Na abertura do I Encontro Paulista pela Democratização da Comunicação e da Cultura, em 19 de outubro, dois desafios foram postos à mesa pelo jornalista Gustavo Gindre, coordenador geral do Indecs (Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura) e membro do Coletivo Intervozes: viabilizar uma outra comunicação, exercitando cada vez mais alternativa à mídia convencional, e produzir políticas públicas para a área. Essa construção, enfatizou ele, “tem que ser pauta do conjunto da sociedade, já que a luta por uma comunicação democrática é uma finalidade e ao mesmo tempo um meio de garantir a expressão de outros direitos humanos, como à saúde, à educação, à terra, ao trabalho”. Na sua concepção, é preciso que os movimentos sociais tenham clareza disso e se envolvam nessa discussão.
Para Gindre, o caminho para materializar a interconexão pensada é através da realização da Conferência Nacional da Comunicação. A proposta é que aconteça em 2008, em Brasília, e o processo desagüe em ações concretas, tais como: rever o marco regulatório para o setor e pensar uma nova comunicação que seja capaz de fazer frente ao oligopólio privado que domina a área no Brasil.
Segundo o representante do Intervozes, o cenário atual revela concentração extrema, com poucas empresas controlando o fluxo de informações. O quadro é favorecido pela obsolescência da legislação que trata de radiocomunicação e radiodifusão. Essa, lembrou ele, data de 1962 e, além de conservadora, é incapaz de lidar com os fenômenos atuais da convergência e digitalização. Não bastassem as distorções de origem – como a ausência de limites à propriedade dos meios de comunicação -, Gindre destacou que a lei foi piorada por mudança feita durante o Governo FHC, em 1997, que dissociou telecomunicações de radiodifusão – o que a distanciou ainda mais das demandas contemporâneas.
População invisível
Para o professor de Jornalismo da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e editor especial da revista Caros Amigos, José Arbex, o problema é que pluralidade e diversidade não existem no País. “A imensa maioria da população brasileira é invisível.” A origem desse cenário de concentração de poder – que a mídia mantém e reproduz – é histórica, uma herança de “400 anos de escravismo e quase um século de ditaduras militares”.
Como resultado, conforme sua preleção, não há tradição democrática no Brasil, onde predomina o patriarcalismo e a cultura da casa grande e senzala. E a legislação nacional para a área é resultado de “uma ordem muito bem definida que permite a continuação de 500 anos de latifúndio, uma política pensada para mantém tudo como está”.
Na sua ótica, portanto, a luta pela democratização dos meios de comunicação só faz sentido se for articulada com o processo de transformação do País, o que demanda a apropriação dessa pauta pelos movimentos sociais. Na visão de Bento Andreato, presidente do Instituto Pensarte, é preciso incluir, nessa construção, o debate sobre políticas públicas para a área de cultura. “Tem que pensar a democratização de forma ampla.”