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Uma conferência sempre na corda bamba

sexta-feira 19 de fevereiro de 2010, por Vinicius Souza,

Desde que o presidente Luís Inácio Lula da Silva anunciou a convocação da I Conferência Nacional de Comunicação, durante o Fórum Social Mundial em Belém, em janeiro de 2009, todos que lutamos de alguma forma pela democratização do setor sabíamos que essa seria uma batalha provavelmente de poucos resultados, isso se a conferência afinal saísse do papel. Uma discussão mais séria desse setor vem sendo reivindicada pela sociedade pelo menos desde a constituinte de 1988, que levou à criação do Fórum Nacional da Democratização da Comunicação (FNDC). Os debates, entretanto, ficaram praticamente restritos ao meio acadêmico e a algumas entidades da sociedade civil e sindicatos. Uma pressão maior pela conferência, seguindo o modelo de outros setores como o dos direitos humanos, saúde, cultura, etc, só se instalaria após a chegada do PT ao governo federal e com mais força há cerca de quatro anos (já foram realizadas 60 conferências no governo Lula). Ainda assim, devido a resistências dentro do próprio governo, em especial naquele que teoricamente deveria ser o primeiro interessado na Confecom, o Ministério das Comunicações, a convocação oficial levaria mais três meses para ser publicada, em abril, com o tema “meios para a construção de direitos e cidadania na era digital”.

Em maio, R$ 6,5 milhões dos R$ 8,2 milhões destinados ao evento foram “contingenciados” e somente após muita pressão dos movimentos sociais a dotação foi recomposta por meio do projeto de lei 27/09, aprovado pelo Congresso Nacional em agosto. A pendenga só foi decidida pela interferência direta do presidente e pela participação de mais duas secretarias com status de ministérios na organização da Confecom: a Secretaria de Comunicação Social e a Secretaria-Geral da Presidência da República. Os prazos para realização das etapas municipais e estaduais, entretanto, era mínimo, levando mesmo entidades da sociedade civil a cogitarem adiar a conferência para 2010. E o próprio Lula mudou mais tarde a agenda final (da primeira para a terceira semana de dezembro) de modo a poder fazer o discurso de abertura.

Um segundo grande impasse se deu na definição do regimento interno da Confecom, já em agosto. No dia 13 daquele mês, as seis principais entidades do empresariado (representando praticamente todas as grandes famiglias do mercado), abandonaram o processo. Os representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Associação Brasileira de Internet (Abranet), da Associação Brasileira de TVs por Assinatura (ABTA), da Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner), da Associação dos Jornais do Interior (Adjori) e da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) alegaram que “a defesa de princípios como liberdade de expressão, direito à informação e legalidade foi entendida por outros interlocutores da comissão organizadora como um obstáculo à confecção do regimento interno e do documento-base de convocação das conferências estaduais, que precedem a nacional”.

Ainda assim, os grandes empresários conseguiram uma representação de 40% nos delegados na conferência, muito maior do que de fato o setor possui na sociedade brasileira. E enquanto Globo, Record, SBT, Estadão, Folha e outros se recusavam a discutir, a Associação Brasileira de Radiodifusão (ABRA), que reúne o Grupo Bandeirantes e a Rede TV! e a Telebrasil, entidade de operadoras de telefonia como a Tim, a Telefônica, a Vivo, a Claro, a OI etc, permaneceram no debate com ainda mais força, praticamente garantindo um poder de veto para propostas fora dos interesses empresariais. Esse foi o preço inicial para se manter a representatividade de todos os setores da sociedade. Foram-se as entidades, mas ficou o lobby.

Ao mesmo tempo, estados governados pela oposição ao Governo Federal e alguns no norte do país boicotavam ou tinham dificuldades em convocar as conferências municipais e estaduais que elegeriam os delegados para a etapa nacional e definiriam um conjunto de propostas-base. Sem representatividade de todo o Brasil, a conferência estava novamente em perigo. Enquanto estados como Pará e Paraná deram todo apoio ao processo, no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins, as conferências por pouco não deixaram de acontecer. Um exemplo claro é o governador/candidato José Serra, que simplesmente “perdeu o prazo” de 15 de setembro para convocar a etapa paulista da Confecom. Com isso, a Assembléia Legislativa, a segunda na linha para a convocação, teve apenas cinco dias para organizar o evento em São Paulo, atrás de 19 outros estados e do Distrito Federal. Outro problema foi o peso da representação estadual na conferência nacional. Apesar de possuir cerca de 23% da população do país, São Paulo foi o único a não ter uma representação proporcional à sua população, elegendo apenas 13% dos delegados da Confecom.

A última tentativa por parte dos empresários de controlar o processo antes do encontro final em Brasília, entre 14 e 17 de dezembro, se daria também em São Paulo. Diferente de outros estados em que os representantes da “sociedade civil empresarial” eram quase que invariavelmente empregados das Teles ou das retransmissoras da Band e da Rede TV!, jornalistas independentes que foram “terceirizados” nas redações e obrigados a montar micro-empresas para continuar trabalhando se organizaram num grupo de “empresários progressistas” com posições mais próximas da “sociedade civil não empresarial” e conseguiram garantir quase metade das inscrições na etapa estadual. Com isso, deveriam ter direito a eleger cerca de 40 dos 84 delegados do setor empresarial. As Teles, contudo, “ofereciam” dez vagas, dizendo que “estava bom demais”. Foi preciso os pequenos empresários ameaçarem entrar na justiça e parar a conferência para que houvesse um acordo que garantiu aos “progressistas” apenas 20 delegados para a etapa final. Mas esse número, junto a outros empresários “independentes”, iria funcionar como um fiel da balança e como ponto médio entre posições mais fechadas do governo, setores mais radicais do movimento social e chantagens dos grandes empresários.

Por Vinicius Souza e Maria Eugênia Sá
Publicado originariamente na Ideias em Revista nº27
Jan/Fev 2010

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