Entrevista com Malainin Lakhal, jornalista e Defensor dos Direitos Humanos, ao African Democratic Institute no Dia da Independência Saharaui, celebrado em 27 de fevereiro
1. Como foi a vida de criança no Sara Ocidental?
Malainin: Crescer no Sahara Ocidental ocupado é como crescer em uma enorme prisão a céu aberto. A ocupação militar marroquina manteve um cerco violento sobre as diferentes cidades dos territórios, desde os primeiros dias da invasão. De fato, a invasão começou em 31 de dezembro de 1975 com uma grande operação militar que varreu centenas de aldeias nômades saharauis, matando milhares de vítimas, milhares de outros desaparecidos, entre os quais mais de 600 ainda não contabilizados.
E, claro, como uma criança saharaui, crescer nas escolas marroquinas e ter sido monitorado por professores marroquinos foi uma experiência muito difícil porque fomos tratados de forma diferente, como qualquer povo colonizado seria. Na classe, nas ruas, nos parques de diversão,éramos tratados como suspeitos por policiais, muitas vezes presos se acontecesse algo. Nós somos os “saharauis sujos”, os “pastores de camelos” como costumavam nos chamar. Todos da minha geração e da geração que se seguiu estavam acostumados a ser presos nas ruas, com ou sem razão, levados às delegacias, golpeados e torturados por policiais marroquinos, apenas por diversão ou para pedir informações específicas, talvez passar uma noite o duas em celas antes de serem liberados. Muitos de nós seriam colocados em prisões por períodos mais longos, ou mesmo desapareceríam por longos períodos ou para sempre.
Na escola,éramos discriminados. Naqueles dias, era difícil para um saharaui terminar a escola. As autoridades coloniais fariam qualquer coisa para nos dissuadir de progredir em nossos estudos. E, chegar à universidade foi um milagre para muitos de nós. Como crianças, fomos obrigados a tomar consciência política desde a mais tenra idade, devido a este tratamento e, claro, fomos também politicamente ativos e tendemos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para dificultar a vida das autoridades coloniais nas ruas. Especialmente à noite. Em suma, a vida nas zonas ocupadas do Sahara Ocidental é a vida de um povo colonizado, lutando pela sua liberdade e oprimido pelos colonizadores por causa desta luta. A única diferença aqui é que o colonizador é outro país africano.
2. O que significa para você o Dia da Independência do seu país?
Malainin: Significa uma porção de coisas contraditórias ao mesmo tempo. Primeiro, estou orgulhoso de que o meu povo tenha conseguido, num momento muito difícil da sua história, declarar a sua vontade política e traduzi-la na constituição e na proclamação da República Árabe Saharaui Democrática (RASD). Mas, até hoje, meu país não é totalmente livre ou inteiramente independente. Ainda temos dois terços do nosso país sob o jugo da ocupação colonial marroquina. Assim, não há nenhuma maneira que nós podemos comemorar nossa independência como gostaríamos de fazer.
Mas, por outro lado, nosso Dia da Independência também é um lembrete para nós e para o mundo de que algo está errado no Sara Ocidental. É uma mensagem do nosso povo à chamada comunidade internacional de que nós, os saharauis, já decidimos o nosso futuro, e estamos prontos a confirmá-lo num referendo de auto-determinação, se nos for permitido. Caso contrário, a nossa escolha é clara. Queremos ser livres! Não há alternativa à nossa liberdade. Ela é um dever! Queremos construir nosso Estado e nossa Nação, e estamos prontos para isso, porque já construímos nossas próprias instituições, nosso próprio governo que conseguiu, por mais de 40 anos, dirigir os únicos campos de refugiados no mundo administrados e organizados pelos próprios refugiados. Precisamos apenas que a França e sua protegida, a Monarquia de Marrocos, nos deixem em paz, e parem de sustentar o neocolonialismo em nosso país.
