Foto: Nerter Samora, Século Solidário
A empresa Aracruz Celulose, no Es[pirito Santo, chamou a Polícia Federal, a força de
ações especiais da polícia, mais de 1000 empregados e estão agredindo,
neste momento, indígenas, estudantes e integrantes de movimentos sociais
do estado do Espírito Santo que ocuparam o porto PORTOCEL ontem, como
forma de pressionar o governo federal na resolução do conflito entre os
índios e a empresa Aracruz Celulose.
A situação aqui está tensa. A cada momento chega mais gente e um conflito
aberto é iminente. Além disso, estão proibindo a entrada da imprensa.
Os detalhes seguem nas matérias abaixo.
12/12/2006
Índios Tupinikim e Guarani ocupam o porto da Aracruz Celulose
Na manhã desta terça-feira (12/12), cerca de 200 índios Tupinikim e
Guarani, do município de Aracruz, no Espírito Santo, ocuparam o porto da
empresa Aracruz Celulose. O objetivo dos indígenas é pressionar o governo
brasileiro para que cumpra seu dever constitucional e demarque, de uma vez
por todas, as terras tradicionais desses povos. São 11.009 hectares de
terras, invadidas pela empresa Aracruz Celulose. Diversas entidades e
movimentos sociais estão apoiando a ação, inclusive o Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra.
Desde o dia 12 de setembro de 2006, o processo das terras Tupinikim/Guarani
encontra-se no Ministério da Justiça com o parecer da FUNAI favorável à
demarcação. A partir daquela data, no entanto, nenhuma decisão foi tomada,
apesar de o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ter prometido
emitir a Portaria de Delimitação das terras até o mês de agosto de 2006 e
a homologá-las até o fim do ano, em reunião pública realizada no mês de
fevereiro deste ano na Assembléia Legislativa do ES.
Portanto, a Comissão de Caciques e Lideranças Tupinikim e Guarani avalia
que os prazos estipulados pelo próprio governo em reunião não estão sendo
cumpridos, o que torna necessárias as mobilizações dos índios para que se
cumpram os prazos.
Hoje, grupos de apoio da luta indígena na Alemanha, Holanda, Estados
Unidos e Noruega também estão realizando manifestações nas representações
oficiais do Brasil (embaixada e consulado) para que as terras Tupinikim e
Guarani de Aracruz seja demarcadas.
13/12/2006
Tupinikim e Guarani mantêm ocupação do Porto
Há mais de três horas que os Tupinikim e Guarani ocupam a área do
Portocel, porto pelo qual a Aracruz Celulose S/A exporta sua produção de
mais de 2 milhões de toneladas de celulose, destinada para países de alto
consumo deste produto, utilizado sobretudo para a fabricação de papéis
descartáveis na Europa, América do Norte e na Ásia.
Já são 300 índios que mantêm a ocupação, apoiado por um grupo do MST e um
número crescente de outros movimentos e entidades que estão chegando no
local. A direção do porto informou que paralizou as atividades. Os
trabalhadores que estavam no local na hora da ocupação, deixaram a área,
aplaudindo os indígenas. Segundo notícias divulgadas pelos jornais locais,
a Aracruz Celulose acionou a Polícia Federal.
Segundo informações da FUNAI, no dia 14 de julho, haverá uma reunião entre
a FUNAI e Ministro da Justiça para tratar da questão da demarcação das
terras
Tupinikim/Guarani . Os caciques informaram que estão dispostos a ficar no
porto até quinta-feira se o Ministro não se pronuncia antes sobre o
compromisso assumido por ele de demarcar as terras Tupinikim/Guarani ainda
este ano.
Amanhã, haverá uma reunião do Conselho dos Direitos da Pessoa Humana
(CDDPH), da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da
República (SEDH). A reunião é presidida pelo Min. Paulo Vanucchi,
Ministro-Chefe da SEDH e acontecerá no prédio do Ministério da Justiça,
4.º andar, sala 425 (“Sala Macunaíma”), começando às 09:30 horas da manhã.
Na pauta está a campanha difamatório e racista que a Aracruz Celulose tem
lançado contra os índios nestes últimos meses. Seria muito importante que
representantes de entidades e movimentos sociais com sede em Brasília
pudessem comparecer nesta reunião.
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Na Embaixada do Brasil em Berlim, hoje, as entidades
Robin Wood e Ecodevelopment realizaram a entrega de uma petição de entidades alemãos solicitando ao
governo brasileiro que demarque as terras Tupinikim/Guarani.