Neste 12 de setembro, sábado, 25 mulheres do bairro Restinga, em Porto Alegre, vão se formar no 14º Curso de Promotoras Legais Populares (PLPs) organizado pela ONG ThEMIS Gênero e Justiça e Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM/PR). Esta foi a primeira turma de lideranças comunitárias capacitadas para utilizar o aplicativo PLP 2.0, instrumento que deverá auxiliar mulheres em situação de violência doméstica, familiar ou sexual. Quando acionado, o aplicativo vai ativar imediatamente uma rede formada pelas PLPs, Polícia e Justiça, que estarão previamente informadas dos endereços das mulheres em risco. A Restinga foi escolhida justamente porque concentra o maior número de medidas protetivas para vítimas de violência doméstica.
O curso se desenvolveu desde maio de 2015 com aulas sempre aos sábados na Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Pessoa de Brum, na Restinga. As PLPs tiveram oportunidade de debater temas como racismo, gênero, violência institucional e violência doméstica; Lei Maria da Penha; o papel do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Estado e do Sistema de Segurança; medidas protetivas e a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica.
“O curso trouxe uma ferramenta-chave para este grupo de mulheres que já atuavam como fortes lideranças na Restinga, envolvidas nos diversos fóruns de serviços do bairro”, observou a PLP Carmen Lúcia Silva, coordenadora do curso e integrante da ThEMIS Gênero e Justiça. Carmen salientou o forte compromisso e dedicação de parceiros da ThEMIS, que se propuseram a transmitir informações sobre temas complexos com uma linguagem simples e objetiva.
“Já vejo resultados”, disse Carmen. “Muitas mulheres identificaram a violação de direitos e sinais da violência doméstica em suas atuações de rotina, em que orientam, conversam, acolhem e solicitam mais informações e orientações para as dúvidas que surgem”. A população do bairro Restinga sai fortalecida para o enfrentamento à violência com este novo grupo de PLPs, afirmou: “Com certeza, este curso nos provoca a seguir em frente na luta em defesa dos direitos das mulheres”.
O projeto do Aplicativo PLP 2.0 ganhou o Prêmio Desafio de Impacto Social Google 2014. É uma parceria da ThEMIS Gênero e Justiça com o Geledés Instituto da Mulher Negra de São Paulo. Para ampliar o alcance do projeto, aAssociação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) e a ThEMIS Gênero e Justiça fizeram uma campanha de doação de celulares com o sistema Android. Os interessados em colaborar ainda podem doar os celulares na sede da AJURIS (Rua Celeste Gobbato, nº 81, Porto Alegre). Mais informações pelo telefone (51) 32849100.
Confira aqui entrevista para a TV Restinga em julho de 2015.
O curso é uma promoção da ThEMIS Gênero e Justiça, com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR)