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O racismo institucional se levanta contra o professor Dr. Ilzver Matos

domingo 2 de maio de 2021, por Franklim Peixinho,

No curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe, o pacto da branquitude recusa a nomeação do professor preto Doutor Ilzver Matos. Ser preto nunca foi fácil no Brasil!

O pacto da branquitude consiste no conjunto de protocolos para proteção dos interesses de pessoas brancas e seus privilégios, onde quer que por ventura eles sejam ameaçados. Por outro lado, nas pegadas da República de Palmares, como nos ensina professor Abdias do Nascimento, se aquilombar é lutar contra a opressão colonial branca, que se levanta contra pessoas pretas e indígenas, com fito de nos eliminar física e espiritualmente, por meio da aniquilação das epistemologias afrodiáspóricas e dos povos tradicionais.

Ser preto nunca foi fácil no Brasil, porque enquanto um branco basta ser mediano ou até mesmo medíocre para ocupar espaços de poder na sociedade brasileira, uma pessoa preta, mesmo com uma capacidade intelectual excepcional, pode ser preterida pela vontade perversa da estrutura racista. Ou seja, não basta o preto ser muito bom, ele ainda tem que enfrentar outras barreiras do racismo estrutural.

Assim foi com Cruz e Souza, poeta preto simbolista do século XIX, impedido de assumir o cargo de promotor na cidade de Laguna, em 1883, como também o racismo da intelectualidade branca da época, impediu o reconhecimento da genialidade deste artista. O pintor preto Estevão Roberto Silva foi preterido da premiação em primeiro lugar, na exposição anual da Academia Imperial de Belas Artes em 1879, e dignamente recusou receber a premiação de segundo lugar das mãos do Imperador Pedro II.

A sanha assassina da branquitude se assusta com a potência epistemológica preta em homens e mulheres forjados pelos que vieram antes de nós, que souberam silenciar, como ouvi o professor Silvio Almeida falar, para avançar e preparar a próxima geração; não vamos retroceder.

O professor preto Doutor Ilzver Matos, foi aprovado para o cargo de professor do curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em segundo lugar na ampla concorrência, e em primeiro lugar pelas cotas raciais.

O professor preto Doutor Ilzver Matos possui larga atuação em Direitos Humanos, um pós-doutoramento, forte atuação em pesquisa, produção acadêmica de excelência, premiações e militância nas questões raciais, sobretudo, relacionadas às religiões de matriz africana.

O surgimento de uma vaga no curso de Direito abriu espaço para assunção do cargo pelo professor preto Doutor Ilzver Matos - um direito líquido e certo - ocorrendo a sua convocação. Porém, um fato insólito ocorreu. Vejamos:

Após o ato de convocação do professor preto Doutor Ilzver Matos, o professor Uziel Santos, que não possui doutorado, e pertence ao curso de Contábeis da UFS na cidade de Itabaiana, pleiteou sua remoção para curso de Direito, alegando que sua suposta faculdade jurídica esta acima da regra primária prevista na lei federal 8112/90, sobre provimento originário em cargos público pela nomeação, a partir da aprovação em concurso público.

Acontece que dois editais internos de remoção para o curso de Direito ocorreram na UFS, nos anos de 2017 e 2019, e o professor mestre Uziel Santos, não se habilitou, até por que não tem doutorado. Cursava um doutoramento na UBA, na cidade de Buenos Aires, desde 2009, que caminhava a passos de quelônios, e sequer concluiu.

A Procuradoria da UFS ratificou a legalidade da convocação e nomeação do professor preto Doutor Ilzver Matos, entretanto, onze membros contra cinco votaram pela abertura do Edital Interno de remoção, o que beneficiará o professor mestre Uziel Santos.

Além de não ter qualificação acadêmica exigida no concurso para professor do Departamento de Direito da UFS, segundo a colunista Mariarrose Nascimento, em ‘’ Opinião – UFS: remoção sem noção pode camuflar racismo e intolerância religiosa’’:

‘’O professor mestre Uziel Santana é presidente nacional de uma associação de juristas evangélicos. Combateu ferozmente em 2007, em jornais locais, o Projeto de Lei que tornaria crime, em 2019, a homofobia: ‘A questão temática: “homofobia ou heterofobia?” Porque, conforme veremos, nos termos do Projeto, os heterossexuais é que passarão a ter medo do que pode acontecer com eles caso, por exemplo, insurjam-se contra um professor que, por ser homossexual, está ensinando na escola fundamental que o filhinho é livre para escolher ser homossexual ou heterossexual, independentemente da educação de seus pais.’ (Correio de Sergipe, 16.06.2007)’’.

Este é o cidadão que com a concordância de onze de seus pares, em uma construção que destoa da legalidade constitucional, quer arrogar para si um direito revogado, somente presente nos Códigos Imperiais ou nas Ordenações Filipinas da época da escravização, que ainda habita nas mentes mais atrasadas.

Não mais se verá a repetição do que ocorrerá com Cruz e Souza, Lima Barreto e Estevão Roberto Silva, entre tantos outros pretos e pretas que foram sacrificadas pelas estrutura racista da sociedade brasileira.

Todas as organizações quilombistas, o movimento negro, as forças progressistas estão armadas com o machado de Xangô para defender o professor preto Doutor Ilzver Matos, contra o racismo institucional e a intolerância religiosa que se assanham.

A nomeação é do professor preto Doutor Ilzver Matos por direito e por justiça!

‘‘Não importa quando será, mas quando o machado cortar, a sentença será cobrada’’.

Assine a nota de repúdio no link se concorda com o combate ao racismo neste caso:
Nota de Repúdio

Imagem: montagem ciranda.net (Ilzer de Matos Oliveira

Fontes: Ilzver de Matos Oliveira e Uziel Santana dos Santos

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