Segundo o líder espiritual Nhanderu, é pelas crianças de seu povo, que estão lutando. “Não queremos guerra. Demarquem a nossa terra, pois nela queremos viver em paz. Confiamos na sensibilidade e Justiça…”. Historicamente já existem registros dos Guarani-Kaiowá na região sul matogrossense do país, desde o século XIX, como também no Paraguai.
Estima-se que hoje há cerca de 50 mil índios desta etnia, de acordo com o Conselho Missionário Indigenista (CIMI). Em 2008, eram 31 mil, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), como aponta dados históricos levantados Instituto Socioambiental (ISA). O que se observa, nas últimas décadas, é o aumento de casos de contendas entre índios e fazendeiros tramitando na região. Alguns casos estão obtendo parecer favorável da Justiça às comunidades indígenas e outros não (como no caso acima). A morosidade nos processos favorece uma atmosfera de insegurança desses povos.
Cabe à Funai, o estudo antropológico, histórico e fundiário para subsidiar os pareceres para a delimitação das terras (tradicionalmente ocupadas). Entre as que se encontram nesta condição, estão as de Amambaipeguá e Apapeguá, em Ponta Porã; a de Brilhantepeguá, em Paranhos; a de Iguatemipeguá, em Sete Quedas e Iguatemi e a de Urucuty, em Amambay.
O Projeto Vídeo nas Aldeias (formado por índios), via financiamento Catarse, está concluindo o longa-metragem Martírio, para contar a trajetória desse povo, no qual deverá exibir registros de imagens desde 1980.
Além do apoio recebido por organizações não governamentais nacionais, a causa desse povo tem sido visibilizada pela ONG inglesa Survival International. Hoje a etnia é uma das mais fragilizadas no Brasil e tem sido vítima de violência em conflitos com fazendeiros ou em emboscadas e muitos índios estão vivendo em acampamentos improvisados, em situação insalubre.
Em alguns casos, a Justiça determinou a nulidade do processo de demarcação da Terra Indígena, com o argumento de que os índios não estariam ocupando a terra em 1988, ano da atual Constituição brasileira, considerado pelos juízes, como um marco temporal. A partir deste período, foi atribuído legalmente à União o dever de marcar e proteger as terras indígenas. Os índios contestam a lentidão de processos e as revogações, dizendo que as terras em questão foram ocupadas por seus ancestrais.
O quadro desolador vivenciado pelos Guarani-Kaiowá é permeado por registros de assassinatos, suicídios e mortes por desnutrição. Um extremo de desigualdade é refletido nesta situação. A vulnerabilidade os torna retirantes e refugiados de seus próprios ‘lares’ e os levam ao estado de confinamento e itinerância, ao mesmo tempo.
A taxa de homicídio entre esse povo é de 145 mortes por 100 mil pessoas, enquanto que a média nacional é de 24,5/100 mil, de acordo com dados do Ministério Público Federal. A Secretaria Especial de Saúde Indígena, só em 2013, registrou 73 casos de suicídios, o maior índice em 28 anos. De 73 índios mortos, 72 eram desta etnia. De acordo com o médico Carlos Felipe D`Oliveira, da Rede Brasileira de Prevenção do Suicídio, na região habitada por esse povo, os maiores registros são em Amambaí, Paranhos e em Dourados (MS).
Seus apelos já chegaram à 27ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, neste ano, pelo professor Eliseu Lopes Guarani-Kaiowá. Na ocasião, sob companhia de representantes da Rede de Ação e Informação pelo direito à Alimentação – Fian (sigla em inglês) e do Cimi, foi lançado o documento Brief Report on the violations of the Human Rights of the indigenous Kaiowá-Guarani peoples in Mato Grosso do Sul – Brasil.
No documento, consta que nos últimos 12 anos houve um assassinato a cada 12 dias, totalizando 361 indígenas desse povo. Ao mesmo tempo, 150 conflitos e 16 lideranças Guarani Kaiowá assinadas por fazendeiros, devido às suas lutas por território, nos últimos 10 anos. Somente um caso teria sido solucionado com a prisão dos assassinos: o da morte de Nísio Gomes, vitimado em 2011.
Eliseu foi ameaçado de morte e já teve três membros de sua comunidade mortos na luta por seus territórios. Agora, ele está no programa de proteção do Governo Federal, que deve assegurar a integridade de sua vida.
Em 2013, o problema dos Guarani-Kaiowá foi exposto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, como também ao Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre a Questão dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas, cobrando uma postura do Estado brasileiro. Segundo Genito Gomes Guarani-Kaiowá, os antepassados de seu povo foram expulsos de seu tekoha (território tradicional) na década de 50, por fazendeiros, e a partir daí os índios se refugiam em pequenas reservas…
Agora, o que fica notória, é a necessidade de uma política pública mais eficaz nesta questão, para que ocorram decisões ‘justas e equitativas’, nos preceitos da justiça socioambiental, que assegurem a vida, os costumes e tradições dessas populações.
Veja também outros artigos que escrevi no Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkada Resk:
08/01/2013 – Atenção a histórias de vida sobre a luta em favor dos direitos humanos
*Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk