O Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) do estado, produzido pela Fundação Seade em parceria com o Instituto do Legislativo Paulista e a Assembleia Legislativa, é uma destas ferramentas. Segundo o levantamento (baseado em dados de 2010), de 60 grupos censitários, 8,8% apresentam alta vulnerabilidade urbana, 4,1% muito alta (aglomerados subnormais urbanos) e 1,6% representam alta vulnerabilidade rural. Um universo que afeta 6,7 milhões de pessoas.
Nos grandes centros urbanos é onde existe a maior fragilidade. Com essa constatação, se observa que há importantes falhas de planejamento urbano, que envolvem saneamento ambiental, mobilidade, educação, habitação, saúde, geração de renda, como na constituição e implementação de planos diretores realísticos. A Região Metropolitana de São Paulo com 20 milhões de pessoas (onde vivem 50% da população do estado), tem 16,6% (3,9 milhões) da parcela destes habitantes afetados. E é a capital que concentra 7,5% das pessoas que residem em áreas de alta vulnerabilidade, de acordo com o relatório. Segundo o IBGE, são pelo menos 2,16 milhões de pessoas vivendo nos chamados aglomerados subnormais (favelas), na RMSP. Isso sem contar a população em situação de rua.
Entre as regiões mais críticas, estão as áreas metropolitanas do Vale do Paraíba e Litoral Norte, com 2,2 milhões de habitantes em 2010. Lá foram identificados 5,8% dos setores censitários em situação de baixíssima vulnerabilidade, mas ao mesmo tempo,é a região que possui o maior índice (4,0%) de setores censitários rurais de alta vulnerabilidade. O IPVS teve como fonte de dados o Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Pelo Índice Paulista de Responsabilidade social (IPRS), também produzido pela Fundação Seade e parceiros, 98 municípios, com cerca de 2,5 milhões de pessoas, estão classificados como os mais pobres no estado, pelo perfil de riqueza, escolaridade e longevidade. Nas áreas administrativas de São José dos Campos, Sorocaba e Registro, estão 43 deste total. No aspecto territorial, correspondem às regiões do vale do Ribeira, de Itapeva e de São José. Os últimos no ranking são Barra do Chapéu (645º), Itapirapuã Paulista (644º), Iporanga (643º); Itaóca (642º); Ribeira (641º) e Ribeirão Branco (640º).
Já quando o recorte é feito por meio do Atlas do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Brasileiro (IDHM) 2013, os 20 municípios paulistas com mais baixos desempenhos estão classificados na categoria “médio” numa escala que vai a baixo e muito baixo. O cálculo é feito de zero a 1. Neste caso, foram avaliados os quesitos presentes em 180 indicadores de população, educação, habitação, saúde, trabalho, renda e vulnerabilidade. As informações foram retiradas dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010.
Entre eles, estão:
– Ribeirão Branco (0,639)
– Barra do Chapéu (0,660)
– Bom Sucesso de Itararé (0,660)
– Itapirapuã Paulista (0,661)
– Balbinos (0,669)
– Sete Barras (0,673)
– Iaras (0,674)
– Pedra Bela (0,677)
– Itariri (0,677)
– Marabá Paulista (0,677)
– Nazaré Paulista (0,678)
– Quadra (0,678)
– Taquarivaí (0,679)
– Arapeí (0,680)
– Camitar (0,680)
– Boa Esperança do Sul (0,681)
– São José do Barreiro (0,684)
– Arandu (0,685)
– Serra Azul (0,686)
– Santa Maria da Serra (0,686)
Já nas melhores classificações, figuram:
– São Caetano do Sul (0,862)
– Águas de São Pedro (0,854)
– Santos (0,840)
– Jundiaí (0,822)
– Valinhos (0,819)
– Vinhedo (0,817)
– Santo André (0,815)
– Araraquara (0,815)
– Santana do Parnaíba (0,814)
– Ilha Solteira (0,812)
– Americana (0,811)
– São José dos Campos (0,807)
– Presidente Prudente (0,806)
– São Carlos (0,805)
– São Bernando do Campo (0,805)
– São Paulo (0,805)
– Assis (0,805)
– Campinas (0,805)
– Rio Claro (0,803)
– Pirassununga (0,801)
Os aspectos de vulnerabilidade estabelecidos nessa avaliação se referem ao percentual de pessoas em domicílios com abastecimento de água e esgotamento sanitário inadequados, de pessoas em domicílios com paredes inadequadas e que residem em domicílios vulneráveis à pobreza e dependentes de idosos.
Seja qual for a métrica, o que é possível identificar em todos estes levantamentos, é que a esfera pública tem subsídios suficientes para atuar afim de que haja o desenvolvimento sustentável desses municípios. E mesmo naqueles em que há melhores desempenhos, há grandes abismos a superar internamente. Nenhum está isento da necessidade de políticas públicas de longo prazo.
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*Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk
Crédito da foto: Sucena Shkrada Resk