Bases da Teoria da Interdependência Estrutural das Esferas – 1
04 de dezembro de 2009, por Bruno Lima Rocha
Inicio com este texto, uma nova seqüência de cinco textos, abordando os pilares da Radicalização Democrática e, ao final, sua ancestralidade e a origem ontológica da mesma. Em sendo esta forma de democracia aqui exposta como Teoria de Médio Alcance, suas bases totalizantes se encontram na idéia-guia da Interdependência Estrutural das Esferas (política – econômica – ideológica). Neste artigo de difusão científica, inicio explicitando o método utilizado para a modelagem teórica, a formulação da questão central, dos problemas de pesquisa (para o implemento destas bases macro-teóricas), dos objetivos complementares e o diálogo empregado para a aproximação de distintas áreas de saberes que se complementam.
1) O Método e a Bibliografia básica utilizada
Como se trata de texto com um grau de complexidade um pouco acima dos demais de difusão que venho publicando, exponho aqui a bibliografia das páginas dos três textos que segue, ressaltando que estas mesmas fontes foram utilizadas na construção do texto acadêmico com nível de tese de doutoramento em politologia (ciência política). Por suposto que todo recorte é arbitrário e, por definição de método, sempre dou preferência aos conceitos operacionais e ao menos procuro não alimentar o círculo nada virtuoso dos pós-conceitos sem fim, onde se troca a capacidade explicativa por mera vaidade, na forma de adjetivação autoral, deixando de lado a intenção original de: expor; compreender; incidir; transformar. Diante disso, admito que as obras selecionadas tem o efeito teórico equivalente a um vernáculo de química industrial nas mãos de um cientista (e prático) qualificado nesta área. O que segue, sem nenhuma falsa modéstia, tem grau de existência real, indo além da conjectura. Eis as obras, em ordem alafabética:
BAQUERO, Marcello. Como construir conhecimento alternativo. Polígrafo aplicado na disciplina de Cultura Política, UFRGS/IFCH/PPGPol, Porto Alegre, 2004
BAQUERO, Marcello, PRÁ, Jussara. A Formulação do Problema. Polígrafo aplicado na disciplina de Cultura Política, UFRGS/IFCH/PPGPol, Porto Alegre, 2004.1
DENCKER, Ada de Freitas Maneti & VIÁ, Sarah Chucid da Via. Pesquisa empírica em ciências sociais (com ênfase em comunicação). São Paulo, editora Futura, 2001.
THOMPSON, William R. An empirical theory of dyadic political relations. Polígrafo, cópia de artigo apresentado no Congresso da IPSA, 1976
Já o “método” passa por uma exposição mínima do que considero como “metodologia” e do porque da escolha. Utiliza-se aqui um formato de base estruturalista por compreender ser o mesmo o mais adequado para um trabalho teórico de fôlego e com intenção totalizante como suporte para o Médio Alcance (da democracia em sua expressão teórica e na propositiva de sua máxima radicalidade). A postura em relação ao uso da metodologia que adoto – e de qualquer metodologia – comparte com Dencker & Viá (2001, p. 29) o seguinte ponto de vista:
O uso da metodologia deve ser fruto de uma reflexão sobre a atividade científica. Na realidade, todas as abordagens podem ser usadas desde que o método escolhido possa ajudar na resolução dos problemas de pesquisa. O objetivo dessa reflexão é chamar a atenção para a importância de não transformarmos o método em uma ‘camisa-de-força’, que aprisiona o pesquisador em um projeto de pesquisa científica. […] Encontrar o equilíbrio entre as tendências e desenvolver um método próprio, adequado ao seu objeto de estudo, são os desafios que se colocam para o pesquisador.
Entendo ser necessário expor uma forma de montagem de teoria, de modo que possa explicitar a parte intrínseca da mesma. Aplica-se aqui uma modelagem que está construída a partir do trabalho de Gibbs apud Thompson (1976), Baquero (2004 polígrafo), Baquero & Prá (2004 polígrafo) e Dencker & Viá (2001). Tomamos como base um modelo de construção de teorias, não como uma receita pronta, um recipiente pré-fabricado para ser preenchido, mas como um formato aceitável e epistemologicamente coerente. Gibbs apud Thompson (1976, p.1) aponta três formas aceitadas pelo campo acadêmico para a construção de teorias.
Uma é o modelo de Teoria Formal Abstrata, que incorpora equações como linguagem pura, aplicando as sentenças na forma de equações matemáticas. Outra tem o modelo de Teoria Normativa Pura; esta é puramente discursiva, sem preocupação com a incidência na sociedade, no mundo da vida. Sua montagem se dá em cima da racionalidade discursiva, sendo que a preocupação por torná-la efetiva não cabe aos formuladores da teoria, mas sim aos que a vão utilizar.
Outro formato, que é o incorporado aqui, trata da Teoria de Médio Alcance, ou Teoria Empírica. Esta teoria tem base normativa e tangibilidade. A produção desta teoria é um discurso coerente com instrumentos de medição e incidência que permitem seu teste, adaptação, validação, falsificação e conseqüente adequação. Outra característica desta modelagem é a construção do conhecimento, não como representação, mas como saber estratégico.
