O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM/PortoAlegre, em parceria com a Regional da Rede Feminista de Saúde, realizará na próxima segunda-feira, (1º), na Casa dos Conselhos, Avenida João Pessoa, 1110, esquina com a Rua Venâncio Aires, Bairro Farroupilha, um debate sobre os 10 anos da Lei Maria da Penha. O evento integra o calendário de reuniões ordinárias do pleno do Conselho.
O propósito deste diálogo-debate é observar a efetividade deste instrumento jurídico na rede de enfrentamento à violência contra as mulheres. Para tal pretende-se dialogar sobre a compreensão e o tratamento dispensado nos serviços públicos ofertados às mulheres vítimas da violência doméstica, a percepção dos movimentos de mulheres e feministas e dos movimentos sociais a respeito da relevância da Lei Maria da Penha (Lei 1.340/2006) em face do projeto de lei da Câmara Federal (PLC 7/2016) que altera a referida lei.
As debatedoras são: Luciana Schneider, Defensora Pública e dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher, de Porto Alegre; Renata Teixeira Jardim, advogada e coordenadora técnica do Centro de Referência para. Mulheres Vítimas de Violência Patrícia Esber, de Canoas; e Suelen Aires Gonçalves, socióloga, ativista do Movimento Nacional da Luta pela Moradia e integrante do grupo de pesquisa da PUC que vem coletando dados e informações sobre o femicídio no RS de 2011 a 2015.
Na moderação estará a conselheira Maria Luisa Pereira de Oliveira, psicóloga, Mestra em Saúde Coletiva e coordenadora da Regional da RFS.
Participem!
Vera Daisy Barcellos – Representação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS
Presidenta do COMDIM/Porto Alegre