Estamos vivendo, no Brasil, importantes capítulos da história do movimento estudantil secundarista. A mobilização, e sobretudo com o de ocupação como método, se espalhou feito corrente de WhatsApp pelas escolas brasileiras. Colado nisso, as lutas por direitos democráticos também avançam. As mulheres trouxeram para o centro do debate midiático temas como cultura do estupro e legalização do aborto, assim como o povo negro e os/as LGBT’s, o genocídio e a violência que sofremos diariamente. As mobilizações da juventude são respostas aos ataques que se agravam, gerados por uma crise econômica que nos suga os nossos empregos e direitos trabalhistas, e uma crise política sem precedentes instaurada no país.
Nesse contexto, onde a juventude e, especialmente os secundaristas, vem se mostrado como um dos grupos mais progressivos e combativos do país, surge uma ofensiva de setores ultra-reacionários com o nome de “Escola Sem Partido”. Esse projeto de lei nacional – e seus relacionados em níveis estaduais e municipais – tem sido constantemente pautado por figuras como Jair Bolsonaro, Alexandre Frota, Marcos Feliciano, entre tantos outros nomes conservadores da política atual.
O centro desse projeto gira em torno de um suposto combate à “doutrinação”. Para “defender” os alunos, ele propõe, por exemplo, que sejam “vedada a veiculação de conteúdos ou a realização de atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas dos responsáveis pelos estudantes” ou, impedir que os professores possam se posicionar sobre quaisquer temas políticos, sociais, ideológicos, morais ou culturais. Chega a ser risório e completamente fora da realidade, que no meio de diversos problemas que sofrem a educação pública, como a falta de salas de aula, de professores, escolas caindo aos pedaços, roubo de merenda e tantos outros, este setor que de nada serve à sociedade a não ser se movimentar para retroceder direitos, ache que o grande problema da educação seja a tal “doutrinação”.
Ao contrário da realidade que eles tentam pintar, as escolas são na verdade um espaço sem liberdade de discussão, onde o estudante é constantemente posto em segundo plano, onde há constante perseguição dos grêmios e outras representações estudantis, além de um ser uma instituição que constantemente serve para a reprodução do racismo, machismo e lgbtfobia. As ocupações de escolas e outras tantas lutas como aconteceram em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul, no Ceará e em Brasília são uma resposta, para além da precarização físicas das escolas, a esse modelo escolar esgotado.
E é exatamente isso que aqueles que defendem uma escola sem debate mais temem – um espaço onde possa haver uma livre circulação de conteúdos, sejam quais eles forem, realização de atividades diversas, inclusive os que combatem a lógica que temos nesse tipo escola e nessa sociedade. A criação de uma nova forma de ver a educação e a relação do estudante com seu espaço de ensino e com o mundo é a certeza da eventual queda daqueles que defendem uma sociedade desigual e censurada. No Rio Grande do Sul, uma das pautas centrais das ocupações foi a luta contra o Projeto Escola sem Partido e não a toa, o deputado proponente foi o responsável a invocar a população para invadir as escolas e bater nos alunos. Ou seja, ora somos “vítimas” de professores que nos “doutrinam”, ora quando lutamos por nós mesmos, somos “marginais”.
É por isso que essa pauta tem que ser tomado pelos secundaristas de todo Brasil – por uma escola livre e sem censura, contra qualquer tipo de repressão no ambiente escolar. Vamos desmascarar esse projeto que de “sem partido” não tem nada. O lançamento da frente por uma Escola Sem Mordaça nesse dia 13 foi um bom exemplo de importantes iniciativas que podem ser tomadas por todo um amplo setor da sociedade, mas devemos ir além disso. Por isso chamamos todos para nesse 11 de Agosto, dia do estudante, estarmos mobilizados em todo o país com o objetivo de barrar esse projeto reacionário e mostrar de uma vez por todas, a força do estudante.