3. O litígio territorial entre a Frente Polisario Saharaui e o Marrocos está em curso desde 1975; Marrocos se recusa a reconhecer a independência do país – como você vê a disputa (qual é a questão) e a maneira como ela afetou seu país?
Malainin: O conflito no Sara Ocidental é uma questão clara da descolonização. Esta não é uma opinião, este é um fato estabelecido e confirmado por mais de 110 resoluções da ONU, muitas outras resoluções da União Africana, da União Europeia e outras entidades. A Corte Internacional de Justiça também emitiu um claro parecer consultivo à Assembléia Geral da ONU em 1975, afirmando que o Sahara Ocidental é um Território Não-Governável, que Marrocos não tem soberania sobre ele, e que este território tem um povo bem determinado, chamados os saharauis, que, de acordo com essa regra da CIJ, têm um direito inalienável à autodeterminação e que devem exercer dentro do marco da resolução histórica 1514, graças à qual muitas nações africanas obtiveram sua independência nos anos sessenta. Assim, legalmente o assunto é cristalino ao ponto que nenhum país no mundo reconhecer a soberania marroquina sobre o Sahara Ocidental.
Crianças sarauis
Mas, é claro, o Sahara Ocidental é um território muito rico, com todos os recursos, renováveis e não renováveis. Esta é uma das principais razões pelas quais o Marrocos, apoiado, naturalmente, pela França, se recusa, como você bem colocou, a reconhecer não só a nossa independência, mas o nosso direito à existência, à liberdade e à autodeterminação.
Como os sul-africanos sofreram uma vez sob o Apartheid, ainda sofremos nas zonas ocupadas do Sahara Ocidental por detenções arbitrárias. Manifestações pacíficas são proibidas e, se organizadas, são violentamente reprimidas. Temos agora cerca de 50 presos políticos em cadeias marroquinas, muitos dos quais foram julgados antes por tribunais militares marroquinos, embora sejam civis e na maior parte estudantes. O regime marroquino cometeu crimes atrozes e bem documentados contra a humanidade nos anos 70 e 80 e continua a cometer violações consideradas como crimes contra a humanidade, como o desaparecimento forçado, a tortura e as execuções sumárias, etc.
Assim, para resumir, o Sahara Ocidental é uma questão de descolonização, onde o povo colonizado está lutando contra um regime militar colonial violento que se recusa a reconhecer ou permitir que o povo decida sobre o seu futuro e território.
4.
Sobre a resistência da Frente Polisario ante as forças marroquinas é ofensiva por natureza ou ou é pacífica? O que significam os conflitos violentos?
Malainin: Bem, deve-se lembrar que a Frente Polisario foi criada em 1973 por um grupo de jovens guerreiros saharauis para liderar a luta armada contra a colonização espanhola na época. Quando Marrocos conspirou com a Espanha para substituí-la ilegalmente, a Frente Polisario travou uma guerra de guerrilha de 16 anos contra o novo poder colonial e, de fato, conseguiu causar sérios danos à monarquia e ao seu exército. Este claro sucesso do Polisario forçou o ex-rei marroquino Hassan II a aceitar o Plano de Assentamento da OUA / ONU em 1991, que deveria conduzir à organização de um referendo pela ONU sobre a autodeterminação com três opções: Independência , Integração com Marrocos ou outra forma de associação com outra entidade.
Assim, durante os anos da guerra, a resistência dos civis saharauis também existiu, embora fosse sob a forma de organizações secretas dedicadas a sensibilizar as pessoas, reunir apoio ao Polisario e, por vezes, realizar algumas operações de sabotagem contra instituições marroquinas e forças militares e policiais .
Depois que a ONU estabeleceu a sua missão, a Minurso, no país, a resistência saharaui nas zonas ocupadas optou por manifestações pacíficas e dirigiu a sua luta para o activismo da sociedade civil que defende os direitos humanos, os recursos naturais e as reivindicações sociais. Esta resistência pacífica está em curso até esta data liderada por uma sociedade civil saharaui ativa em paralelo com as acções diplomáticas e políticas saharauis oficiais .
