A Vale deve continuar nas mãos do capital privado? Dos três milhões 729 mil 538 brasileiros, que participaram do plebiscito sobre a anulação do leilão de privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), 94,5% disseram Não a essa pergunta. E também repudiaram o fato governo continuar priorizando o pagamento dos juros da dívida externa e interna; o preço da energia elétrica e a reforma da previdência.
O resultado do plebiscito foi divulgado hoje, dia 8, às 15 horas, no plenário 9 da Câmara dos Deputados, em Brasília, pelas 64 organizações do movimento social brasileiro, que participaram das mobilizações para esse terceiro plebiscito popular da história do Brasil.
As perguntas que questionavam sobre o pagamento da dívida, o alto preço da energia e a reforma da previdência não foram feitas em todos os estados, pois a decisão sobre a quantidade de perguntas era tomada pelos Comitês Estaduais do Plebiscito. Com 2 milhões 492 mil 320 votos, o pagamento das dívidas externa e interna pelo governo brasileiro foi rechaçado por 92,1% dos votantes.
A pergunta: Você concorda que a energia elétrica continue sendo explorada pelo capital privado, com o povo pagando até 8 vezes mais que as grandes empresas? Foi respondida Não por 93,7% dos 2 milhões 536 mil 136 eleitores. Já quando o povo foi questionado sobre se concordava que a Reforma da Previdência retirasse os direitos dos trabalhadores, o Não foi a opção de 93,4% dos 2 milhões 895 mil 965 votantes.
Em alguns estados, houve uma quinta pergunta. Na Bahia e em Sergipe, a população foi perguntava se concordava com a Transposição do Rio Sã Francisco e, de 144 mil 780 votos, 90% do povo se posicionou contra a transposição.
A consulta popular foi realizada em escolas, igrejas, sindicatos, praças em 24 mil 775 urnas espalhadas por todo o país entre os dias 1º e 9 de setembro deste ano. O objetivo dos organizadores era que o povo pudesse se manifestar sobre a venda de seu patrimônio; já que na época do leilão, os donos da vale, todos os brasileiros, não foram consultados. A base jurídica para a anulação do leilão existe, pois as irregularidades no leilão vão desde a sub-avaliação do preço da Companhia até o envolvimento de empresas que fizeram essa avaliação com o consórcio comprador.
Ainda essa semana serão realizadas audiências em Brasília para levar ao Poder Público o resultado do plebiscito. A audiência com o presidente da Câmara de Deputados, Arlindo Chinaglia, será na quarta-feira, dia 10, às 9 horas. As audiências para entregar o resultado a representantes dos outros 2 poderes não têm data definida. Nos estados, atos de rua estão marcados para apresentar à população os resultados do plebiscito.
O plebiscito da Vale mobilizou cerca de 104 mil 592 voluntários e foi realizado em 3.157 municípios, o que corresponde a 57% do total de municípios brasileiros. A iniciativa do plebiscito já mostrou ser um instrumento eficaz para estabelecer um diálogo com a população: em 2000, o povo se mostrou contra o pagamento da dívida externa; em 2002, foi a vez da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) ser posta em discussão. Agora, com os 3 milhões 729 mil 538 votos contra o leilão da venda, o povo deixa claro sua opinião e pressiona o governo a tomar uma atitude.
O plebiscito popular levou a discussão da venda da Vale para as ruas de todo o Brasil. Fez com que as pessoas se informassem, debatesse e também retomou essa discussão entre os políticos. Uma urna foi colocada no Plenário da Câmara dos Deputados para colher os votos dos parlamentares e funcionários da Casa.
Na última quinta-feira, dia 4, segundo informações da Agência Brasil de Fato, o deputado federal, Ivan Valente (PSOL-SP), apresentou um Projeto de Decreto Legislativo que propõe a realização de um Plebiscito Oficial para recolher a opinião da população, favorável ou contrária, sobre a retomada do controle acionário da Companhia Vale do Rio Doce pelo Estado brasileiro.
No entanto, para que o projeto seja votado e aprovado na Câmara o povo terá que pressionar bastante os deputados que elegeu para representá-lo, pois tanto o governo como a oposição de direita são contra reabrir o debate sobre a privatização da CVRD.
Mais de três milhões e 700 mil contra a privatização da Vale
Concordo com todas estas associacoes a respeito da nao privatizacao das empresas estatais. Mas tambem gostaria de dizer que tirar estas empresas da mao de nosso governo nao e somente um discurso neo-liberal como todos falam, mas sim uma necessidade intrinsica e urgente da nossa democracia, precisamos crescer e fazer a liberdade soar como verdadeira em nosso pais, mas e tambem de tremenda urgencia criarmos movimentos para pararmos as privatizacoes, antes que isso seja tarde. Nao vamos lutar por direitos ja adquiridos, como o da Vale do Rio Doce, nos vivemos em uma democracia de valores e regras e precisamos respeita-las, Adam Smith ja dizia em 1776 que servicos publicos so seriam necessarios em setores em que a iniciativa privada nao conseguiria obter lucros, e considero que ele tinha razao, entao como funcionaria nao a privatizacao destaas empresas ao mesmo tempo em que se faz necessario tira-las da mao do governo:
O moveimento teria que seguir as seguintes caracteristicas:
SER CONTRA A PRIVATIZACAO DE EMPRESAS ESTATAIS, forcar o governo a parar qualquer processo de vendas de acoes imediatamente. Seja pela venda total das mesmas ou em pequenos blocos, como vem sendo feito pelo PT no Banco do Brasil.
Solucao:
1. Ter o direito reconhecido pela justica que todas as empresas estatais sao propriedades do povo, e que foram construidas com os nossos impostos, pelos impostos de nossos pais, avos e bisavos. Este capital faz parte de nossa heranca legitima.
3. Reconhecer que as empresas estatais nao sao mais necessarias a saude de nossa democracia, e que elas elas ja podem ser transferidas para o dominio dos seus legitimos donos, o povo, ou melhor dizendo; fazer com que justica brasileira determine a imediata transferencia das acoes dessas empresas para seus legitimos donos, antes que elas sejam roubadas como foram no passado (exemplo a Vale do Rio Doce e outras). Nao aceito mais que as minhas empresas sejam usadas como balcao de trocas, favores e moeda de poder usada pelos politicos.
Em sintese, o dinheiro destas acoes (que diga-se de passagem e muito alto) me pertence, ele e heranca legitima, entretanto e direito adquirido. Quero minha acoes nas minhas maos, vivo em um pais livre e gostaria de ter liberdade de fazer do meu dinheiro “acoes das empresas estatais” oque eu bem julgar necessario.
Quero convocar o mesmo povo que lutou pelo reestatizacao da Vale, para brigar judicialmente pelo direito das acoes destas empresas, antes que seja tarde. Isso e direito democratico, temos que fazer com que a justica brasileira (Suprema Corte)reconheca este direito.
Sejamos inteligentes, temos bastante dinheiro guardado em acoes (como nos EUA o povo tambem tem, em um contexto um pouco diferente) e estamos passando necessidade, e por outro lado, nossos politicos e diretores de nossas companhias viajam o mundo inteiro, e vivem como reis com nosso dinheiro.
Valdecir Tecchio
Cientista Politico/ UCF – Florida