Imagem: Marcos Teles.
Por Michele Torinelli pelo Coletivo Soylocoporti.
O atual cenário de violação da privacidade do governo e dos usuários brasileiros, revelada pelos documentos vazados pelo ex-técnico da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos Edward Snowden, apontam a urgência da aprovação do Marco Civil da Internet. Esse deve ser o foco de discussão do III Fórum da Internet no Brasil, que acontece até quinta (05) na capital do Pará. O projeto de lei do Marco Civil da Internet foi construído colaborativamente em 2009 e está em discussão na Câmara dos Deputados.
De acordo com o coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Virgílio Fernandes Almeida, a internet no Brasil deve ser vista como elemento chave para a cidadania, a democracia e o desenvolvimento técnico e econômico do país. A população brasileira se apropria cada vez mais das novas tecnologias da informação e da internet: segundo Almeida, somos o segundo mercado do Facebook e o terceiro em consumo de notebooks no mundo. Ao mesmo tempo em que movimentos populares se articulam por todo o país potencializados pelas redes digitais, a privacidade dos usuários e a soberania nacional são violadas por parte de órgãos públicos e empresas de outros paises.
O cenário coloca em xeque os rumos da internet no país e nos apresenta um desafio: como garantir que esses princípios sejam aplicados na prática? “Vejo como fundamental a aprovação do Marco Civil da Internet”, afirma o coordenador do CGI.br, que espera ainda que as grandes empresas mundiais do setor nos tenham não somente como um grande mercado, mas como parceiros intelectuais, para que possamos desenvolver soluções juntos.
Já o representante da sociedade civil no conselho Percival Henriques de Souza fez uma analogia das condições de uso da internet hoje com a eletricidade no início do século passado, enfatizando a necessidade de democratização. “A internet está numa situação como a da energia elétrica há cem anos, principalmente nas regiões mais distantes, como o Pará, e mesmo nas periferias das maiores cidades do país”, indica.
O conselheiro defendeu o direito humano à informação e à comunicação – e em torno disso que se travam as discussões do Marco Civil da Internet e da reforma dos direitos autorais. “Tudo acaba no campo econômico, na disputa entre os interesses das teles [empresas de telecomunicação] contra o interesse comum da sociedade. Esse fórum é um espaço pra tentar equilibrar esses interesses”, acredita Souza. O CGI.br é multissetorial, sendo composto por representantes do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil organizada.
No período da tarde, as atividades do Fórum serão divididas em cinco trilhas temáticas: Universalidade, Acessibilidade e Diversidade; Inovação Tecnológica e Modelos de Negócios na Internet; Cultura, Educação e Direitos Autorais na Internet;Privacidade, Inimputabilidade da Rede e Liberdade de Expressão; e Neutralidade de Rede.
Acompanhe a transmissão ao vivo do Fórum: http://nic.br/aovivo/forum/.