Reconhecer um rio como sujeito de direitos é diferente de protegê-lo como recurso natural? Uma floresta pode ter direitos próprios? E quem pode falar em nome de um território ameaçado?
Questões que até pouco tempo pareciam restritas ao campo jurídico ou filosófico começam a ganhar espaço no debate ambiental brasileiro. De 15 a 18 de setembro, elas estarão no centro de um encontro nacional no Recife que pretende aproximá-las de problemas muito concretos: desastres ambientais, acesso à água, mudanças climáticas, saúde, cidades e conflitos envolvendo territórios e modos de vida.
O I Seminário Nacional de Educação Popular, Educação Ambiental, Direitos Humanos e Direitos da Natureza acontece durante a XIII Semana Socioambiental da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). A participação é gratuita, as mesas terão transmissão ao vivo e haverá certificado para participantes inscritos.
Mas a pergunta que atravessa o encontro vai além da agenda de um seminário: o que muda quando a Natureza deixa de ser considerada apenas algo que deve ser protegido em benefício das pessoas e passa a ser reconhecida como portadora de direitos?
Do objeto de proteção a sujeito de direitos
É essa mudança de perspectiva que estará em discussão já na abertura do encontro, dedicada ao cenário dos Direitos da Natureza no Brasil. A mesa reúne o escritor, poeta e liderança indígena Iran Xukuru; a advogada e fundadora da ONG MAPAS Vanessa Hasson; o pesquisador Luiz Felipe Lacerda, secretário-executivo do Observatório Nacional da Justiça Socioambiental (OLMA) e coordenador da Cátedra Laudado Si´da UNICAP e a jornalista Raíssa Ebrahim.
A composição dá uma pista sobre o enfoque dos quatro dias: o tema não será tratado apenas pelo Direito ou pela academia. Lideranças indígenas, pesquisadores, educadores, representantes de organizações sociais e diferentes tradições religiosas aparecem lado a lado na programação. Essa aproximação importa porque reconhecer direitos da Natureza desloca também a discussão sobre quem produz conhecimento sobre os territórios e quem participa das decisões que os afetam.
A água oferece um exemplo concreto. No segundo dia, uma das mesas parte do próprio Recife para discutir território, justiça hídrica e direitos. Outra atividade reúne participantes de diferentes regiões em torno das águas dos biomas e da defesa dos bens comuns. Não se trata apenas de perguntar como preservar a água, mas de discutir quem tem acesso a ela, quem decide sobre seu uso e quais relações sociais, culturais e espirituais existem em torno dela.
A crise ambiental também atravessa corpos e cidades
A programação amplia ainda mais essa perspectiva ao relacionar Direitos da Natureza a temas que nem sempre aparecem no mesmo debate. Desastres ambientais entram em diálogo com educação e resiliência climática. Direitos humanos se encontram com o debate jurídico sobre a Natureza. Economia solidária aparece como parte da discussão sobre transição socioecológica. E espiritualidade e saberes tradicionais dividem espaço com ciência e políticas públicas.
No último dia, uma mesa aborda ecoansiedade, trauma e bem viver, trazendo a saúde para dentro da discussão sobre a emergência climática. Outra coloca tecnologia, comunicação e cidades resilientes diante do desafio da justiça ambiental. Essa diversidade talvez seja uma das características mais interessantes do encontro: a crise socioambiental aparece menos como um problema isolado do “meio ambiente” e mais como uma questão que atravessa direitos, democracia, saúde, cultura, cidades e formas de produzir conhecimento.
Quem decide sobre a Natureza?
É nesse ponto que o debate sobre Direitos da Natureza encontra uma questão política central. Se rios, florestas e ecossistemas possuem valor próprio — e não apenas aquele decorrente de sua utilidade econômica ou social —, as decisões sobre desenvolvimento, uso da terra, água e proteção dos territórios passam a exigir outras perguntas.
Quem decide? Quem é ouvido? Quem suporta os danos? E quais formas de conhecimento contam quando interesses diferentes entram em conflito?
A presença de lideranças indígenas como Iran Xukuru, Naira Tukano e Adriana Xukuru, ao lado de pesquisadores e profissionais de diferentes áreas, reforça essa dimensão da programação. O seminário é realizado em articulação com a Província dos Jesuítas do Brasil, a Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza e organizações de diferentes regiões. Ao final, a proposta é sistematizar contribuições e encaminhamentos que possam dialogar com ações e políticas públicas de justiça socioambiental.
Mais do que chegar a uma resposta única, os quatro dias no Recife colocam em circulação uma pergunta que tende a aparecer cada vez mais diante da emergência climática: se a Natureza tem direitos, como isso transforma a maneira como escolhemos viver, ocupar e decidir sobre os territórios?
O encontro acontece de 15 a 18 de setembro na Universidade Católica de Pernambuco, no Recife. Imagem: Divulgação/UNICAP.
SERVIÇO
XIII Semana Socioambiental da UNICAP / I Seminário Nacional de Educação Popular, Educação Ambiental, Direitos Humanos e Direitos da Natureza
Quando: 15 a 18 de setembro de 2026
Onde: Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Recife (PE)
Transmissão: mesas com transmissão ao vivo
Inscrições: gratuitas
Certificado: participantes inscritos terão direito a certificado
Inscreva-se: Semana Socioambiental da UNICAMP – inscrições gratuitas
Programação completa
O encontro terá sete mesas e seis oficinas distribuídas ao longo dos quatro dias, com atividades sobre Direitos da Natureza, justiça hídrica, educação ambiental, democracia, economia solidária, saúde, crise climática, tecnologia e cidades resilientes.
Confira a programação completa no site do evento.
Esta matéria integra uma ação de comunicação compartilhada entre Ciranda.net, Revista Casa Comum e Instituto Hori.