A reunião do Grupo de Trabalho Democratização da Publicidade Pública e dos Espaços na Mídia Pública retirou, do encontro realizado sábado (14), 50 idéias que podem ser trabalhadas posteriormente como propostas efetivas para desconcentrar o destino dos recursos de publicidade das diversas instâncias de governo.
Dentre as deliberações, foram definidos como eixos estruturantes a realização de uma campanha pela democratização das verbas publicitárias públicas, trazendo assim o debate para toda a sociedade. Além disso, o GT também considerou fundamental incentivar a promoção de políticas públicas de incentivo à diversidade por meio do fomento à produção e à distribuição.
A desigualdade do destino dos recursos publicitários no Brasil têm várias clivagens. Em 2007, a TV ficou com 59,2%, enquanto a produção escrita brasileira concentrou 25% das verbas publicitárias. Em termos regionais, São Paulo detém 44% do total e o Rio de Janeiro fica com 23%. Sul e Sudeste, sem os dois estados, tem 19,5% das verbas. No que diz respeito às verbas publicitárias públicas, o governo federal tem investido R$ 1 bilhão por ano. A Caixa Econômica Federal investe R$ 230 milhões na área é a maior responsável por anúncios do governo.
Claiton Mello, gerente de comunicação da Fundação Banco do Brasil, citou estudo de Ladislaw Dowbor, que aponta um montante de US$$ 1 trilhão gastos em mídia no mundo. “Mas quem paga essa mídia? Enquanto a Globo tem 50% de audiência, leva 70% a 80% das verbas publicitárias. Os grandes veículos vendem espaço publicitário mas não têm preocupação com o conteúdo”, argumentou, questionando também, assim como a maioria dos participantes do GT, os “critérios técnicos” que acabam barrando a destinação de anúncios a veículos que estão fora dos grandes meios.
Condições de produção
“É preciso uma maior profissionalização, se houvesse uma entidade semelhante à que os grandes veículos têm, seria possível fazer mais pressão, como eles fazem”, destacou Joaquim Barroncas, representante comercial de veículos independentes, sobre a necessidade de articulação na área. “Há um critério adotado pelo governo que exclui veículos democráticos, como o custo por mil. Existem veículos independentes hoje que recebiam mais recursos nos governos Sarney e FHC”, criticou.
Para Rodrigo Guéron, do Le Monde Diplomatique, a mídia independente não deve desempenhar um papel de “missão civilizatória”. “Ninguém precisa ensinar a favela a produzir, porque ela produz o tempo todo. O poder chega atrasado querendo capturar de alguma maneira”, apontou. “A democratização das verbas passa pela democratização das condições de produção. É preciso multiplicar os pontos de mídia, o produto que mais circula no mundo, para o bem e para o mal, é a imagem, o som. É preciso uma democratização radical dos órgãos de produção.”
Houve também propostas no sentido de ampliar as possibilidades de obtenção de recursos fora do âmbito estatal. “É preciso ter um sistema, uma espécie de Google Adsense para veículos independentes”, defendeu Gilberto de Souza, editor-chefe do jornal Correio do Brasil. “O Correio não recebe anúncio de ninguém, a não ser do Google. É um sistema que já existe, precisamos de um critério para estabelecer de que maneira isso pode ser subvencionado e daí sim enfrentar essas nove famílias que dominam a mídia.”
Para aumentar a visibilidade e também mobilizar outros setores da sociedade para discutir a questão, foi proposta uma marcha nacional para Brasília, além da tentativa de marcar uma audiência com o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins.