O Fórum Social Temático, que será realizado em Porto Alegre de 21 a 26 de janeiro, será uma oportunidade para, entre outras coisas, se fazer um balanço dos treze anos de trajetória do Fórum Social Mundial. O objetivo do fórum temático não é exatamente este. Mas o próprio tema geral proposto para discussão, “Crise capitalista, democracia, justiça social e ambiental” exige um olhar sobre o que foi feito neste período, tanto do ponto de vista da crítica quanto do da produção de alternativas. Após mais de uma década qual é o balanço das organizações que promovem o processo FSM sobe a crise do capitalismo, a situação da democracia no mundo e a justiça social e ambiental? Melhorou ou piorou? Onde melhorou e onde piorou? Quais são os principais desafios do tempo presente?
Na avaliação dos organizadores do Fórum Social Temático de Porto Alegre, a crise da economia mundial e a crise da representação política ameaçam a democracia. A nota convocatória do encontro afirma:
“A crise internacional do sistema capitalista chega ao seu auge com a desestruturação das economias dos países europeus e norte-americanos e da retirada constante de direitos sociais de seus trabalhadores e trabalhadoras. Como parte deste processo de crise mundial há uma profunda crítica à capacidade de representação dos anseios políticos por parte dos partidos, inclusive dos partidos de esquerda. Este dois fatores colocam a sociedade civil internacional em alerta para possíveis retrocessos da agenda democrática mundial. A crise política e social não se arrefeceu desde 2012, justamente por isso, é fundamental refletirmos sobre o mundo que queremos”.
Diferentemente da conjuntura de 2001, quando o FSM nasceu, a Europa é que vive hoje os efeitos mais dramáticos dessa crise. Alguns países, como a Grécia, vivem uma situação de catástrofe social que coloca o mundo inteiro frente a uma situação muito perigosa. Quando houve a primeira grande depressão, nos anos 30, ela produziu o fascismo, o nazismo e a guerra. Há autores que acreditam que estamos começando a viver uma segunda grande depressão. Em alguns países, como Portugal, Grécia e outros, estamos no nono trimestre de recessão, no terceiro ano consecutivo de recessão. Estamos, portanto, diante de um quadro perigosíssimo do ponto de vista social e político.
Participante regular do Fórum Social Mundial, o economista português Francisco Louçã, dirigente político do Bloco de Esquerda, considera que a tarefa central para a esquerda hoje, principalmente na Europa, é lutar contra o capital financeiro e contra a lógica que transformou a dívida soberana de países em elemento de acumulação de capital. A esquerda, defendeu Louçã em recente conferência realizada em Porto Alegre, precisa saber que o seu eixo estratégico é atacar o sistema financeiro:
“O sistema financeiro gera a dívida não só como uma forma de exploração clássica do trabalho, mas como uma forma transversal de criar, sobre toda sociedade, uma noção de culpa, de culpa do país, da população, uma noção de subordinação. Há um texto da juventude de Marx, “Banca e crédito”, em que ele diz que a relação entre devedor e credor é a forma mais violenta de alienação, porque representa a coisificação da pessoa como dinheiro. Creio que estamos caminhando neste sentido”.
Grécia e Portugal são dois países que sofrem com essa realidade. Nos dois casos, o resultado da aplicação do receituário da chamada troika (FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) é uma catástrofe social. A austeridade foi aplicada por meio de um grande aumento dos impostos sobre o trabalho e, sobretudo, pela via da redução do apoio social aos desempregados, do investimento público na saúde, da degradação da escola pública. Na Grécia, o desemprego entre os jovens já ultrapassa os 50%; em Portugal, ultrapassa os 40%. E é preciso considerar também que na outra metade, entre os jovens que estão conseguindo trabalhar, mais de 60% estão em empregos totalmente precários. É um trabalho muito mal pago e por períodos muito curtos.
O desemprego geral na Grécia, na Espanha e em Portugal atingiu um recorde histórico em 2013. Mas o efeito conjugado dessas políticas atinge também países como a Itália. Considerando apenas Itália e Espanha já temos aí duas das maiores economias do mundo. A Itália e a Espanha, junto com outros países periféricos como Grécia, Irlanda e Portugal, representam juntos cerca de 6% do produto mundial, o que é um peso enorme, com efeitos muito grandes sobre a União Europeia.
Em uma conferência realizada na primeira edição do Fórum Social Mundial, em 2001, Louçã defendeu que a esquerda precisava ter ideias fortes para combater o neoliberalismo. Para ele, em 2014, essas ideias fortes estão ligadas à luta contra o sistema financeiro. “A questão decisiva no curto prazo é o combate à dívida. Creio que aí a esquerda precisa de ideias muito fortes. Ela precisa saber que o seu eixo estratégico é atacar o sistema financeiro”, defende.
A posição defendida por Louçã dialoga diretamente com a advertência feita pelos organizadores do Fórum Social Temático 2014 sobre as ameaças que pairam sobre a democracia em todo o mundo. Ele afirma:
“O sistema financeiro internacional tem a particularidade de estar totalmente protegido da democracia. Os governos podem ser substituídos, sob a condição de que, qualquer governo, obedeça ao sistema financeiro, cobrando de seu povo o custo da dívida crescente. O ponto mais forte da ideia que a esquerda deve defender é a recuperação da soberania da democracia como capacidade de decisão sobre o tempo. A dívida não é só exploração, mas também significa retirar das pessoas a possibilidade de escolher o tempo, de viver o futuro. Não há futuro quando a dívida determina toda a política de uma sociedade, quando determina o empobrecimento de uma sociedade. O rastro de destruição que esse capital está deixando tem como ponto de apoio a certeza de que é imune à democracia”.
Treze anos depois da primeira edição do Fórum, Porto Alegre voltará a ser palco desse debate. A conjuntura não é a mesma, o mundo mudou, mas não muito. A construção de outro tipo de globalização, diferente desta regida pelo capital financeiro, segue uma tarefa em aberto.