C a m i n h o s p a r a o
desenvolvimento sustentável, a
formação de um Grupo de Ação Local,
papel e legislação sobre as MPEs,
foram temas de encontro, em 18 de
Outubro, no qual diversas entidades
representativas do campo empresarial
e político debateram com o município
as políticas públicas voltadas ao
“Fortalecimento dos Negócios
Locais”, tema do encontro das
“Instituições em Diálogo para o
Desenvolvimento Sustentável de
Paraty.
A mobilização foi feita pela
Agenda 21, por meio da ACIP,
SEBRAE e Prefeitura Municipal, em
parceria com Associação Latino
Americana de Micro e Pequenas
E m p r e s a s – A l a m p y m e . B R ,
permitindo fomentar um alinhamento
de propostas de cada instituição e
conhecer experiências ‘exitosas’ dentro
e fora do Brasil. Um dos segmentos
mobilizados, foi a rede de participantes
da iniciativa IntegrAções que, em
2003, se reuniram para discutir missão,
políticas e metas para o período, que
agora foram reconvocados a rever o
p r o c e s s o h i s t ó r i c o d o
desenvolvimento local em Paraty em
busca de caminhos coletivos e
criativos frente ao novos desafios
contemporâneos.
Vitor Silva – Fez a abertura do
evento, destacando que foi muito
i m p o r t a n t e a
i n i c i a t i v a d o
prefeito Casé em
a m p l i a r a s
possibilidades de
participação das
empresas locais
como prestadoras
de serviço para a prefeitura. Finalizou,
agradecendo a participação de todos e
em especial à vinda de Sergio Miletto
José Leôncio coordenador do
Sebrae Costa Verde apresentou as
propostas da nova
regional e do
Sebrae para 2014. Declarou que
p o s s u e m 2 7
ações, entre elas o
Turismo Náutico,
a Gastronomia, a
Hotelaria e impactos dos eventos
esportivos iniciando com a Copa 2014.
Afirmou que o Sebrae poderá apoiar a
realização de novo mapeamento e
diagnóstico do desenvolvimento local.
José Leôncio reforçou que o Sebrae é
parceiro da Prefeitura e das entidades
locais e vê com bastante otimismo as
novas propostas para a região como
cursos de formação em apoio ao
empreendedorismo e outras. Disse que
estas ações poderão ter muito sucesso
com a força dessas parcerias que se
organizam. Finalizou dizendo que nos
seus 10 anos de Sebrae no estado do Rio, percorrendo todo o estado, jamais
viu em nenhum município tanta
capacidade organizativa e de
articulação local com tantas propostas
inovadoras.
O secretário municipal das
Finanças, Leônidas Santana, afirmou
que as ações da
prefeitura nesse
primeiro ano de
governo são de
organização da
c a s a e d a s
fi n a n ç a s d o
município.
Ele
disse que a diminuição do royalties do
Petróleo foi de grande impacto para o
município. Esclareceu que os
munícipes dependem do turismo mas
que a prefeitura sobrevive do royalty
do Petróleo. Tirou dúvidas a respeito
das licitações e afirmou que as
empresas locais ainda sofrem muito
pela informalidade. “As que não
ganharam as licitações até agora foi
porque não possuíam a documentação
correta”, disse ele. Citou como
exemplo as embarcações no porto de
Paraty que, segundo ele, 90% delas são
empresas ainda informais. Justificou
que a Secretaria não possui fiscais em
número suficiente mas já no início do
próximo ano será feito concurso
público para suprir esta deficiência.
A
prefeitura se comprometeu a dar
orientação e apoio para formalizar
todas as empresas e atender aos
microempreendedores de Paraty,
inclusive capacitação em parceria com
o Sebrae pelo programa “Compra
Mais”, para a participação das
empresas em licitações no município.
Outra ação concreta que o Secretário
anunciou foi a inauguração da Sala do
Empreendedor no prédio da Prefeitura.
Em 48 horas, o cidadão poderá obter
seu CNPJ e alvará de funcionamento,
incluindo a licença dos Bombeiros”,
disse ele. A regulação fundiária está
sendo revista e um habite-se provisório
irá facilitar muito o trabalho local.
Bastante otimista, encerrou dizendo
que em 2014 teremos boas chances de
avanços para o desenvolvimento local
com a reorganização das finanças e a
p o s s i b i l i d a d e d e e m e n d a s
parlamentares. “A meta da Prefeitura é
legalizar todas as empresas de Paraty,
essa não é uma medida muito popular
mas trará, com o tempo, grande
desenvolvimento para nossa região”,
concluiu.
Wladimir Santander, Secretário
do Turismo, respondeu questões sobre
o P l a n o d e
Turismo, citou as
a ç õ e s
e
regulamentação
em andamento
p a r a
a
reorganização do
turismo local, lei
das embarcações, lei dos jipes e
transportes 4X4.
