Foto: Mídia Ninja
Na semana passada, dizíamos: o Brasil chegou ao fundo poço ao algemar crianças. No sábado, novos limites foram ultrapassados, quando a polícia interrompeu uma peça de teatro de rua que satirizava a violência policial. Levou o artista preso. Mas enquanto as redes sociais ainda faziam circular vídeos que flagraram a polícia nesse desatino contra os artistas, um abismo se abria sob os pés dos brasileiros, mais de 52 anos depois de um golpe que instalaria a tortura no país. Ela voltou, escancarada e autorizada.
Em pleno domingo, dia de eleiçõe municipais no Brasil, um juiz encarregado justamente de cuidar dos assuntos da Infância e da Juventude na capital do país, assinou sua receita para a desocupação de uma escola, agregando a ela o uso de privações radicais.
A polícia foi orientada pelo juiz Alex Costa de Oliveira a isolar o Centro de Ensino Asa Branca de Taguatinga, onde alunos estão instalados em ocupação de protesto contra políticas do governo que afetam a educação, através de métodos cruéis contra a segurança física e psicológica dos meninos. Os policiais foram autorizados a suspender o fornecimento de água, energia e gás; impedir o acesso de terceiros, em especial parentes e conhecidos ao local; c) impedir o acesso de alimentos ao local; d) fazer uso instrumentos sonoros contínuos voltados para os estudantes.
As ocupações têm ocorrido como protesto contra a reforma do ensino médio e a PEC 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, podendo legar o governo inclusive a desviar recursos da educação e saúde para cobrir outros gastos, como o pagamento da dívida pública.
O site Justificando publicou imagens da petição de “abandono material”, onde o juiz orienta também a que os policiais observem a ocorrência de “corrupção de menores”, possivelmente considerando o apoio de adultos às crianças e jovens manifestantes como casos de corrupção.
O site lembra que o isolamento físico e privação de sono estão entre técnicas de tortura uada pela CIA para combater o terrorismo após setembro de 2011 e traz explicações da integrante do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Gorete Marques:
Uma das definições da tortura é submeter alguém a intenso sofrimento físico e mental. Todo o tipo de restrição, seja do sono, de alimentos ou de água podem causar os mais diversos danos ao individuo.Discute-se muito a “tortura ligth”, utilizada por soldados americanos, que se baseia em formas de gerar sofrimento com utilização de sons, iluminação, restrição de alimentos e do sono. Especialistas alertam para os danos que tais práticas causam ao organismo, sobretudo quanto ao aspecto emocional e psicológico.
Enquanto a denúncia circulava pelas redes sociais e mídias alternativas como Brasil Atual , Sul21, O Cafezinho e Mídia Ninja, a grande mídia brasileira ainda não tinha registrado o conteúdo da orientação judicial até a tarde desta terça feira (1º).
No máximo, foi noticiada a desocupação da escola pelo Batalhão Escolar com apoio da Seção de Apuração e Proteção da Vara da Infância e Juventude (Seapro). Outras escolas do Distrito Federal estão na lista: Centro de Ensino Médio 304 de Samambaia, Centro Educacional 1 de Planaltina, Centro de Ensino Médio do Setor Oeste, Centro de Ensino Médio 111 do Recanto das Emas, Centro de Ensino Médio Elefante Branco, Centro Educacional Gisno e o Centro de Ensino Médio de Taguatinga Norte.
Já a Agência Brasil, que perdeu sua autonomia em relação ao governo com a edição de uma Medida Provisória que acabou com a participação social na gestão do conteúdo, noticiou confronto entre alunos contrários e favoráveis à ocupação. Desde que as ocupações se espalharam por vários estados brasileiros, grupos de direita que atuaram em favor do impeachment se juntam aos policiais para forçar as desocupações. E se dizem estudantes também.
De acordo com reportagem do site de jornalismo alternativo Ponte, também há educadores que se organizam para monitorar alunos nas escolas e nas redes sociais, e colaborar com a polícia. A delação virou uma instituição no Brasil.