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Reintegração de posse interrompe autogestão do Parque Augusta e mantém impasse sobre área

quarta-feira 4 de março de 2015, por Deborah Moreira,

Ativistas que ocupavam a área saíram pacificamente em reintegração de posse. E agora? Paulistanos que torcem pela manutenção do terreno de 24 mil metros quadrados esperam que ele seja enfim desapropriado. Dinheiro há. Agora, falta vontade política.

Assim que retirados pela tropa de choque da PM paulista, os cerca de 300 ocupantes saíram em caminhada pelo centro de São Paulo. em frente a um stand da Setin, que detém a posse do terreno do parque, fizeram um jogral.

É certo que a Prefeitura não comanda a tropa de choque, é certo que o Haddad priorize creches e a periferia. Mas já tem o dinheiro para a compra do parque, pelo menos boa parte.

Em meio a tudo, não vejo ninguém da base do governo interceder pelos militantes, pelo parque, pela cidade. Na carta dos vereadores entregue ao secretário Alexandre Padilha (de Relações Governamentais), para tentar evitar a reintegração, assinam parlamentares do Psol, PV, PPS e até do PSDB. Cadê os vereadores do PT? A liderança do partido, a vereadora Juliana Cardoso? - que, aliás, acabou de ser nomeada líder do PT na Câmara.

Alguns dirão que essa carta é pura demagogia. que diante do fato consumado, políticos estariam tentando se promover e aproveitar para atacar o governo. Mas sou dos que acreditam que todas as tentativas para salvar o parque são válidas e que também é preciso expor o apoio político e a falta dele, a falta de coragem de muitos em enfrentar as incorporadoras Cyrela e Setin - que det em a posse do lugar.

Os ocupantes do parque, que têm recebido apoio de organizações em todo país e internacionais - recentemente ganharam um painel de energia solar - , saíram pacificamente, respeitando a lei, na manhã desta quarta (4). "Por isso, exigimos que o prefeito também cumpra a lei e faça a sua parte. A lei que cria o Parque Augusta está sancionada, o dinheiro nós já conseguimos, o que falta é respeito, vontade política e o cumprimento da lei por parte do prefeito", dizem os ativistas.

Em meados de fevereiro, o município e o Ministério Público assinaram termos de ajustamento de conduta com dois bancos estrangeiros, que indenizarão a administração municipal em cerca de R$ 65 milhões por terem sido utilizados na movimentação de recursos desviados durante a gestão de Paulo Maluf (1993-1996). Estima-se que até junho o cofre municipal receberá US$ 10 milhões do banco UBS Zurique e US$ 15 milhões do Citibank Nova York. Se não for utilizado para a compra do terreno, a prefeitura corre o risco de perder o dinheiro e a cidade de perder uma das últímas áreas remanescente de Mata Atlântica.

“Nós concordamos no termo de usar os recursos ou para o Parque Augusta ou para creches, dependendo da viabilidade jurídica do primeiro empreendimento”, afirmou o prefeito Haddad.

No entanto, o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico da mesma prefeitura, aprovou o projeto das empresas que atuam na crescente especulação imobiliária, de construção de três torres no terreno.

Cadê o choque na Cyrella e na Setin que descumprem as leis desde o natal de 2013, quando decidiram fechar o parque?! Há uma cláusula no contrato de compra e venda do terreno, anterior a tudo isso, que diz que a área deve permanecer aberta à população.

Além disso, a reintegração interrompe mais uma vez o processo de autogestão que está em andamento no parque. Até uma cisterna já foi construída com o trabalho coletivo. Os ativistas que permaneciam ocupando atuavam como guardiões - plantando, regando e colhendo colaborações expontâneas de moradores da região e simpatizantes.

Para alento dos que torcem pela manutenção da área verde no centro de São Paulo, o promotor de justiça Silvio Antonio Marques avalia que não há mais chances de serem construídas as torres. Ele afirma que a Promotoria do Patrimônio Público, no Ministério Público, já está investigando as irregularidades cometidas pelas incorporadoras. A penalidade para o descumprimento do acordo pode ser até a perda do imóvel.

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Organismo Parque Augusta:
http://www.parqueaugusta.cc/ja/

Para ajudar: vá até o parque ou procure o Grupo de Discussões Parque Augusta no FaceBook. Toda ajuda é bem vinda.

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(crédito das imagens: Aliados do Parque Augusta)