O formato de exposição adotado aqui é o dos dois autores citados acima, que apresenta uma convenção estruturalista de construção, apresentação e exposição das teorias. Este formato de construção tem a intencionalidade de aumentar a clareza de seus componentes e a eficiência e a organização e apresentação do sistema de idéias chamado de Teoria. Esta forma de construir se baseia em três princípios:
– Interpelação lógica entre os componentes declarados.
– A diferenciação entre definições e assertivas empíricas
– Nem todas as assertivas empíricas são de mesmo tipo
Estes três princípios permitem que a apresentação da Teoria se dê em duas partes. Primeiro, na parte intrínseca, equivalente a metáfora de ser o esqueleto da teoria. Para tanto, no esqueleto, se utiliza uma articulação lógica e coerente da construção substantiva (intrínseca). A outra parte da apresentação é a parte extrínseca. Esta, pelo formato construído, dá a definição dos termos empregados no segmento intrínseco e qualquer outro aspecto, termo, conceito parcial, fragmento que sejam necessários para comunicar e justificar a teoria para o leitor.
Incorporo este formato de montagem para tornar explícita a parte intrínseca da Teoria da Interdependência das Esferas aplicada (como base totalizante) na análise no papel da Organização Política no processo de Radicalização Democrática. A parte extrínseca é, portanto, a defesa da mesma e os discursos articulados na forma de questões e possibilidades de desenvolvimento, complexificação e incidência. Partindo deste prisma, e tomando a Gibbs como referência (apud Thompson 1976, p. 2), a parte substantiva da modelagem de uma Teoria de Médio Alcance consiste em três termos. São eles:
– construtos: termos que não são nem completamente definíveis nem aplicáveis empiricamente
– conceitos: termos que são completamente definíveis, mas não são empiricamente aplicáveis
– referenciais: termos que designam empiricamente fórmulas aplicáveis ou operacionalizáveis
Já as assertivas da parte intrínseca servem para relacionar os termos substantivos e dar um ordenamento lógico na linguagem de sentenças. Estas são compostas de cinco tipos (Baquero 2004, polígrafo, p.10):
– (1) axiomas: formulações que relacionam construtos;
– (2) postulados: formulações que relacionam os construtos como conceitos;
– (3) proposições: formulações que relacionam conceitos;
– (4) transformacionais: formulações que relacionam conceitos com referenciais;
– (5) teoremas: formulações formalmente derivadas que relacionam referenciais.
Antes de seguir na exposição da parte intrínseca, é preciso observar uma ressalva quanto à apologia deste formato. Segundo Baquero (2004, polígrafo, p. 11):
Obviamente que esta forma de construir teorias não se constitui exclusivamente num livro texto. De fato, a natureza do processo de construção de teorias não pode estar baseada num tipo de livro de cozinha. O que o formato da construção de teorias acima discutido permite é melhorar a clareza e a apresentação e organização de uma teoria. É dentro desse espírito que o formato é utilizado neste estudo.
2) A conclusão a partir dos pressupostos do instrumental
Para a boa exposição das assertivas e formulações desta teoria, é necessário expor os pressupostos da mesma. O modelo de processo para a incidência da organização política proposto nestes textos (e na tese que lhes deu origem e no conjunto da obra deste politólogo que aqui escreve) se adéqua ao contexto latino-americano pós-transição dos regimes autoritários e a partir do receituário neoliberal. A democracia de procedimentos que se aplica nesse cenário tem, necessariamente, de isolar e fragmentar o sentido de unidade de classe(s) e desorganizar o tecido social formador de identidades coletivas. A disputa política consolidada nestas democracias não passa pelo avanço dos direitos individuais e coletivos para o bem comum e tampouco se empodera a população de modo a participar de forma direta das decisões fundamentais para o país.
Portanto, de forma estrutural (podendo se aventar a hipótese do desenho de não participação ser deliberado), dá-se o esvaziamento da política e a substituição do conflito político e social pela massificação de premissas ocultas (de corte ideológico-doutrinário) referenciadas no suposto domínio da “técnica” originária da “economia”. Ou seja, baseada no hiper-estruturalismo neoliberal. A inversão desse quadro passa necessariamente pela construção de um modelo teórico-organizativo, que veja o espaço-síntese da política, que não substitua a instância política-específica pelo sujeito social organizado (o agente social na forma de movimentos populares) e que tome a ideologia como componente interdependência estrutural da sociedade. Para isso é preciso que, deliberadamente, não se oculte a dimensão ontológica das premissas teórico-políticas.
Diante desse pressuposto, e com as partes da montagem intrínsecas expostas, no próximo artigo de difusão científica expomos a construção desta teoria, deixando aqui presente os dois teoremas conclusivos:
Teorema 1: A aplicação da estratégia possibilita o conflito social através da luta popular. Sem organização política finalista não há possibilidade de estratégia permanente, portanto não há planejamento estratégico e nem conceito estratégico. O inverso também é verdadeiro.
Teorema 2: A luta popular constrói Radicalização Democrática e acumula Poder Popular. A democracia se torna substantiva à medida que serve como valor organizacional na acumulação e coordenação de forças pelas maiorias (Poder Popular) e o avanço nas conquistas de direitos, redistribuições, soberania, garantias e liberdades são obtidas através do conflito social organizado.
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