Maria do Carmo, representante
da Secretaria de Ação Social, causou
surpresa ao declarar que o objetivo
dessa Secretaria deveria ser a sua
extinção, pois quando não houver mais
demandas para ações sociais com
famílias em situação de risco
cadastradas, isso significaria que a
Secretaria cumpriu sua missão. “É
preciso desconstruir a cultura
assistencialista, dos favores, da doação
e transformar em cursos de formação e
ações de empreendedorismo”, disse
ela.
Junior Rameck, Secretário
Adjunto para o
Desenvolvimento
Urbano e Meio
A m b i e n t e ,
SEDUMA, falou
da necessidade do
s i s t e m a d e
s a n e a m e n t o
básico na cidade e
da coleta seletiva do lixo, que são
prioridades neste governo. Mas falou
também como empreendedor e
empresário local. Reafirmou,
sobretudo, a necessidade de formação
para a juventude no setor náutico, que
exige cada vez mais formação
tecnológica.
O presidente da Alampyme.BR,
Sergio Miletto, apresentou a proposta
que a Associação
defende para o
desenvolvimento
local sustentável,
q u e
s e
caracteriza pelo
protagonismo de
M P E s
e
sociedade civil e a formação de um
Grupo de Ação Local (GAL). Ele
explica que o Grupo que atua no
território, conta com os saberes e
fazeres populares das comunidades
tradicionais, e com a participação do poder público local, mas tem que ter
autonomia para fazer Planos de
Negócios Sustentáveis onde a
proporção indicada de participação é
35% de sociedade civil, 35%
empreendedores locais e 30% de
governo.
Um dos exemplos concretos
para o desenvolvimento local é que é
possível criar um coletivo de micros e
pequenas empresas locais e participar
de compras públicas. Citou também o
exemplo do Vale da Cereja em
Extremadura, Espanha, inspirado no
c o n c e i t o d e c o o p e r a t i v a .
Além disso, Miletto propôs a criação
de uma Universidade Popular
Empreendedora, com papel de
mediadora do grupo e responsável por
promover um trabalho de formação
para a cidadania a partir da
metodologia do educador Paulo
F r e i r e q u e u n i v e r s a l i z a o
conhecimento para todos. Trabalho
este desenvolvido, e muito bem
sucedido, na região de Extremadura.
A proposta gerou interesse de
entidades participantes, em especial
da Associação Comercial e Industrial
de Paraty (ACIP), empresários,
secretários municipais, do ouvidor da
prefeitura Walmes Galvão, e será
tema de debates futuros quando
discutiremos a possibilidade de um
acordo de cooperação para Paraty e
região com a Universidade Popular de
Extremadura.
No encontro também foram
d e b a t i d o s t e m a s l i g a d o s à
sustentabilidade e participação em
processos licitatórios. Outros temas
como legislação de micro e pequenas
empresas, financiamentos, criação de
cooperativas, impostos e tributação
serão incluídos nos próximos
encontros. Está previsto um novo
diálogo ainda para esse ano para
aprofundar as questões a respeito da
criação de uma Universidade Popular
E m p r e e n d e d o r a e m P a r a t y.
Participantes do evento:
Monica Horta- Movimento Ecochic; ;
Rosana Ribeiro-Pólo Gastronômico de
Paraty; Maristela G. Corrêa – Secretaria
Administração; Jaqueline C. do Nascimento-
Secretaria Planejamento;Vera Augusta
Marques-Secretaria Finanças; Eidmar
Barros-Secretaria Promoção Social; Paulo
Marendaz -Defesa Civil; Walmes Galvão –
Ouvidoria Municipal; Nicolas Graf –
SECTUR; Vagno Martins da Cruz – ACIP/
Agenda 21; Karina Maria do Nascimento-
ACIP; Juliana S. De M. Gonçalves-ACIP;
Bernadete Passos-Casa Azul; Eunice Corrêa
-Moradora; Rafael Mariano Associação
AMIGOS; João Pedro Almeida morador;
Maria das Graças -SEDUMA; Renato
Padovani-Paraty.com; Isis de Palma –
Imagens /Oca Brasil; Domingos Oliveira-
Folha do Litoral; Vitor Silva -ACIP/ Agenda
21; Sergio Miletto -ALAMPYME.BR; Lia
Capovilla – ACIP/ Agenda 21; Victor Hugo –
Paraty Midia In Door; Nethy Marques –
Vagalume; Mercedes Cywinski – Associação
Cairuçu; Jaqueline Teixeira-SEBRAE;
Carlos Panaro- Recanto dos Madda’s; Álvaro
Bacelar-Pousada Villa Harmonia; José
Domingos-Imagens Educação; Ângela Serino
-Docline; Saulo Vidal-Vidalmar; Elias Alves- Movimento Ecochic.