Foi aprovada ontem no Senado uma proposta de emenda constitucional (PEC) que amplia a licença maternidade de quatro para seis meses para todas as mulheres. Antes, a lei valia apenas para empresas e instituições públicas e era facultativa para as privadas. A medida segue agora para a Câmara dos Deputados.
A justificativa da proponente, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), era de que, ficando seis meses em casa, a mulher teria mais condições de manter a amamentação, garantindo a saúde do recém-nascido. Até aí, nenhuma discordância.
O que me espanta um pouco nessa discussão é que ela não é feita de forma casada com a ampliação do papel do homem na criação dos filhos. Todo mundo sabe, mas não custa nada repetir: para um bebê nascer, é preciso 50% de esforço inicial de ambos os lados – 1 espermatozóide para fecundar 1 óvulo, 1 homem e 1 mulher, ao menos biologicamente falando. Ou seja, todos são igualmente responsáveis pelos filhos que têm. E se vamos estender a licença maternidade, por que não aproveitar o momento para debater de forma mais ampla a criação, aumentando também a licença paternidade – hoje de míseros 5 dias e que pode passar para outros míseros 15 dias? Na Inglaterra, por exemplo, isso já mudou. Se antes a mãe ficava nove meses inteiros longe do trabalho, recebendo auxílio do governo, agora ela pode tirar até seis meses com a criança e deixar os outros três para o pai. Em um país onde a licença-paternidade se resumia a duas semanas, dá para ter uma noção do impacto.
A medida prevê ainda que, caso queira, a família pode prolongar por outros três meses a estadia do pai em casa, mas sem remuneração. No total, são 12 meses de licença garantidos por lei, que começaram a valer em abril desse ano. O governo acredita que isso ajuda principalmente as mulheres que ganham mais que seus parceiros a retornarem ao trabalho mais cedo.Calcula-se, porém, que apenas entre 4% a 8% dos homens utilizarão o benefício nesse estágio inicia.
Já na Suécia, onde essa discussão remonta aos anos 1970, 85% dos homens aderiram à licença paternidade, que lhes permite tirar 2 meses exclusivamente para cuidar dos pequenos e compartilhar outros 3 meses com as mães – no total, o governo financia 13 meses de licença. Na Alemanha, que começou a implementar o modelo sueco em 2007, em apenas três anos a taxa de homens que tiravam a licença paternidade de dois meses subiu de 3% para mais de 20%.
Os números não podem ser ignorados. Para mim, demonstram que não só há um interesse dos homens em assumir esse papel, que foi por eles mesmos secundarizado ou anulado, como também existe uma grande mudança em curso na divisão de tarefas dentro da família. Ainda que forçada goela abaixo pelo Estado, trata-se de uma verdadeira revolução, que afeta positivamente os vínculos afetivos e as amarras tradicionalmente impostas. Por que, então, não aplicá-la também no Brasil?
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