5. Marrocos tornou-se recentemente o 55º Estado-Membro da União Africana – como você se sentiu sobre as notícias?
Malainin: Foi um dia triste para a África. Marrocos é certamente um país africano, mas seu regime é um regime colonial vendido à França, não merece se sentar na organização que tem lutado desde o seu início contra as potências coloniais. Assim, para mim a aceitação da candidatura marroquina para aderir à UA é exatamente semelhante a uma aceitação teórica do Apartheid para sentar-se nos anos sessenta e setenta com Nações Africanas, em seguida, na OUA. Agora, como você se sentiria?
Hoje, muitos partidários da luta saharaui na UA aceitaram a candidatura marroquina porque dizem que querem tratar da questão em casa, com Marrocos sentado com eles sob o mesmo teto, em vez de manter Rabat fora, como ocorreu até agora, com eles enfrentando sua contínua recusa em permitir que a UA intervenha na disputa. Bem, isso é um argumento para se testar. Vamos ver se vai funcionar ou não. Mas para mim, estou certo de que Marrocos está se juntando à UA apenas por dois motivos: primeiro, quer ser membro para moderar as posições da UA sobre o conflito ou até mesmo barrar os seus órgãos decisores de adoptarem posições fortes no conflito. Segundo, se Rabat não conseguir o primeiro objetivo, então vem o segundo, que será o de causar divisão e talvez até mesmo destruir a organização por dentro.
Marrocos é um estado bandido, usado para todas as formas de corrupção e métodos de inteligência para atingir seus objetivos em organizações internacionais. Você deve, por exemplo, lembrar os documentos do Wikileaks que revelaram há alguns anos como o embaixador marroquino em Genebra estava comprando diplomatas da ONU e espionando altos funcionários da ONU, incluindo Ban Ki-Moon e Christopher Ross. Estes métodos são ainda adotados por Marrocos com muitos países africanos. Dito isto, prevejo que as autoridades marroquinas comecem, se não o fizeram já, a procurar diplomatas e funcionários africanos corrompidos para comprarem os seus serviços, a fim de controlar ou destruir a UA. Vamos certamente ver isso acontecer no futuro, e pelo caminho já existem rumores e indicadores de corrupção em torno de muitos políticos africanos, especialmente em alguns países que caem historicamente sob a influência francesa.
6. Você sabe que a Presidente que está saíndo, H.E. Nkosazana Dlamini-Zuma, nomeou o primeiro enviado especial ao Sara Ocidental (2014) na tentativa de resolver a disputa. Qual é a sua opinião sobre o papel / influência da UA na busca de uma solução pacífica para o desafio do seu país?
Malainin: Tenho de salientar aqui que H. E Dlamini Zuma fez muito pelo continente africano , não só pelo Sahara Ocidental durante o seu mandato. A principal e importante conquista desta grande mulher pan-africanista não é nada mais do que a elaboração e adoção clara e genial da Agenda 2063, além de muitos outros importantes documentos de política e estratégia que definirampara onde a África vai e como ela atingirá seus objetivos e aspirações.
Sobre a questão do Sara Ocidental, Dra. Zuma também realizou muito. Como você disse, ela nomeou a primeira enviada especial ao Sara Ocidental, mas ela também deu uma voz à UA dentro da ONU, inclusive antes do Conselho de Segurança da ONU. Ela foi talvez a primeira Presidente da UA que impôs a presença e voz africana diante dos cinco membros permanentes no Conselho de Segurança, incluindo sobre a questão do Sara Ocidental. Durante os últimos quatro anos, a questão tornou-se um tema quente nos vários níveis de tomada de decisão nos órgãos da UA. Muitas decisões, resoluções e declarações foram adotadas, e foi discutido e relatado como nunca antes desde os anos oitenta.
