Quatro estudantes da PUC-SP estão sendo processados, através da
Fundação São Paulo – mantenedora da universidade – por crime de dano
patrimonial qualificado – devido à ocupação das dependências da
reitoria, que aconteceu no dia 05 de novembro de 2007, quando
aproximadamente 300 estudantes firmavam seu posicionamento contra a
reestruturação político-acadêmica chamada de Redesenho Institucional.
A principal reivindicação dos estudantes era por mais democracia e
participação da comunidade nas decisões da universidade. Apesar da
luta com esta bandeira, a democracia interna só diminuiu. As
tentativas de diálogo com a reitoria durante a ocupação foram em vão,
e a opção dos gestores foi pela repressão, através do chamado à Tropa
de Choque da PM para retirar os estudantes.
O problema para a reitoria, no entanto, não se resolveu com a
desocupação do prédio. Os estudantes continuaram sua luta, em repúdio
à entrada da polícia no campus – que não acontecia desde 1977, quando
o coronel Erasmo Dias reprimiu estudantes -, na denúncia aos processos
antidemocráticos da gestão Maura Véras, e em defesa da qualidade de
ensino.
Ainda no final de 2007, a reitoria abriu um processo de sindicância
contra 9 estudantes, para investigação e punição administrativa. Mesmo
dentro da “legalidade” punitiva, a reitoria explicitou sua vontade de
vingança política. Desrespeitou prazos para constituição de advogados,
impediu que os estudantes tomassem vistas do processo, nomeou uma
comissão sindicante de professores amigos – e declaradamente contra a
ocupação -, treinou os seguranças para darem seus depoimentos
acusatórios e orientou assessores a entrarem no jogo.
Dentro desses marcos, utilizou até provas falsas contra os estudantes.
Uma das acusações diz respeito a agressão de seguranças patrimoniais
pelos estudantes, registrada num Boletim de Ocorrência feito logo após
a ocupação. Mas, pouco tempo depois, alguns seguranças reconheceram
que foram obrigados a rasgar seus uniformes, ir até o 23º DP, e
afirmar que foram agredidos pelos estudantes. Ou seja, fabricaram
provas falsas. E a universidade está as utilizando em todos os
processos.
Processo civil e criminal
O pedido de reintegração de posse do prédio da reitoria foi lido
depois da entrada dos soldados da PM e do cercamento total dos
militantes. Ela foi enviada em nome de apenas três estudantes, sendo
que, num momento esvaziado da ocupação – sexta-feira, 10 de novembro –
haviam 132 estudantes presentes. Os três contestaram o processo civil,
mas foram julgados culpados, tendo como pena o pagamento de R$ 1 180,
09 de custos processuais e honorários advocatícios.
No dia 21 de agosto de 2008, às 16h, quatro estudantes irão depor no
Fórum Central Criminal da Barra Funda. A queixa-crime se refere aos
danos patrimoniais supostamente causados durante a ocupação. Os
estudantes têm algumas provas de que nada foi destruído ou roubado.
Argumentam que não faria sentido reivindicar sua participação
democrática para solucionar os problemas financeiros da universidade,
e, ao mesmo tempo, destruir gratuitamente equipamentos e instalações.
Danos materiais e mais provas falsas
Para os 132 estudantes que se desesperaram no momento da entrada da
Polícia Militar – inclusive com soldados à paisana armados, ameaçando
estudantes pelo nome – ficou evidente quem causou dano à universidade.
Além do prejuízo político, acadêmico e histórico, os policiais
marcaram sua ação pela brutalidade e violência.
A divisória que havia sido retirada pelos estudantes foi por completo
destruída pela Tropa de Choque, com muitos pontapés e cassetetes.
Várias salas que haviam sido trancadas pela Comissão de Patrimônio da
ocupação foram arrombadas pelos policiais, que destruíram
equipamentos, jogaram cadeiras, e retiraram os objetos de onde
estavam. Diversos cartazes escritos “Não mexa”, produzidos pelos
estudantes, foram arrancados.
A equipe da Assessoria de Comunicação Institucional da PUC (ACI)
entrou logo após a invasão policial e tirou fotos destas salas
destruídas pelos policiais, dos equipamentos quebrados por eles, e do
ambiente deixado pelos militares. Todas essas fotos foram e estão
sendo utilizadas pela PUC-SP como prova contra os estudantes. São
todas provas fabricadas, falsas.
A Fundação São Paulo, mantenedora da PUC-SP e pessoa jurídica
responsável pelo processo, calculou um gasto de R$ 25. 524,44 para
reposição do status anterior a ocupação (segundo o processo criminal).
A reitora, Maura Véras, aguarda o resultado do processo da justiça
comum para poder dar sua sentença no processo administrativo.
Mobilização
No início do ano, estudantes, professores e funcionários indignados
com o processo administrativo sustentado pela reitoria, fizeram
diversas manifestações contra a criminalização do movimento
estudantil. Um comitê de mobilização organizou um abaixo-assinado
contra as punições com aproximadamente duas mil assinaturas; um ato
com Plínio de Arruda Sampaio, aproximadamente 70 entidades e 400
participantes; além das mensagens de apoio aos estudantes e repúdio à
reitoria como do deputado federal Ivan Valente.
Várias assembléias de cursos já se posicionaram contra as punições.
Diversos professores já manifestaram também o seu repúdio. Agora, com
o seguimento do processo criminal, irão fazer uma manifestação no dia
do depoimento dos estudantes, recolher outras manifestações de apoio
de entidades e militantes e irão organizar atividades de mobilização
na própria universidade.
Criminalização dos movimentos sociais
O caso dos estudantes da PUC-SP não é único no país hoje. Diversos
estudantes que ocuparam reitorias contra a implementação do Reuni e
pela qualidade de ensino, além de agredidos pela polícia, também estão
sendo perseguidos judicialmente. A transformação de militantes sociais
em criminosos também não é nenhuma novidade. Elas se expressam por
vias institucionais (processos administrativos, civis, criminais;
demissões, multas, etc), ou por meio da violência direta (ações da
polícia militar, ameaças de morte, execuções). Alguns exemplos mais
recentes podem ser listados facilmente: demissão dos metroviários por
fazerem greve, a perseguição a Apeoesp, a tentativa de dissolução do
MST, a demissão do bancário Didi, o ataque aos trabalhadores da Revap,
etc. Além dos vários militantes agredidos e assassinados todos os anos.
Neste momento, a solidariedade é fundamental. O movimento estudantil
da PUC não aceitará a sua personificação como forma de punição e
intimidação. Não deixará que ninguém seja punido, nem os 3 do processo
civil, nem os 4 do processo criminal, nem os 9 do processo
administrativo e nem ninguém do movimento estudantil. Não irá
abandonar sua história de luta, travada dentro e fora desta
universidade.
Os estudantes pedem que as mensagens de apoio sejam enviadas para:
cabenevidespaixao@yahoo.com.br (Centro Acadêmico Benevides Paixão, de
comunicação) e para apropuc@uol.com.br (Associação dos Professores da
PUC). Para mensagens de repúdio, favor enviar para reitoria@pucsp.br e para
ouvidoria@pucsp.br
O depoimento dos 4 estudantes acontecerá nesta quinta-feira, dia 21,
às 16h, no Fórum Central Criminal da Barra Funda (Av. Dr. Abraão
Ribeiro, 313, Rua 10 – 1º andar – sala 771 – Barra Funda, São Paulo).