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Universidade para os pobres

sexta-feira 21 de abril de 2006, por Fernanda Mendes,

O Movimento dos Sem-Universidade (MSU) está organizando uma "mobilização virtual" para pressionar os deputados federais a aprovar o projeto de lei que institui a reserva de 50% das vagas nas universidades para estudantes provenientes da rede pública. Trata-se de um envio massivo de e-mails a esses parlamentares até o dia 25 de abril, que é o dia previsto para a votação.

O projeto visa garantir o acesso a todos os cursos, inclusive os mais concorridos como medicina e engenharia, por exemplo, que também passariam a ter metade de suas vagas preenchidas por alunos das classes sociais menos favorecidas. Se aprovado, as universidades terão 6 anos para implementá-lo, sendo 12,5% da reserva de vagas já no primeiro ano.

O tema foi discutido numa oficina sobre acesso à universidade, realizada durante o II Fórum Social Brasileiro, que acabou se tornando uma plenária de cerca de 50 participantes, com deliberações de ações conjuntas. Segundo Sérgio Custódio, da coordenação nacional do MSU, o projeto está em pauta no Congresso Nacional desde 1999 e desde lá tem sido fortemente boicotado pelas elites brasileiras. O último golpe foi desferido no início de fevereiro, logo após ter sido aprovado por unanimidade na comissão de Constituição e Justiça da Câmara. "Depois de três dias de pressões da Rede Globo, dois líderes de partidos de direita da Câmara descobriram um recurso de questionamento do envio do projeto, e conseguiram barrar a votação", explica.

Em meio às discussões sobre esse e outras questões relacionadas ao acesso à universidade, os participantes da oficina do MSU também decidiram levar à plenária da Central de Movimentos Populares, que será realizada no domingo, a idéia de elaborar um cartaz com os rostos de todos os políticos que se elegeram com dinheiro do ensino privado.

A agenda de táticas de luta inclui ações coletivas no Ministério Público Federal contra quaisquer cobranças de mensalidades por parte das universidades públicas, que atualmente lucram com uma série de cursos de extensão e pós-graduação lato-sensu, entre outros. Outro ponto de acordo entre os participantes da oficina promovida pelo MSU foi promover o fortalecimento do Conselho Social do Proune, que é um âmbito de controle da sociedade sobre a concessão de bolsas de estudos realizada com o dinheiro público. "Precisamos conhecer e abrir a caixa preta que é a contabilidade das universidades, para evitar que o Proune dê margem a esquemas de favorecimento e corrupção", argumenta.

Atualmente, esse conselho já existe, mas carece de força política. "As pessoas precisam saber que ele existe, que podem fazer denúncias de irregularidades, dar contribuições", conclui.

Mais informações: www.msu.org.br