O Tribunal Regional Federal da 4ª Região do Brasil deferiu uma liminar para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja solto ainda neste domingo (7).
O desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT. Eles alegaram total falta de fundamento jurídico para a prisão dele.
Ordena o juliz no alvará de soltura: “Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz o despacho do tribunal.
Parlamentares do PT se dirigiram imediatamente à sede da Polícia Federal em Curitiba, para exigir a libertação de Lula. A informação foi dada pelo plantonista do do TRF-4, Luís Felipe Santo.
Ao receber a notícia, o juiz Sergio Moro, que condenou Lula baseado em “convicções”, sem provas de qualquer crime,, tentou se opor à soltura, evidenciando um comportamento tendencioso de acusador – não de um juiz isento. Mas imediatamente ele foi enquadrado pelo desembargador de plantão, que ordenou o cumprimento da ordem de soltura por qualquer agente presente à sede da Polícia Federal.
O juiz Rogério Favreto foi também o único desembargador do TRF-4 a votar pela abertura de processo disciplinar contra o juiz Sergio Moro, sob a alegação de “índole política”.