O Forum de Mídia Livre (FML) surge no Brasil em 2008, na crescente luta pelo direito à comunicação em nosso país, a mesma em todo o sul do planeta. Logo a luta nacional liga-se com a internacional e já realizamos dois Fóruns Mundias de Mídias Livres, como introduziu Bia Barbosa, jornalista do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação. No Preliminares, um evento de oito dias organizado recentemente por coletivos para ocupar a cidade com debates, palestras, oficinas, transmissões e festas, num dia dedicado ao midialivrismo, o Forum de Mídia Livre foi o assunto debatido também por Rita Freire, editora da Ciranda Internacional de Comunicação e por Driade Aguiar, da Casa Fora do Eixo de São Paulo, que também realiza práticas de comunicação colaborativa.
As três estiveram nas últimas etapas do FMML ocorridas este ano. Em Porto Alegre, no início de 2012, acontecia o 3º Forum de Mídia Livre e em junho, no Rio de Janeiro, o 2º Fórum Mundial de Mídia Livre. A história foi lembrada para uma crescente roda, formada por jovens em maioria. O FML já nasceu sob a polêmica do que é “mídia livre”, relatou Rita. “Temos disputado esse conceito, assim como o de liberdade de expressão. O que é mídia livre? É o site, o jornal do movimento, a rádio comunitária, mas também o ativista, as redes de comunicação…”. Associado à luta por uma outra comunicação neste país, segue a fundadora da Ciranda, conquistamos algumas políticas públicas inclusive, como os Pontos de Mídia Livre.
Para Bia Barbosa, temos dois grandes desafios do ponto de vista da comunicação como um direito. Um, a circulação da nossa produção de comunicação; e dois, juntar a velha e a nova mídia livre. Precisamos reivindicar do Estado leis que democratizem os meios de comunicação e juntar o jornal do poste, a rádio comunitária, o boletim, com as novas tecnologias e a nova comunicação. “Vamos acabar com essa falsa dicotomia nas redes e nas ruas”. Dríade Aguiar, do FdE, lembrou da busca por essa convergência no último FML. “Do ponto de vista da comunicação como ferramenta dos movimentos”, falou Dríade, as rádios comunitárias e as rádios on-line devem trocar experiência, no Fórum de Porto Alegre essa troca já começou”.
Prioridade ao Direito à comunicação
Somos poucos a fazer esse debate no Brasil hoje, como bem disse Bia. “A agenda de comunicação cresce, ganha espaço no âmbito de políticas públicas, mas ainda não é uma prioridade no campo da esquerda, os movimentos só veem a comunicação como ferramenta, como torná-la um direito a ser alcançado?” Ela lembrou da recente série de crimes na periferia e da maneira como a televisão mostrou os fatos. As Secretarias de Comunicação dos governos ainda são meras assessorias de imprensa e distribuidoras da verba pública, criticou a jornalista do Intervozes, não pensam em política de comunicação. “Metade de uma ação política hoje é midiática”, falou Dríade, reforçando a necessidade da prioridade à comunicação pelos movimentos.
“Comunicação não é prestação de serviços”, acentuou Rita Freire. “Esta agenda precisa ser assumida também por quem não é da comunicação, e deve ser integrada com a cultura”. Para a editora da Ciranda e “membra” do Conselho Internacional do FSM, os movimentos devem pensar mais seriamente sobre o papel da comunicação na transformação social. Falando na sustentabilidade das nossas mídias e das outras, as corporativas, Rita questionou “por que e por quem essa mídia é financiada?”
Bia lembrou do marco civil da internet parado lá no Congresso, sofrendo a ação dos lobbys do direito autoral, da industria da comunicação, lembrou do SOPA e PIPA no início do ano, da censura estatal ainda existente em países com regimes totalitários. “A internet é ferramenta libertária que os controladores da palavra querem controlar”. Para a defesa da web livre e do direito à comunicação, foram construídos no FMML os “10 pontos para garantir a liberdade de mídia global”, como neutralidade de rede e fim dos monopólios de radiodifusão. “País que tem monopólio nas comunicações não tem mídia livre!”.
As organizadoras do FMML contaram do seminário realizado em Dacar, no último FSM, em 2011. Falaram dos países que lutam para ter rádios e televisões comunitárias, como os africanos, e contaram do seu engajamento na luta por mídias livres. Ativistas do Marrocos, Norte da África, Palestina, entre outros, engajaram-se no processo FML. Já circulam ideias de encontros e oficinas para ocorrerem durante o próximo FSM, que acontecerá na Tunísia, entre 26 e 30 de março próximos. Com certeza, lá haverá nova etapa do processo FMML, embora ainda não saibamos se seminário, debate, ou novo Fórum, a mobilização está começando.