A luta por uma internet livre, que permita o compartilhamento de informações e conhecimento, é fundamental para o avanço das lutas contra hegemônicas e a construção de outro mundo possível. Com esta base comum, diversas organizações e ativistas digitais realizaram no Fórum Social Temático, em Porto Alegre, no final de janeiro, o III Forum de Midias Livres, que prepara o II Forum Mundial de Mídias Livres, a ser realizado em junho, por ocasião da Rio + 20.
“Existem dois inimigos corporativos, de grande poder econômico, ao desenvolvimento da internet livre”, falou Sergio Amadeu, um dos principais ativistas brasileiros da causa, “as operadoras de telecomunicações e a indústria de copyright”. Para o professor e estudioso do assunto, é uma metáfora muito ruim chamar de pirataria, musicas ou filmes copiados da internet, “pois o download é ilimitado”, o produto não se esgota com a feitura de cópias. Tanto que não adiantaram as ameaças, e mesmo legislações dirigidas aos usuários, tratando como crimes essas práticas. Amadeu cita o exemplo da França, que já expediu 15 milhões de avisos a internautas, que insistem em compartilhar produtos via rede global. “Neste Brasil da banda larga lenta e cara, 44% dos usuários trocam músicas, filmes, etc…”.
Assim, os que se pretendem donos da internet resolveram agir em cima de quem podem controlar, as grandes redes sociais e provedores, a maioria com sede nos EUA, cuja indústria de direitos autorais é a maior exportadora americana hoje e responsável por alto faturamento. Como a maior parte do tráfego da internet passa por esse país, surgem lá os projetos de lei como o SOPA (Stop Online Privacy Act) e o PIPA (Protect IP Act) que, num primeiro momento sofreram tanta rejeição que por ora não foram aprovados. Para Amadeu, os EUA tenta reproduzir o efeito do bloqueio à Cuba na Internet, fazendo com que as corporações bloqueiem não só o IP, mas rompam qualquer enlace com o usuário punido.
“Quem controla a infraestrutura física, pode controlar a qualquer momento o fluxo de informação”, afirma Amadeu, lembrando que a quebra de neutralidade de rede, filtros para andar mais devagar ou “pedágios” para andar mais rápido, são outras possibilidades de controle. “Temos uma lei inspiradora no Brasil”, lembra ele, em referência ao marco civil da Internet que levou meses para chegar ao Congresso, num país onde o setor de teles fatura 170 bilhões anuais. “Temos alternativas legais, propositivas, que podem ser exemplo para a opinião pública mundial, mas o parlamento não anda com essa lei, que está até agora sem relator”.
Queremos apenas poder defender nossas idéias, copiar, trocar, remixar, como disse o professor. Estamos colocando a necessidade de construir nossas próprias redes, e jovens desenvolvedores dedicam-se a isso, bem como a educar as pessoas para o uso de software livre, e um ponto a aprofundar são os protocolos de funcionamento. É necessário também que o FSM invista na qualificação da informação produzida pelo seu processo, para que os movimentos sociais possam interagir melhor e construir políticas de ação conjuntas. Enfim, a comunicação é cada vez mais estratégica, sobretudo num tempo em que a opinião pública é formada nas grandes cidades e grandes centros políticos, onde milhões de pessoas são massivamente manipuladas pelos meios de comunicação.