de sua participação na EBC. O caso é muito preocupante, já que a ouvidora-geral tem mandato de dois anos garantido por lei. Ou seja, a medida foi adotada pela diretora em proveito próprio para que, mesmo com a troca de governo em janeiro, ela permaneça na empresa com remuneração até setembro de 2020.
O Conselho Curador cassado da EBC emitiu nota pública contra a manobra e encaminhará o caso ao Ministério Público.
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