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Advogada negra é arrancada de audiência e algemada

quarta-feira 12 de setembro de 2018, por ,

Nota de Repúdio da Frente de Juristas Negras e Negros do Rio de Janeiro – FEJUNN-RJ ao tratamento vivenciado pela colega no Fórum de Duque de Caxias – RJ.

A advogada Valéria Santos foi expulsa de audiência em que insistia no direito de defesa de sua cliente, detida e algemada no 3˚Juizado Especial Criminal em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.

Um vídeo que circula na internet mostra Valéria pedindo à juiza que ouvisse sua manifestação legal, o que não foi respeitado.

A juíza encerrou a audiência e pediu que ela se retirasse. A advogada pediu então presença de um representante da OAB, para defendê-la, uma vez que sua demanda estava dentro da lei.

Outro vídeo mostra a advogada no chão, algemada,

Um representante da OAB passou a acompanhar o caso, denunciando o abuso contra a defensora, e a Frente de Juristas Negras e Negros do Rio de Janeiro (Fejunn-RJ) emitiu nota em repúdio ao tratamento vivenciado pela colega no Fórum de Duque de Caxias. Confira:

A FEJUNN-RJ, vem a público repudiar veementemente o tratamento a que foi submetida a ilustríssima advogada, Dra. Valéria Santos, em pleno exercício da profissão.

Não há como não nos manifestarmos enquanto uma Frente que busca inserir no meio jurídico o recorte étnico racial necessário para pensar o Direito de forma ampla e igualitária. Deste modo, nos solidarizamos com a Dra. Valéria, compreendendo que à luz da história, negros e negras são tratados de maneira violenta pelo Estado. Não basta ser Doutora, operadora do Direito. O Estado de maneira eficaz ousa nos colocar no lugar o qual pretende que estejamos por todo o sempre.

O Supremo Tribunal Federal por meio da Sumula Vinculante n.º 11 regulou a utilização excepcional das algemas. No caso do fato ocorrido com a Dra. Valéria, ainda assim, em momento algum se enquadra na hipótese prevista no referido verbete, ainda mais sem a presença de um delegado da OAB.

Repudiamos o uso das algemas e o tratamento da Dra. Valéria Santos, em pleno exercício na profissão. O episódio de hoje mais uma vez demonstra a importância da FEJUNN - RJ existir. Demonstra a fragilidade que vivemos enquanto negros e negras, para além dos dados estatísticos do cárcere e da letalidade, também no exercício de nossa profissão, com o agravante pelo fato ter ocorrido no meio jurídico.

Queremos justiça, o exercício do Direito, a dignidade para alcançarmos uma sociedade livre, justa e verdadeiramente democrática.

Foto - Marcelo Dias, Facebook