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Solidariedade aos presos políticos palestinos em greve de fome!

sábado 14 de junho de 2014, por Rita Freire,

Já são 290 presos políticos palestinos participando do protesto, consumindo somente água e sal, contra a as prisões administrativas feitas abusivamente por Israel. Comitê da Onu pede que Israel fim à prática e que Israel explique aos detentos porque estão presos, para que possam pelo menos constituir defesa

Foto: Prisão de Israel na Cisjordânia. Foto: UNICEF-oPt/Ennaimi

Com a piora da saúde de mais de 75 detentos palestinos em greve de fome, membros de um comitê das Nações Unidas pediram a Israel que pusesse um fim à prática de “detenção administrativa” e que informasse os detentos sobre os crimes de que eles são acusados, de modo a poder construir sua defesa.

“É um apelo desesperado dessas pessoas pelo acesso a um direito muito básico em todo processo jurídico: saber do que estão sendo acusadas e poder se defender”, declarou, em comunicado à imprensa, o Comitê Especial da ONU para investigar práticas israelenses afetando os direitos humanos do povo palestino e outros árabes dos territórios ocupados.

Segundo o Comitê, um primeiro grupo de mais ou menos cem detentos administrativos palestinos lançou o protesto pacífico em abril de 2014, sendo em seguida acompanhado por mais detentos. O total de pessoas atualmente em greve de fome no país já chega a 290, com novas greves esperadas para as próximas semanas.

“Apenas em casos excepcionais a lei humanitária internacional permite detenções administrativas, mas as autoridades israelenses já detiveram um alto número de palestinos por razões pouco claras”, disse o comunicado. “As primeiras detenções deste tipo, de seis meses, podem ser renovadas indefinidamente sem produzir acusações.”

No Brasil, organizações da sociedade civil, entre elas a Ciranda, assinaram na última semana um manifesto em solidariedade aos presos em greve de fome. Leia a seguir

Solidariedade aos presos políticos palestinos em greve de fome!

Diante da continuidade e ampliação das chamadas detenções administrativas de palestinos, teve início em 24 de abril deste ano uma nova onda de greves de fome nos cárceres israelenses. O movimento começou com 90 adesões e hoje há mais de 200 presos políticos palestinos participando do protesto, consumindo somente água e sal. As detenções administrativas são aquelas em que são encarcerados palestinos pelas forças de ocupação inicialmente por seis meses, sem qualquer acusação formal, o que por si já é mais uma violação entre as inúmeras praticadas por Israel ao direito internacional, em especial à IV Convenção de Genebra, e aos direitos humanos.

Não bastasse essa situação ilegítima, esses detentos são mantidos presos mesmo após o período inaugural, renovado automática e regularmente, sem qualquer julgamento. Alguns perdem dez anos de suas vidas sob detenção administrativa. O direito à defesa lhes é negado, não sendo permitido sequer tomar conhecimento de o porquê estão presos ou acesso a advogados. Israel havia se comprometido, após onda recente de protestos, a libertar os detentos nessas condições, mas fez o contrário. Desde o início do ano, retomou a prática com ainda maior intensidade e dos cerca de 5 mil presos políticos palestinos, 200 encontram-se nessa situação.

Os presos em greve de fome reivindicam o fim imediato das detenções administrativas. Israel tem aplicado medidas punitivas e severa repressão contra mais esse protesto legítimo: têm lhes sido negadas visitas familiares e de advogados. Além disso, Israel recusou-se a fornecer sal durante os primeiros 15 dias de greve de fome, na tentativa de enfraquecer o movimento. Produtos de higiene básicos e pertences pessoais têm sido confiscados. A empresa transnacional inglesa G4S é cúmplice dessas violações. A G4S, que provê sistemas de controle e segurança aos cárceres israelenses, tem ampliado sua atuação no Brasil, que se soma na cumplicidade com as violações cometidas nas prisões israelenses – em que a prática de tortura é institucionalizada. Segundo organizações palestinas, no Brasil, a G4S está prestando serviços para a Petrobras, Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), Rede Globo, Itaú, HSBC, Santander, Bradesco, Citibank, Caixa Econômica Federal, Ambev e HP.

A Frente em Defesa do Povo Palestino, os demais comitês e organizações brasileiras abaixo assinados manifestam sua solidariedade incondicional aos presos políticos palestinos e exigem que o governo brasileiro se posicione contra mais essa violação, inclusive ao cancelamento de contratos com a G4S.

Fim imediato das detenções administrativas por Israel!

Liberdade a todos os presos políticos palestinos!

Boicote à G4S! Boicote a Israel!

Frente em Defesa do Povo Palestino/ BDS Brasil

Campanha Free Ahmad Sa´adat Brasil

Centro Cultural Árabe Palestino do Rio Grande do Sul

Comitê Brasileiro de Defesa dos Direitos do Povo Palestino

Comitês Democráticos Palestinos no Brasil

Comitê de Solidariedade ao Povo Palestino do ABCDmrr/SP

Comitê Gaúcho de Solidariedade ao Povo Palestino

Comitê Pró-Haiti

Sociedade Árabe Palestina Brasileira da Grande Porto Alegre

Anel – Assembleia Nacional dos Estudantes-Livre!

Assisp - Associação Islâmica de São Paulo

Centro de Memória e Resistência do Povo de Mauá e Região

Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada
CSP-Conlutas - Central Sindical e Popular

CUT - Central Única dos Trabalhadores

Fórum Sindical dos Trabalhadores-SP

Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo

MML- Movimento Mulheres em Luta

Movimento Palestina para Tod@s

MST- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

PSOL-SP – Partido Socialismo e Liberdade

PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado

Quilombo Raça e Classe

Tribunal Popular

Armando Gomes

Clovis Pacheco F., sociólogo, professor universitário e jornalista

Francisco Horus Moura de Almeida Pacheco, estudante