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Jovens manifestantes condenados em Angola

terça-feira 13 de setembro de 2011, por ,

Repercute no mundo o julgamento de ativistas em Luanda. Governo procura se justificar, inclusive em entrevista à Agência Brasil

Três meses de prisão para cinco dos 21 jovens que fizeram protestos no início do mês contra o presidente angolano José Eduardo dos Santos, que está no poder desde 1979, foi a sentença do Tribunal de Polícia em julgamento que começou na quinta-feira passada e continua para os demais acusados.

Um dos advogados de defesa dos acusados, William Tonet, declarou à Agência Lusa que os juízes foram pressionados a cumprir orientações políticas para a sentença, tornando o julgamento uma "tragicomédia".

Por enquanto, além dos 5, outros 13 manifestantes foram condenados a 45 dias de prisão e três foram absolvidos. Mas não são os únicos.

Desde quinta, surgiram novos protestos e mais prisões, como a do líder da Unita, partido de oposição União Nacional para a Independência Total de Angola, Mfuka Muzemba (foto). Hoje, estaria começando o julgamento de outros 30 jovens que participaram dos protestos subsequentes às prisões em Luanda.

Lisa Rimli, da Human Rights Watch, disse em entrevista à DW-World que a organização está apreensiva em relação ao julgamento. Segundo ela, a informação é de que os detidos não tiveram acesso a um advogado, nem aos membros da família.

O que os manifestantes querem

Mudanças na Constituição promovidas pelo partido do atual governo, o MPLA, permitiram no ano passado que o próximo presidente seja eleito por via indireta, por indicação do Legislativo. Ocorre que o MPLA é hoje o partido de maioria, o que pode se confirmar nas eleições legislativas do próximo ano. Nesse caso, José Eduardo dos Santos poderá ser novamente empossado presidente, prolongando uma permanência que já completa 32 anos. Desde o fim da guerra civil, em 2002, houve apenas uma eleição legislativa em 2008, com vitória expressiva do MPLA. A próxima será em 2012, quando o partido da situação tem chance de manter a maioria.

A reivindicação dos jovens é que o atual presidente não se candidate, e que os partidos se comprometam com mudanças no regime.

O que diz o governo

O ministro do Interior de Angola, Sebastião Martins, justificou as prisões com argumentos frágeis, alegando que os ativistas “criaram embaraços na rua, usaram palavras ofensivas à dignidade das pessoas e depredaram viaturas”.

O ministro da Defesa angolano, Candido Van-Dúnem, concedeu entrevista ontem à Agência Brasildizendo que as prisões foram legais e que o país assegura liberdade de manifestação. O governo tem adotado a postura de acusar os jovens de tentarem "imitar" os levantes dos países árabes por democracia. A linha dura no tribunal indica porém o receio de que os protestos sejam mais do que mera "imitação", e venham de fato a impulsionar outras manifestações por mudanças no país.