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Risco de despejo e massacre na Ocupação Eliana Silva em Belo Horizonte

sexta-feira 11 de maio de 2012, por Nelsinho Pombo,

Forte aparato policial da PM de MG deverá tentar cumprir liminar de reintegração de posse, com despejo de 350 famílias sem teto da Ocupação Eliana Silva, no Barreiro (Av. Perimetral, Santa Rita), em Belo Horizonte, MG, Brasil, a partir das 6 horas da manhã de hoje, dia 11/05/2012, sexta-feira. As 350 famílias vão resistir, pois não tem alternativa digna. HÁ RISCO DE MASSACRE...

Belo Horizonte, 11/05/2012, sexta-feira, às 04:00h da madrugada.

Divulgamos a todos que o acampamento da ocupação das famílias sem teto de Belo Horizonte/MG, batizado de "Eliana Silva" instalada no Distrito Industrial do Jatobá região oeste da Capital, está sob forte ameaça de despejo.

Informações extraoficiais recebidas nesta madrugada de 6f., (11/05/2012) pelas lideranças do acampamento/Ocupação Eliana Silva, de que a PMMG está de prontidão para executar uma ordem de reintegração de posse em favor do Município de Belo Horizonte, deixaram perplexas todas as cerca de 350 famílias de sem-terra e sem-casa, cujo número aproximado é de 1.400 pessoas, entre elas, crianças, adolescentes e idosos, entre os quais há cegos e deficientes.

A ação de despejo coletivo foi autorizada pela Juíza de Direito da 6ª Vara de Feitos da Fazenda Municipal da Comarca de Belo Horizonte/MG, Dra. Luzia, cujo despacho foi publicado em 26/04/2012.

A assessoria jurídica das famílias sem teto, interpôs recurso de "Embargos de Declaração"", perante a 6ª Vara da Fazenda Municipal de Belo Horizonte, que é um remédio jurídico processual que tem o efeito de revogar a decisão de despejo já proferida.

Os embargos opostos pela assessoria jurídica questionam as obscuridades e contradições da decisão liminar de reintegração de posse uma vez que a Juíza, Dra. Luzia, não esclareceu de forma precisa se o Município de Belo Horizonte tem a posse do terreno em litígio.

Documentos que estão no processo não comprovam em nada que o terreno pertence à Prefeitura de Belo Horizonte, ao contrário, tal terreno está abandonado há mais de 30 anos e servia para depósito de lixo. Declaração de Cartório informa que a área não possui averbação, nem matrícula e nem registro.

A Prefeitura de Belo Horizonte numa primeira tentativa para obter a liminar de despejo contra essas 350 famílias sem teto, no dia 22/04/2012, no plantão forense de domingo, perdeu a liminar, uma vez que a Juíza, Dra. Moema, não observou na documentação da Prefeitura que a posse da área lhe pertencia e porque não tinha prova concreta da posse ou propriedade do Município de Belo Horizonte sob o terreno em litígio.

As 350 famílias sem teto agrupadas no Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB - temem pelo despejo, porque no acampamento debaixo da lona preta, estão dormindo crianças de colo e recém nascidas.

A incursão da tropa de choque da POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS poderá colocar em risco de morte os ocupantes, uma vez que existem também pessoas com deficiência que não podem correr na hora do despejo.

Há o risco iminente de massacre e morte de muitas pessoas com a entrada de policiais fortemente armados. O uso de gás lacrimogêneo, gás de pimenta, é letal para idosos e para crianças recém nascidas ou menores de 05 (cinco) anos de idade. Pode haver também o risco de pisoteamento de pessoas no momento da confusão com a incursão das tropas da Polícia Militar.

Endereço da Ocupação Eliana Silva:

Rua Perimetral, lotes 29 e 30, quarteirão 155, na altura da Fábrica PREMIAÇO, no Barreiro de Baixo, em Belo Horizonte, MG. Referência: Próximo ao final do ônibus 31, perto do Campo do Santa Rita.

CONTATOS PARA INFORMAÇÕES:

Ligue para Leonardo Péricles: celulares: (31) 9133-0983 ou (31) 9331 4477 ou (31) 9716 5356.

Elcio Pacheco (advogado): (31) 9767 3596

Joviano Mayer (advogado), cel.: 31 9477 4227 ou cel.: 31 885 4120

Frei Gilvander Moreira, da CPT, cel.: 31 9296 3040.