•Presidente da União de Jornalistas e Escritores Saharauis, Malainin Lakhal discursa para 50.000 jovens africanos. A delegação saharaui foi a única convidada a subir ao palco. Foto archivo (junio de 2006)
Agora, temos também de reconhecer que a OUA / UA tem feito muito para o povo saharaui. A principal coisa que a OUA / UA fez foi simplesmente e claramente reconhecer a República Saharaui como um membro de pleno direito de nossa organização. Esta é, por si só, uma decisão e uma posição marcantes da UA e uma clara rejeição das reivindicações coloniais marroquinas.
Mas os saharauis acreditam que a UA está totalmente habilitada a assumir a liderança na busca da solução para o conflito no Sara Ocidental, porque é uma questão africana. A ONU não conseguiu dar um passo em frente nos seus esforços porque a França sempre conspirou com seus aliados e Estados fantoches para comprometer os esforços da ONU para resolver este último caso de descolonização em África. Assim, acreditamos que a UA tem de assumir a sua responsabilidade neste aspecto, especialmente agora que Marrocos tornou-se membro. Rabat já não pode se recusar a deixar a UA lidar com a questão alegando que não reconhece a organização. Então vamos ver o que vai acontecer.
7. Você acredita que o país ganhará sua independência total de Marrocos?
Malainin: Claro que sim, porque eu aprendi com a história que nenhum poder colonial conseguiu permanecer para sempre no controle dos territórios colonizados. Um dia ou outro prevalece a vontade dos povos.
No nosso caso, estou certo de que vamos ganhar a nossa independência, porque o meu povo não está desistindo da luta. Pelo contrário, está decidido a retomar o seu futuro dos usurpadores da nossa terra. As novas gerações, que não viveram os primeiros dias de invasão e opressão, são agora os líderes da resistência. Assim, na minha compreensão, nossa luta é de gerações, e não importa qual geração presenciará o grande dia da libertação. O mais importante para cada um de nós é manter viva a luta e estabelecer metas claras Para esta luta, para que a geração seguinte possa tomar a dianteira mais tarde e concluir a missão.
Por outro lado, Marrocos sempre foi instável em suas posições sobre a questão, o que reflete que é apenas uma potência colonial que só se interessa pelos nossos recursos. Por exemplo: nos anos sessenta, o rei marroquino apoiava a luta do povo saharaui pela independência e pedia o seu direito à autodeterminação e à independência. Então, nos anos setenta, começou a tramar com a Espanha e a reivindicar a soberania sobre o território, até que finalmente o invadiu militarmente e considerou a questão um “assundo encerrado”, dizendo que Marrocos havia recuperado e e libertado suas terras. Depois de 16 anos de guerra com o exército de libertação saharaui (Polisario), e depois de ter compreendido que não pode conquistar os corações dos saharauis nem sua luta, pediu de novo a arbitragem internacional e aceitou o princípio da autodeterminação, O que significa que o rei reconheceu abertamente que seu país não tem soberania sobre o território. Nos anos 2000, o novo rei, Mohamed VI, rejeitou o referendo e disse que só aceitar a alternativa da autonomia aos saharauis, o que também é um reconhecimento explícito de que o Sahara Ocidental não é dele.
Agora, aqui está Marrocos finalmente sentado lado a lado com a República Saharaui sob o mesmo guarda-chuva da UA,o que é para mim um reconhecimento simples e legal da RASD, não importa o que os políticos marroquinos tentam dizer ou fazer. Assim, para mim, esta posição instável marroquina sobre a questão é um forte indicador de que um dia acabará por reconhecer os seus erros e permitir que o povo saharaui construa o seu estado em liberdade. No final, o colonizador estrangeiro terá que sair.
