O ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de ontem (27.08) expediu a liminar autorizando a retomada das obras na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
O presidente do STF informou também que a decisão favorável ao governo não impede que a decisão seja revista após uma análise mais detalhada do caso, etapa que cumprirá a partir de agora.
Na mesma decisão, Ayres Britto pede mais informações ao TRF1 e depois determina o encaminhamento dos autos à Procuradoria-Geral da República (PGR).
As obras estavam paralisadas desde a último dia 23, após a decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que mandou suspender a construção da usina sob alegação de que os índios devem ser consultados pelo Congresso Nacional a respeito do impacto do projeto.
leia
http://www.xinguvivo.org.br/2012/08/23/trf1-sobre-belo-monte-nao-podemos-admitir-um-ato-congressual-no-estado-democratico-de-direito-que-seja-um-ato-de-ditadura/
Garoto indígena manda recado para presidente Dilma:
Sobre Belo Monte:
Se for construída, a hidrelétrica de Belo Monte será a 3º maior do mundo.
Cerca de 12.000 trabalhadores estão trabalhando na obra, 24 horas por dia, até o final do ano. Até o final de 2013, 22.000 trabalhadores estarão no local.
A hidrelétrica vai provocar o alagamento de cerca 640 Km². Incluindo 12 bairros da cidade de Altamira, na area rural desapareceram 10 comunidades, que possuem 18 escolas; 4 postos de saúde; 22 igrejas; cemitérios; centros comunitários; sedes de associações rurais; oficinas; estabelecimentos de beneficiamento de produção agrícola e extrativista (arroz, farinha, café, castanha-do-pará, açaí, cupuaçu, madeira);estabelecimentos comerciais diversos e de serviços de lazer e turismo. Trata-se, sobretudo, de uma ocupação organizada em torno de atividades agropecuárias, pesca, extrativismo vegetal e mineral.
Serão total ou parcialmente inundados cerca de mil imóveis rurais dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo, que perfazem mais de 100 mil ha, em sua maioria sob jurisdição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Já em relação às populações indígenas, todas as 24 etnias que ocupam 30 Terras Indígenas (Tis) na Bacia do Xingu, 12 no Mato Grosso e 18 no Pará, seriam direta ou indiretamente afetadas à medida que o Xingu e sua fauna e flora, além do seu entorno, fossem alterados pela usina.
Na região de influência direta de Belo Monte, três Terras Indígenas seriam diretamente impactadas: a TI Paquiçamba, dos índios Juruna, e a área dos Arara da Volta Grande, que se situam no trecho de 100 km do rio que teria sua vazão drasticamente reduzida. Já a área indígena Juruna do KM 17 fica às margens da rodovia PA 415, e seria fortemente impactada pelo aumento do tráfego na estrada e pela presença de um canteiro de obras.
fontes: http://www.xinguvivo.org.br/2010/10/24/resumo-dos-impactos-sociais/
http://www.linearclipping.com.br/cimi/detalhe_noticia.asp?cd_sistema=42&codnot=3855850