8. Quais, na sua opinião, seria os desafios-chave de desenvolvimento para o seu país?
Malainin: Eu mencionei a Agenda 2063 da UA, e acredito que, como a maioria das Nações Africanas, temos muitos desafios, metas e aspirações em nossas agendas. Mas, como saharauis, temos uma prioridade que é a libertação do nosso país em primeiro lugar, e então teremos que reconstruir tudo, porque a colonização marroquina não construiu uma única coisa em nossas cidades ocupadas. A infra-estrutura no território é quase inexistente. Não há uma única universidade em todo o território do Sahara Ocidental, que é do tamanho da Inglaterra. Não há hospitais, teatros, cinemas, centros culturais, fábricas, nada. As únicas coisas que o poder colonial construiu são os portos e algumas estradas específicas que permitem o saque de nossos recursos naturais, especialmente o fosfato e a pesca, e, claro, prisões, delegacias e administrações coloniais.
9. Além disso, quais são as principais oportunidades que você sente que existem no país? (Isto é, recursos)
Malainin: Novamente, como a maioria dos países africanos, o Sahara Ocidental é hiper rico em recursos renováveis e não-renováveis: gás, petróleo, fosfato, pescas, ouro, diamante, ferro, areia, sol forte e ventos e muitos outros minerais. Por esta razão, Marrocos insiste em manter o seu controle. E, claro, a França também está quer manter Marrocos forte para manter um certo equilíbrio e não permitir que a Argélia se torne a principal potência no norte da África.
Por outro lado, nosso povo, embora pequeno em número, está bem preparado e educado. Será um adicional e uma força motriz para o renascimento e progresso africanos. O nosso governo, embora não tenha acesso total aos nossos recursos, tem uma experiência muito interessante na gestão das questões da nossa nação, com instituições democráticas e bem estabelecidas. Temos um dos governos mais estáveis na África há mais de 40 anos, sem nenhum problema político importante até agora. E o regime medieval marroquino tem, naturalmente, medo de ter ao seu lado uma república bem-sucedida e democrática que ilumine a ditadura da monarquia e o fracasso em dar aos marroquinos o que eles querem: democracia, dignidade e liberdade.
Os reis Mohamed VI e Juan Carlos I.
10. Se há uma coisa que você poderia dizer às pessoas sobre o Sara Ocidental – que elas talvez não saibam – o que seria?
Malainin: Eu acho que a maioria dos povos africanos não sabe que há uma colônia africana e uma nação ainda lutando pela liberdade na África. Muitos africanos, incluindo sul-africanos, pensam talvez que a gloriosa luta contra o Apartheid tenha sido a última luta da África contra a opressão, o colonialismo e a segregação. Bem, não é. O povo saharaui está agora liderando uma luta semelhante contra um regime colonial africano que está usando exatamente as mesmas estratégias e a mesma violência que antigamente era usada pelo regime do Apartheid contra o povo.
Agora, quero que todos os africanos compreendam bem que estamos lutando por eles, porque a luta pela liberdade e autodeterminação no Sahara Ocidental não é um dever exclusivo dos Saharauis. Não é, e deve ser a luta de todos os amantes da liberdade no continente e no exterior. Não estamos apenas lutando contra o regime colonial marroquino, estamos lutando contra o verdadeiro poder colonial por trás desse regime fantoche, a França. Este país europeu está fazendo todo o possível para impedir que nosso país e nossa região e continente tenham prosperidade, unidade e liberdade. E o regime marroquinofaz o seu jogo para manter a África, ou pelo menos a África do Norte, dividida e incapaz de se integrar.
Por isso, quero exortar todos os africanos a vigiarem esta parte do nosso amado continente, porque Marrocos e França querem empurrá-lo novamente para guerras, caos e sofrimentos. No entanto, seus irmãos e irmãs saharauis estarão de pé contra esta trama, e lutarão até a última gota de seu sangue. Porque somos africanos livres, sempre amamos a liberdade e a independência, e morreremos livres se esse é o preço que temos de pagar pela liberdade e pela dignidade de todos os africanos.
N.de la R:
Original em inglês: The last colony in Africa: Western Sahara
Fonte: African Democratic Institute (ADI).